ESTATUTOS APROVADOS NO 9º CONGRESSO DA CGTP-IN 

Declaração de princípios e objectivos programáticos

- Introdução
- I - As raízes
- II - A natureza de classe da CGTP-IN
- III - Os princípios da CGTP-IN
- IV - Os objectivos
- V - A acção e a Intervenção

Capítulo I
- Denominação, âmbito e sede

Capítulo II
- Natureza, princípios fundamentais e objectivos

Capítulo III
- Estrutura e organização

Capítulo IV
- Associados

Capítulo V
Orgãos
- Disposições gerais
- Congresso
- Plenário de sindicatos
- Conselho nacional
- Comissão Executiva
- Secretariado do conselho nacional
- Conselho fiscalizador

Capítulo VI
- Fundos

Capítulo VII
- Regime disciplinar

Capítulo VIII
- Alteração aos estatutos

Capítulo IX
- Símbolo, bandeira e hino