DECLARAÇÃO DE
PRINCÍPIOS E OBJECTIVOS PROGRAMÁTICOS
INTRODUÇÃO
I – AS RAÍZES
II – A NATUREZA DE CLASSE DA CGTP-IN
III – OS PRINCÍPIOS DA CGTP-IN
- A
unidade
- A democracia
- A independência
- A solidariedade
- Sindicalismo de massas
IV – OBJECTIVOS
- Promover um Portugal Democrático, Desenvolvido, Solidário e Soberano
- Contribuir para a construção de uma democracia politica económica social e
cultural
- Defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a democracia
V – A ACÇÃO E
A INTERVENÇÃO
CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO, ÂMBITO E SEDE
CAPÍTULO II
NATUREZA, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
E OBJECTIVOS
CAPÍTULO III
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO
CAPÍTULO IV
ASSOCIADOS
CAPÍTULO V
ÓRGÃOS
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Congresso
SECÇÃO III – Plenário de Sindicatos
SECÇÃO IV – Conselho Nacional
SECÇÃO V – Comissão
Executiva do Conselho Nacional
SECÇÃO VI – Secretariado
do Conselho Nacional
SECÇÃO VII – Conselho Fiscalizador
CAPÍTULO VI
FUNDOS
CAPÍTULO VII
REGIME DISCIPLINAR
CAPÍTULO VIII
ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS
CAPÍTULO IX
SÍMBOLO, BANDEIRA E HINO
CAPÍTULO X
FUSÃO E DISSOLUÇÃO