DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS E OBJECTIVOS PROGRAMÁTICOS

INTRODUÇÃO

I – AS RAÍZES

II – A NATUREZA DE CLASSE DA CGTP-IN

III – OS PRINCÍPIOS DA CGTP-IN
- A unidade
- A democracia
- A independência
- A solidariedade
- Sindicalismo de massas

IV – OBJECTIVOS

- Promover um Portugal Democrático, Desenvolvido, Solidário e Soberano
- Contribuir para a construção de uma democracia politica económica social e cultural
- Defender os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e a democracia

V – A ACÇÃO E A INTERVENÇÃO
 

CAPÍTULO I
DENOMINAÇÃO, ÂMBITO E SEDE

CAPÍTULO II
NATUREZA, PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E OBJECTIVOS

CAPÍTULO III
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO

CAPÍTULO IV
ASSOCIADOS

CAPÍTULO V
ÓRGÃOS
SECÇÃO I – Disposições gerais
SECÇÃO II – Congresso
SECÇÃO III – Plenário de Sindicatos
SECÇÃO IV – Conselho Nacional
SECÇÃO V – Comissão Executiva do Conselho Nacional
SECÇÃO VI – Secretariado do Conselho Nacional
SECÇÃO VII – Conselho Fiscalizador

CAPÍTULO VI
FUNDOS

CAPÍTULO VII
REGIME DISCIPLINAR

CAPÍTULO VIII
ALTERAÇÃO DOS ESTATUTOS

CAPÍTULO IX
SÍMBOLO, BANDEIRA E HINO

CAPÍTULO X
FUSÃO E DISSOLUÇÃO