RESPONSÁVEL

ORGANISMO

REPRESENTANTE

QUAL.

ORGÃO

DATA

NOMEAÇÃO

TERMO

MANDATO

OBSERVAÇÕES

José Cartaxo

Comissão de Acompanhamento do POEFDS

- E. Rosa

Despacho SETF; designação em 15.09.00

Américo Nunes

Comissão de Acompanhamento Programa Operacional Pesca QCA III.

- Frederico Pereira

E

Despacho nº 15318/2000 do MADRP; designação em 12.09.00

José Cartaxo

Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo

- Diogo J.C. Serra

- Ricardo M. Galhardo

E

Despacho nº 13921/2000; designação 06.10.00 à CCRA

José Cartaxo

Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Algarve

- António Goulart

- Francisco Martins

José Cartaxo

Comissão de Acompanhamento da Intervenção Operacional Regional do Centro

- A.. M. Albuquerque

- Joaquim Almeida

E

E

DL 54 – A/2000 e Despacho nº 13, 921/2000 da Mª Planeamento; designação 26.07.00 ao Gestor da IORC

José Cartaxo

Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional da Região Lisboa e V. Tejo

- Arménio Carlos

- Valdemar Henriques

E

E

DL 54 – A/2000 e Despacho nº 13, 921/2000 da Mª Planeamento; designação em 21.07.00 ao Gestor do PORLVT

José Cartaxo

Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional da Região Norte

- Adão Mendes

- João Torres

E

E

José Cartaxo

Comissão de Acompanhamento do QCA III

- Amílcar Ramos

- Catarina Morais

E

2002

2003

DL nº 54 – A/2000 de 7/4; designação ao CES em 02.11.00; acordado com UGT a rotatividade do 3º elemento.

João Paulo

Comissão Acompanhamento e Reestruturação Sector Fundição

-Óscar R. Lima

E

19.11.90

Portaria NR. 160-A/90, publicada no suplemento DR-I série NR. 176 de 01.08.90

José Carlos

Comissão de Acompanhamento dos Sistemas Locais da Saúde

- Amílcar Ramos

E

DL nº 156/99 de 10 de Maio, designação à M. Saúde em 31.08.99

Carvalho da Silva

Comissão Consultiva e de Apoio ao Plano Energético Nacional

-José Joaquim F. A. Bartolomeu

E

Despacho conjunto de 10.12.87; designação em 31.03.88; nova designação ao MIE em 15.04.04, aguarda-se nomeação. Funciona na Av. da República, 45 - 5º. (tel. 7961009). O presidente é o Engº. Nascimento Batista.

Rui Paixão

Comissão Consultiva para o Empreendimento do Alqueva

- António L. Santos

- Casimiro Santos

E

S

DL nº 33/95 de 11 de Fevereiro; designação à MP em 30.06.00.

Américo Nunes

Comissão Consultiva para os Recursos da Pesca

-Belmiro S.Alves

Portaria NR 857/85; designação em 27.03.86 ao Director do Gab. Estudos e Planeamento das Pescas

Arménio Carlos

Comissão Coord. da Região de Lisboa e V. Tejo

-Maria Adília Alves

E

Acomp.

PROTAML

Resolução C.M. N'21/89 de 15 de Maio; designação à CCRLVT em 10.12.90

Paulo Trindade

Comissão Empresas - Administração

- J. Dionísio

E

Resolução do C.Ministros nº 188/96 de 28 de Nov.; nomeação publicada no DR - II Série, nº 134 de 12.06.97

Maria do Carmo

Comissão estudo regime actual protecção social riscos profissionais

- Armando Tavares

E

Despacho conjunto nº 470/2001; designação em 17.07.01

Carlos Trindade

Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial

- Carlos Trindade

- Manuel Correia

E

E

DL nº 134/99 de 28 Agosto; Comunicação ao Alto Comissário para a Imigração e M. Étnicas em 06.03.01 e 12.03.03

Graciete Cruz

Comissão para a Igualdade e Direitos das Mulheres

-Deolinda Machado

- M. Fátima Messias

E

S

Conselho

Consultivo

DR NR. 485/77; DL NR 166/91; ex- comissão da Condição Feminina; designação à CIDE em 03.06.00; designação de A. Praça em 02.12.98.

Graciete Cruz

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego

-Odete Filipe

- Maria H. Carrilho

E

S

DL 26/88; DL NR. 392/79; nova designação à CITE em 11.04.95; designação da suplente à MQE e CITE em 29.10.96.

José Cartaxo

Comissão para o Mercado Social de Emprego

- M. Pisco Lopes

- Catarina Morais

E

S

Resolução do C.Ministros nº 104/96; Resolução do C.Ministros nº 39/97; designação ao MSSS em 16.07.96 e 02.11.00

Carlos Trindade

Comissão Mista/Cimeira Luso - Espanhola

-Carlos Tindade

-Antº O. Serra

E

S

Ofº do MTS de 29.12.98; designação ao MTS em 05.01.99

Florival Lança

Comissão Nacional para a Agência nac. Programas Sócrates e da Vinci

- Eugénio Rosa

- Giorgio Casula

E

S

Resolução C.M. nº 77/2000 de 8/6; designação à Agencia Nacional em 02.11.00 e 29.11.02

Florival Lança

Comissão Nacional de Aprendizagem

- Manuel Pinto André

- Mª José F.G.Dores

E

V.Pres

DL NR 102/84 e DL NR 436/88; DL nº 205/96; funciona no âmbito do IEFP; as comissões regionais de aprendizagem e as comissões técnicas foram suprimidas, passando as suas funções para a competência das estruturas regionais e locais do IEFP; em 24.03.97 designámos 3 elementos e a UGT 2, ficando esta com o vice-presidência e cabendo à CGTP-IN este cargo no próximo mandato; nomeação publicada no DR - II Série, nº 88 de 15.04.97; nova designação em 11.07.00

Maria do Carmo

Comissão Nacional do Rendimento Mínimo Garantido

- Maria do Carmo

E

Lei nº 19/A/96 de 29 de Junho; Despacho nº 84/MSSS/96; designação em 03.09.98.

Maria do Carmo

Comissão Nacional Revisão da Lista de Doenças Profissionais

-Carlos S. Santos

E

Dec. Reg. Nº.33/93 de 15 de Out.; designação ao CNPCRP em 27.08.02

José Carlos

Comissão Nacional da Sida

- João José S.Vizinho

E

Conselho

Consultivo

Despacho 10/92 do M. Saúde; designação CNLS em 21.09.92

Maria do Carmo

Comissão Permanente da Tabela Nacional Incapacidades por Acidentes de Trabalho

-Graciela L.V.Simões

E

DL nº.341/93 de 30 de Set.; designação em 27.08.02.

José Cartaxo

Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego da RAA

- Patrícia L.R.B.

Santos

E

Resolução nº 119/97 de 12 de Junho; designação à Secretaria Regional da Educação e A. Sociais da R.A.A. em 03.09.97

José Cartaxo

Comissão Regional para a Qualidade - RAA

- Cláudio A. Medeiros

- Mª Graça Ribeiro

E

S

Resolução nº 129/99 de 5 de Agosto; designações em 19 e 24.01.00

Rui Paixão

Comité de Acompanhamento do Programa Específico de Desenvolvimento Integrado da Zona de Alqueva (PEDIZA)

-Henrique V.J.Robalo

E

O Programa tem origem na Decisão nº C (97) 2354 de 28.07.97 e a primeira reunião do Comité realizou-se em 16.10.97 (informação documental fornecida pelo nosso representante); designação à DGDR em 23.05.00

João Paulo

Comité Nacional para o Programa de Habitações aos Trab. das Ind. CECA

A CGTP-IN delegou na FSMMMP a competência para a designação; tem funcionado com representação variável por orientação da FSMMMP. Não se dispõe de informação sobre o funcionamento efectivo, nem sobre quem assegura a representação.

Florival Lança

Comité Português de Apoio ao Movimento Quart-Monde

- Maria do Carmo

- Emídio Martins

E

E

Associação Quart-Monde; Designação à CIVITAS em 09.02.95

Maria Emília

Confederação Nacional Acção Trabalho Infantil - CNASTI

-Ana M. Mesquita

E

C. Executiva

Comunicação CNASTI em 03.01.02

Carvalho da Silva

Conselho de Acompanhamento do Sector da Justiça

- J. Dionísio

E

DR - II Série, nº 96 de 23.04.96

Paulo Sucena

Conselho Consultivo da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos

- António M.L. Anes

E

DL nº 387/99 de 28/9; designação à ANEFA 17.11.00

Carlos Trindade

Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração

- Carlos Trindade

- Manuel G. Correia

E

S

Designação ao ACIME em 21.01.03

Américo Nunes

Conselho Consultivo Florestal

- José R. Raposo

- Ant.º N.O. Serra

E

S

DL n.º 166/2000 de 5/8; designação em 31.08.01

Maria do Carmo

Conselho Consultivo do Instituto de Gestão Fundos Capitalização da Seg. Social

- José E. Pires

E

13.10.00

DL nº 449 – A/99 de 4 Nov.; designação em 23.05.00; Despacho nº 21 – 966/2000 do MTS

Maria do Carmo

Conselho Consultivo do Instituto de Informática e Estat. da Solidariedade

- João A. S. Araújo

E

DL n.º 41 – A/99, de 9.2; designação ao MTS em 11.01.01

Amável Alves

Conselho Consultivo do Instituto Nacional do Transporte Ferroviário

- L. Rego Mendes

E

Designação ao INTF em 18.03.03 e 04.04.03

Maria do Carmo

Conselho Consultivo do Instituto de Solidariedade e Segurança Social

- Herberto Goulart

E

DL n.º 316 – A/2000 de 7/12; designação ao ISSS em 10.05.01 (ver conselhos consultivos distritais de solidariedade e segurança social)

Carvalho da Silva

Conselho Consultivo da Justiça

- J. Dionísio

E

DL nº 187/2000 de 12/8; designação ao M.J. em 03.11.00

Américo Nunes

Conselho Consultivo da Juventude

-Deolinda M.C.Ribeiro

(Interjovem)

E

10.02.96

(posse)

DL nº. 5-A/96; retomou o funcionamento regular em 10.02.96; comunicada substituição do n/representante em 31.03.98

Paulo Trindade

Conselho Consultivo dos Serviços Sociais

-M. Virginia Macedo

DL n.º 439/85; designação em 06.01.87 ao M. Saúde

Florival Lança

Conselho Consultivo Nac. para a Formação Profissional

- E. Rosa

- A. Praça

- Almiro Lopes

E

E

E

DL n.º 308/2001 de 6/12; designação em 07.02.02\

José Cartaxo

Conselho Consultivo Reg. para os Assuntos da Imigração – R.A. Açores

- Mª Graça O. Silva

- João Decq Motta

E

S

Decreto Regulamentar Regional n.º 30/2002/A de 22.Nov.; designação da CGTP-Açores em 13.02.02

Rui Paixão

Cons. Coordenador do Programa Integrado de Desenvolvimento Regional do Norte Alentejano

- Diogo J.Cleto Serra

Resolução do CM NR 27/87; designação feita à CCRA em 25.06.87

Carvalho da Silva

Conselho Económico e Social

-Manuel C.Silva

E

Plenário

Renovação das designações em 18.01.00

- C.Trindade

E

- Ulisses Garrido

E

- José Cartaxo

E

- Ernesto Silva

S

- Joaquim Dionísio

S

- Maria do Carmo

S

José Cartaxo

- Manuel C. Silva

E

CPCS

- C.Trindade

E

- José Cartaxo

E

- Amável Alves

S

- Joaquim Dionísio

S

- Ulisses Garrido

S

Carvalho da Silva

- Carvalho da Silva

E

CEPES

Nova designação ao CES em 21.09.00

- Amável Alves

E

- Maria do Carmo

S

- Carlos Trindade

S

Carvalho da Silva

- Joaquim Dionísio

E

CEDROT

- Ulisses Garrido

E

- Maria do Carmo

S

- Carlos Trindade

S

Américo Nunes

Conselho Económico e Social da Região Aut. Madeira

-Diamantino Alturas

(USAM)

Decreto Legislativo Regional nº.7/94/M de 11.03.94; Decreto Legislativo Regional nº 12/97 (altera a composição da representação sindical); designação ao Presidente do CES da RAM em 17.11.97; Aguarda-se nomeação; em 03.12.97 o Presidente do CES da RAM comunica que a CGTP não faz parte do Conselho.

Paulo Trindade

Conselho Geral do Instituto de Gestão da Base de Dados dos R.H. da A.P.

DL nº 47/98; comunicado em 18.09.98 que o pedido da designação devia ser dirigido à Frente Comum dos Sindicatos da A.Pública; em 29.02.00 confirmou-se teor da comunicação anterior.

Maria do Carmo

Conselho Geral do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social

- Fernando Marques

E

DL nº 260/99 de 7.7.; designação em 06.09.00; nomeação em 09.05.01

Florival Lança

Conselho Geral do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu

- M. Pisco Lopes

- Georges Casula

E

S

DL nº 248 – A/2000 de 3/10; designação ao SESS em 28.11.00 e 26.12.01

Amável Alves

Conselho Gestão do Fundo de Garantia Salarial

- Augusto Praça

E

10.03.02

DL 139/01 de 24/4; designação em 04.09.01

José Cartaxo

Conselho da Ilha da Terceira

- José J. F. Pendão

- José H. Correia

E

E

DLR n.º 21/99/A; designação em 11.04.01

José Cartaxo

Conselho da Ilha de São Miguel – RA Açores

-M. Graça Silva Ribeiro

E

Lei nº 61/98 de 27 de Agosto

Américo Nunes

Conselho Nacional da Agricultura, Des.Rural e Pescas

- António Serra

E

Decreto Regulamentar do C. Ministros de 21.10.96; designação ao MADRP em 21.11.96.

Armindo Carvalho

Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

- Rui Godinho

E

DL nº 221/97; designação em 19.03.98

Américo Nunes

Conselho Nacional da Caça e da Conservação da Fauna

-Francisco C. C. Pastor

E

DL nº 53/96 de 21 de Maio; Designação ao SEDR em 30.06.00

Manuel Guerreiro

Conselho Nacional do Consumo

-Domingos C. Rodrigues

E

Lei nº 24/96; designação em 07.02.00.

Paulo Sucena

Cons. Nacional da Educação

-Salvado Sampaio

-Paulo Sucena

E

E

Lei NR. 31/87; designação em 06.07.88 ao Presidente do CNE; renovada a designação em 06.01.92 ao Presid. do CNE; em 20.09.94 a FENPROF comunicou ao CNE a designação de Paulo Sucena; renovada a designação de S. Sampaio em 09.05.96

Maria Emília

Conselho Nacional contra a Exploração do Trabalho Infantil

-Maria Emília

E

Resolução do CM nº75/98 de 2 Julho; designação ao MTS em 29.07.98.

Maria do Carmo

Conselho Nacional de Fiscalidade

-Amílcar Ramos

E

Despacho nº 107/97 - XIII de 25 de Fev.; designação ao M. Finanças em 13.05.97.

Amável Alves

Conselho Nac. de Higiene e Segurança no Trabalho

- Ana Cecília

- Armando Farias

- Margarida Costa

E

E

E

01.02.83

DL n.º 245/2001 de 8 Set.; designação em 03.10.01. Falta designar 3 membros suplentes e 1 efectivo e 1 suplente para as comissões especializadas (Observatório da Prevenção e Comissão de Acompanhamento de Implementação da Legislação)

Cristina Araújo

Conselho Nacional da Juventude

-Jorge P.Magrinho

-Rui M.M.Casanova

-Rogério Silva

-Armando Monteiro

-Jorge P. Magrinho

E

S

E

E

E

Direcção

"

Ass.Geral

18.07.92

A Comissão Nacional de Juventude da CGTP solicitou a adesão em 20.11.87 que foi aprovada em 20.01.88; designação em 18.01.88

Comissão Exclusão Social

- Américo Figueiredo

Designação dos representantes para as Comissões feita pela Interjovem em 17.06.97.

Comissão Emprego

- Célia Portela

Com. Revisão dos Estatutos

- Eduardo Silva

Américo Nunes

Conselho Nacional das Pescas

- Frederico F. Pereira

- Henrique Antunes

- António J. Macedo

- Josué T. Marques

- Joaquim G.S. Pilo

- José A. B. Amador

E

E

E

S

S

S

DL 166/2000; designação do MADRP em 24.01.02

Maria do Carmo

Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade (CNAPTI)

-António J.U. Ferro

-Mª Filomena Fonseca

I.Ref.

I.Ref.

DL nº 248/97 de 19 Set; designação ao MSSS em 12.11.97; alteração em 25.01.01

José Carlos

Conselho Nac. de Prevenção da Toxicodependência

- Pedro D.G. Freire

E

DL nº 193/96 de 15 de Outubro; designação ao MAPM em 09.09.97

Manuel Guerreiro

Cons. Nac. da Qualidade

- Miguel G. Alexandre

E

DL NR 165/83; designação em 10.09.01

- Comissão Sectorial para Construção (Com. Preparatória)

- João F.S. Soares

E

Designação ao CNQ em 03.02.99

- Comissão Sectorial para Electrotecnia

O CNQ solicitou a designação do nosso representante em 19.08.92; aguarda proposta de designação

- Comissão Sectorial para a Energia

- Fernando S. Silva

E

Designação ao CNQ em 18.12.97 do membro efectivo e do suplente em 02.07.99

- Comissão Sectorial para os Transportes

- Miguel D.L. Antunes

Designação ao CNQ em 30.07.97

Maria do Carmo

Conselho Nacional de Reabilitação

-Fernando T. Loureiro

-Angelina M. Baptista

E

S

Comunicada a designação de Fernando Loureiro (efectivo) e Angelina Baptista (suplente) ao CNR em 29.10.93; aguarda nomeação

Maria do Carmo

Conselho Nacional de Solidariedade e Seg. Social

- Carvalho da Silva

- Maria do Carmo

- Carlos Trindade

- Fernando Marques

- José Cartaxo

- Ana Cecília

E

E

E

S

S

S

DL 279/2001 de 19/10; designação em 19.02.02

Américo Nunes

Conselho Nacional de Turismo

- Comissões Regionais

DL NR 234/87; representação a nível de sindicatos

Joaquim Almeida

Ÿ Comissão Regional de

Turismo da Região Centro

-Armando S. Vital

Deolinda Machado

Conselho de Opinião da Radiodifusão Portuguesa

-Deolinda Machado

E

Lei e Estatutos da RDP; designação em 17.07.00

Deolinda Machado

Conselho de Opinião da RTP

- Deolinda Machado

E

Lei nº. 21/92 de 14 de Agosto. Designação em 17.07.00

Paulo Trindade

Conselho para a Qualidade em Serviços Públicos

DL nº 166 – A/99 de 13 de maio; aguarda a nossa designação

José Cartaxo

Conselho Regional de Concertação Estratégica (Açores)

- M. Graça O. Silva

- João A. Decq Mota

- Cláudio Medeiros

- José H. Correia

- José F. Pendão

- Clarimundo Batista

E

E

E

S

S

S

DL Regional NR 28/88-A; designação feita em 16.08.88 ao Presidente do GRA; Em 07.03.94 comunicou-se ao CRCS a alteração da representação; DL Regional nº.1/96/A; em 14.10.97 foi comunicada ao CRCS a renovação das designações para o novo mandato; substituição de 1 membro em 27.03.98; em 29.09.98 designou-se M. Graça O.S.L. Ribeiro para substituir Paulo Bernardo nos 2 órgãos; novas designações em 07.12.00; alterou a designação (ex C.R.C. Social)

Américo Nunes

Conselho Regional do Emprego e F. Profissional (Madeira)

-Leonel Nunes

-Guida Vieira

Decreto Legislativo Regional nº. 5/94/M de 26 Março (RAM)

José Cartaxo

Conselho Regional de Juventude - Açores

- Sónia M. G. Pereira

E

DLR n.º 10/99/A; designação em 13.03.02

Manuel Guerreiro

Conselho Sectorial do Comércio

- Manuel Guerreiro

- Jorge S. Pinto

E

E

Decreto Regulamentar nº 14/98 de 2 de Julho; designação em 24.11.98

José Cartaxo

Conselho Superior Estatística

-Fernando Marques

-Catarina Morais

E

S

05.01.96/2005

Lei NR 6/89; Nomeação publicada no DR - II Série nº 55 de 05.03.96; designação para o novo mandato em 02.07.02

Secção Estud. Demog. Sociais

-Fernando Marques

E

Desig. para secções em 18.12.90 Presid. INE; decisão de 07.07.93 da Secção Perman. E.D.Sociais; designação em 02.09.93

-Grupo Trabalho para Análise

Técnica Dados Emp.

Registado P. D. IEFP

-Fernando Marques

Aguarda proposta de designação

-Secção Permanente Est.

Economia

-Secção Event.Acom.Censos 91

-Fernando Marques

E

Designação ao CSE em 21.03.94

-Grupo Trabalho Estatísticas da

Protecção Social

-Fernando Marques

E

Decisão do C.S.Estatística de 14.12.93. Prevê apenas 1 representante sindical.

-Secção Permanente de Coordenação Estatística

Não procedemos à nomeação

- Secção Regional do Alentejo

-Ricardo Galhardo

-Diogo G.C. Serra

E

S

Deliberação do CSE de 03.07.98 e designação ao CSE em 15.09.98; 20.08.01 e 16.01.03

- Secção Regional do Algarve

-Antº G. Medeiros

-João S. Abreu

E

S

Deliberação do CSC de 13.07.98; designação ao CSE em 15.09.98

- Secção Regional do Centro

-José Antº M. Távora

E

Idem; alteração em 26.01.01

- Secção Regional de Lisboa e V. do Tejo

- Mª Armanda L. Borges

- Catarina M. Oliveira

E

S

Deliberação do CSE de 23.05.97 e 13.07.98; designação ao CSC em 15.09.98.

- Secção Regional do Norte

-Ricardo Marques

-Cândido C. Dias

E

S

Deliberação do CSC de 13.07.98; designação ao CSE em 15.09.98 e 14.03.03

Maria do Carmo

Cons. Consultivos Distritais de Solidariedade e Seg. Social

DL n.º 316-A 2000 de 7.12

Maria do Carmo

Cons. Consultivos nas Escolas Primárias e Secundárias

Conselho

Consultivo

DL NR 769-A/76; DL NR 211-B/86 e despacho nº8 / SERE / 89; representação a nível regional

Américo Nunes

Conselhos Regionais Agrários DRA

DL NR 190/86; representação a nível regional

Ulisses Garrido

Escola Prof. Pública de Electric. e Telecomunicações

-Viriato M.J.F.Sousa

-Fernando V.Tenente

E

E

Conselho

Consultivo

Portaria nº.550/90 de 16/7 do ME e MESS; designação em 12.03.93

Florival Lança

Escola Superior de Educação da Univ. do Algarve

-Mário Augusto Sousa

E

Conselho Consultivo

Estatutos da Universidade; Designação em 18.03.93

Rui Paixão

Fundação Alentejo

- Ricardo M.C. Galhardo

E

Conselho Geral

DL 04/98; comunicação de 23.05.00

Américo Nunes

Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

- Frederico Pereira

E

Conselho Administ.

DL nº 311/99 de 10 de Agosto; n/comunicação de 26.10.99 e alteração em 22.05.01 e 07.12.01.

Paulo Trindade

Fórum Cidadão – Administração

- Manuel C. Silva/A.Nunes

- Herberto Goulart (I.Ref.)

E

E

Resolução do Cons. Ministros nº 110/96 de 26 de Julho; nomeações publicadas no DR nº 132 - II Série de 09.06.97; em 07.10.98 foi solicitada a possibilidade de C. Silva poder fazer-se substituir por Américo Nunes.

Manuel Guerreiro

Fórum Nac. A. Rótulo Ecológico

- Emídio Martins

- José Santos

E

S

Regulamento da CEE nº.880/92; a D.G.Q. Ambiente solicitou em 10.07.92 a designação do nosso representante; a representação tem sido assegurada por Emídio Martins; designação do membro suplente em 25.11.93

José Cartaxo

Grupo Técnico para o Plano Nacional de Emprego

- Catarina Morais

E

Decisão do CES; designação ao SETF em 07.02.00.

Manuel Guerreiro

Grupo de Trabalho "Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais"

-Joaquim Labaredas

-António Sotkler

E

S

Convite do Ministro do Comércio

Amável Alves

Grupo Trabalho sobre Transp. Mercadorias Perigosas

-Sub. Comissões

-Fernando M.N.L.Fidalgo

-Augusto C. Bailão

-Francisco Pereira

-José P.R.Piorro

Despachos ministeriais Set. E.I. de 28.04.71 e 22.12.82 representação sectorial (FSTIQFP) não consagra a partic. sindical

Manuel Guerreiro

Instituto do Consumidor

-Emídio Martins

E

Cons.Geral

DL nº 195/93; a lei prevê apenas 1 representante das confederações sindicais; foi acordado com a UGT o princípio da rotatividade, cabendo à CGTP-IN o presente mandato; n/comunicação ao IC em 25.10.94

Carvalho da Silva

Instituto de Defesa Nacional

E

Regulamento do CDN; convite do IDN para indigitar auditor para o Curso de Defesa Nacional 1999-2000; designação em 03.06.99; nomeação (06.08.99). Não se conseguiu designação para o Curso de 2001

Amável Alves

IDICT

- Joaquim Dionísio

- Armando Farias

E

E

Conselho

Geral

Despacho de nomeação publicado no DR-II Série nº. 124 de 28.05.94; designações à MQE em 24.09.96; nomeação por Despacho nº 46/Set.96 do SET.

Florival Lança

Instituto de Emprego e Formação Profissional

- Florival Lança

- Ulisses Garrido

E

E

Cons.Adm.

"

09.05.00

DL NR 247/85 e DL NR 58/86; o mandato relativo ao cargo do Conselho Fiscal é assegurado de acordo com o princípio da rotatividade estabelecido na acta do Gr. Trabalhador. Em 21.12.95 designámos o Dr. Paulo Trindade para o C.F.; Despacho de nomeação publicado no DR II Série nº. 20 de 24.01.96. Despacho nº 10992/2000 do SETI.

- Unidade de Apoio Técnico

(Acordo Pol. F. Profissional)

-Catarina Morais

N/designação ao IEFP em (...); não tem carácter de representação

Florival Lança

Conselhos Consultivos Region

. R. Norte

-Jorge M.S. Pinto

-Joaquim R.O.Moura

E

E

Solicitou ao IEFP em 14.02.94 a substituição de M. Olivia por Jorge Pinto; aguarda nomeação

. R. Centro

-António M. Albuquerque

-Júlio M.B. Correia

E

Em 14.03.97 comunicamos substituição de F. Tenente por A. Moreira

. R. Lisboa e V. Tejo

-Ana Avoila

-M. Pisco Lopes

E

E

. R. Alentejo

- António L. Santos

-Diogo J.C. Serra

Designação ao IEFP em 03.01.03

. R. Algarve

-António M.M.Goulart

-António M.J.Hilário

E

E

N/comunicação à Deleg. Regional em 07.02.96

José Cartaxo

CACE´S

Portaria nº 1191/97 de 21 Nov.

- Lisboa e Vale do Tejo

- M. Pisco Lopes

E

Designação à Delegação Reg. Lisboa e V. Tejo em 09.08.99

- Beira Interior

- Mª Céu Ferreira

E

Designação à Delegação Regional do Centro em 31.08.99

- Algarve

. Ninho de empresas de

Loulé

- Ninho de Empresas de Monforte

- Diogo Serra

- José C. Carranca

E

S

Com. Acomp.

Designação em 21.03.02

-Ninho de Empresas de Portalegre

-José Carlos C.Carranca

E

Com. Acomp.

Portaria nº 1191/97 de 21 Nov; designação em 15.07.99

Florival Lança

Centros de Formação Prof. de

Gestão Directa

. R. Norte

. R. Centro

. R. Lisboa e V. Tejo

. R. Alentejo

. R. Algarve

Conselho Consultivo

DL Nº. 76/93 12 Mar.; comunicadas diversas designações ao IEFP - (ver dossier)

Florival Lança

Comissão de Coordenação

vertente FSE

-Eugénio O.G.Rosa

-Luís M. Costa

Portaria nº. 394/94 de 21 de Junho; Designação em 21.07.94 ao Presidente da Comissão; não se procedeu à substituição de Jerónimo Rodrigues.

Florival Lança

-Comissão Permanente de

Certificação Profissional

-Augusto C. Praça

-Vitor T. Mesquita

E

E

DL NR 95/92 de 23.05; designação ao MESS em 13.10.92 e 11.07.00

-Comissões Técn. Especializadas

C.T.E. Higiene e Seg. Trabalho

-Antº Neto Simões

E

Designação ao IEFP em 21.01.9-

C.T.E. Transportes Aéreos

-Vitor M. T. Mesquita

E

C.T.E. Transportes Rodoviários

-Fernando M.N.Fidalgo

E

Designação. ao IEFP em 14.04.98

C.T.E. Agro-Alimentar

- Manuel L. Furtado

E

Designação. ao IEFP em 27.07.94

C.T. E. Educação Formação

-Orlando G. Nunes

E

" à C.P.C.P. em 27.04.95

C.T.E. Electricidade e Elect.

- Carlos A.C. Rodrigues

E

" ao IEFP em 19.09.00

C.T.E. Energia

- João S. Jesus

E

" ao IEFP em 16.05.02

C.T.E. Banca

C.T.E. Seguros

C.T.E. Hotel., Rest. e Turismo

-Joaquim M. Pires

Comunicação ao IEFP em 17.06.97

C.T.E. Ind. Gráf. e T. Papel

-Armindo P. Fernandes

C.T.E. Metalurgia e Metal.

-José Balecho

E

C.T.E. Defesa

-Oscar R. Lima

C.T.E. Madeira, Mobil. Cortiça

- Miguel dos Santos

- José Ferreira Oliveira

E

S

Comunicação ao IEFP em 12.01.99

C.T.E. Const. Cívil e O. Públicas

- José A.V. Dinis

- Henrique R. Graça

E

S

Idem

C.T.E. Saúde

- Jorge M.S. Rebelo

Comunicação ao IEFP em 10.12.98

C.T.E. Serviços Administrativos

- Mª Graça º Pinheiro

Comunicação ao IEFP em 10.12.98

C.T.E. Sector Portuário

- Jorge M.M. Lajas

- Antº S. Costa

E

S

Designação ao IEFP em 13.10.99

C.T.E. Ind. Química

- Fernando S. Silva

E

Designação ao IEFP em 18.10.99.

C.T.E. Comércio

- Manuel C. Feliciano

C

Designação ao IEFP em 23.11.99.

C.T.E. Têxtil e Vestuário

- António de J. Marques

Idem

C.T.E. Serviços Pessoais

- Joaquim M.S. Campos

Designação ao IEFP em 22.10.99.

C.T.E. Calçado

- Henrique Meira

Comunicação ao IEFP em 07.06.02

C.T.E. Prod e T. Pasta de Papel

- Alexandre R. Freitas

E

Comunicação IEFP em 28.02.01

C.T.E. Cerâmica

- João B.R. Almeida

E

Comunicação ao IEFP em 20.07.01

C.T.E. Vidro

- Antº M.M. Curado

E

Idem

C.T.E. Automóvel

- José M. Balecho

- Paulo Vicente

- Carlos Fernando

E

S

S

Comunicação ao IEFP em 29.04.02

Florival Lança

Sistema Nacional de Certificação Profissional

Comunicação ao IEFP em 16.10.01

- industrias gráficas

- César D. Silva

- José C.S. Grazina

- Aida Mª N. Rodrigues

- metalúrgicas e metalomecânica

- José M. Balecho

- João M.C. Silveira

Comunicação ao IEFP em 19.11.01

- profissionais de banca nos

casinos

- Paulo J.D. Dias

Comunicação ao IEFP em 30.11.01

Florival Lança

Comissão Tripartida de Acomp. Bolsas de Formação

-Augusto C. Praça

E

S

Comunicada design. ao IEFP em 19.01.94

José Cartaxo

Conselho Consultivo Social do

Promindo

Aguarda proposta de designação

José Cartaxo

Conselho Consultivo Social

do Pro-Oeste

-Cesar Aguiar

(USLeiria)

E

01.07.92

O Conselho é um órgão criado no âmbito do Programa Integrado de F.Prof. e Emp. de Jovens Defic. na Região Oeste, constituído por protocolo assinado em 01.07.92

José Cartaxo

Grupo de trabalho "empresas de trabalho temporário"

- Conceição Luís

E

Of. da Comissão Executiva do IEFP; designação em 03.04.00

José Cartaxo

Iniciativas Comunitárias

Emprego e ADAPT

-Luís Costa

E

Unidade de Acompanh.

Carta do IEFP de 08.05.95; designação ao IEFP em 18.05.95

Florival Lança

-INC - Leonardo

-Luís Costa

E

Com. Nac.

Ofº. do SEEFP; designação ao SEEFP em 08.06.95

José Cartaxo

Júri Prémios de Mérito Integração de Deficientes

- José A. Subtil

E

DL nº 247/89 de 5 Agosto e Despacho nº 12008/99 do MTS; designação ao SEEF em 28.08.02

Florival Lança

Júris de exame de fim de estágio

Ver dossier

Florival Lança

Júri regional de exames 2002

- Manuel A.P. André

E

Comunicação ao IEFP (delegação Regional Lisboa e V. Tejo) em 16.05.02

Manuel Guerreiro

Observatório do Comércio

-Manuel F. Guerreiro

-Mª Armanda Borges

E

S

Cons. Coord

Resolução do Consº Ministros nº 54/98 de 23.04.98; designação em 08.06.98.

José Cartaxo

Observatório do Emprego e F. Profissional

-Carlos Carvalho

-Catarina Morais

-João M.L. Carvalho

E

E

E

Unidade

Central de

Coorden.

Portaria Nº.180/93 de 16/2 do MESS; despacho do MESS de 25.03.93; comunicada alteração da representação em 06.11.98 e 08.06.99; Despacho de 22.07.99 do SEEF; nova alteração (João Carvalho) em 22.09.00

José Cartaxo

Redes Regionais para o Emprego

-Rede do Alto Lima

-Branco Viana

Com. Acompa-nhamento

Resolução do Conselho de Ministros nº 2/98; designações ao IEFP em 22 e 26.06.98

-Rede do Alto Tamega

-Augusto G. Oliveira

-Rede do Baixo Mondego

-Antº Moreira

- Rede do Baixo Vouga

- Francisco J.P. Costa

Designação ao IEFP em 07.02.01

-Rede da Serra da Estrela

-Luis P.Garra

-Mª Céu Ferreira

-Rede do Oeste

-João Miranda

-Horácio N.Matos

-Rede de Setúbal

-Rui N. Paixão

-Domingos Rodrigues

-Rede das Margens do Guadiana

-Casimiro M.S.Santos

-José M.R.Figueira

-Rede do Litoral Alentejano

-José E.F. Costa

-José A.L. Amado

- Rede da Grande Lisboa

- Arménio Carlos

E

Designação à Delegação Regional de Lisboa e V. Tejo em 08.01.01

-Rede do Guadiana Algarvio

-Antº M.J. Hilário

-Antº M. G. Medeiros

E

S

-Rede da Área Metropolitana do Porto

-Jorge M.S. Pinto

-João F.F. Torres

-Rede Douro Corgo – Varosa

- Armando A.B. Pinto

E

Designação à Delegação Reg. Norte em 20.10.99

- Rede Médio Tejo

- Valdemar Henriques

E

Designação à Deleg. Reg. Lx. V. Tejo em 21.10.99.

- Rede Lezíria do Tejo

- Valdemar Henriques

E

Designação à Deleg. Reg. Lx. V. Tejo em 21.10.99.

- Rede Terras de Basto

- José M. Ferreira

E

Designação ao IEFP em 17.01.01

- Rede Vale do Ave

- Adão Mendes

E

Designação ao IEFP em 06.06.00

- Rede Vale do Cávado

- Adão Mendes

E

Designação à Delegação Regional do Norte em 07.02.01

- Rede Entre Douro e Vouga

- Mª Isabel S. Freitas

E

Designação à Del. Regional Norte em 07.02.01

- Rede Douro Superior e Terras Quentes

- David Garrido

E

- Rede da Terra Fria Transmontana

- David Garrido

E

Américo Nunes

Instituto da Juventude

-Cons.Consultivos Regionais

-Aveiro

-C.Branco

-Évora

-Ponta Delgada

-Portalegre

-V. Castelo

-Viseu

DL NR 483/88

Armindo Carvalho

Instituto Nac. do Ambiente

-Engº Arménio F.

-Dr. Carlos S.Santos

E

S

Cons.Dir.

" "

Lei NR. 11/87; designação feita em 18.01.88 ao SEARN; designação do membro suplente feita em 04.09.90; designação ao INAMB em 26.03.91

Maria do Carmo

INATEL

-António Pacheco

-José Levy Soeiro

-Joaquim P.Pires

-Manuel Rodrigues

-Diamantino Elias

Cons.Ger.

22.5.97

15.12.97

DL NR 519-J2/79 e DL NR 213/81; designação feita em 07.06.89 ao MESS; reivindica-se a participação na direcção; está prevista a repres. sindical na Comissão de Fiscalização e nos Cons. Consultivos das Delegações; nomeação publicada no DR II NR 102 de 04.05.90; nomeação publicada no DR nº.291 de 15.12.93. Só está garantida a representação no Conselho Geral. Não está garantida a representação sindical na direcção e desconhece-se a situação a nível dos conselhos consultivos das delegações, julgando-se que a revisão dos estatutos do INATEL extinguiu estes órgãos; nomeação da nova representação por despacho de 12.04.96 do MSSS (DR - II Série nº 107 de 08.05.96); nova designação em 06.05.97; nomeação por despacho do MSSS em 20.05.97; Nova designação em 11.08.00

Américo Nunes

Inst. Nac.Invest.Agrária e de Extensão Rural (Conselhos Cons. Interprofissionais para os S.Operativos)

Despacho do MA de 10. .85 anunciava a intensão de instituir cons.consultivos, não se prevendo expressamente a representação sindical; desconhece-se a situação

Américo Nunes

INFTUR

- Joaquim Pires

E

Cons. Geral

DL n.º 277/01 de 19.19; Designação em 04.06.02

Florival Lança

INOFOR

- A. Praça

- Eugénio Rosa

E

E

Cons.

Geral

Dl nº 115/97 de 12 de Maio; designação em 16.09.97.

Florival Lança

INOVINTER

- João Paulo

/ Ernesto Silva

-Antº Lopes Marques

E

Cons. Administ.

Com.Fisc.

N/ comunicação ao SETF em 03.04.00

Amável Alves

Instituto Nacional do Transporte Ferroviário

-José L.V.R. Mendes

E

Cons.

Consult.

DL nº 298 – B/99 de 29 Set.; n/comunicação de 14.05.99

Américo Nunes

Inst. Superior de Agronomia

-António N.O. Serra

E

Cons. Consultivo

Designação em 07.11.95

Carvalho da Silva

Juízes Sociais

DL NR 156/78; representação a nível de sindicatos

Amável Alves

Júri tripartido de avaliação de candidatos ao CAP

- Vitor M.S. Pereira

- Miguel Alexandre

E

S

Decreto Regulamentar nº 68/94 de 26 de Nov.; n/comunicação à Direcção Geral de Transportes Terrestres em 04.11.99.

Carvalho da Silva

Monitor Company

-Luís Costa

E

Cons. Consultivo

Iniciativa Monitor Company/INETI de Jan.94

Américo Nunes

OBSERMAR – Observatório. Formação e Emp. para o Mar

- Ant.º José Macedo

E

Designação ao Instituto Marítimo – Portuário em 15.03.01

Américo Nunes

Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares

- António Serra

E

Lei nº 11/97 de 21 de Maio; designação ao MADRP em 04.09.97.

Órgãos Autárquicos

- Conselhos Municipais de

Segurança

(ver dossier)

Américo Nunes

Plano Nacional de Formação – Melhor Turismo

- Augusto Praça

E

Comissão Paritária

N/comunicação ao S.E. Turismo em 02.02.01

- Mª Inês Marques

- Mª Dores T.Gomes

E

E

Comissão Acomp.

N/comunicação ao S.E. Turismo em 17.08.01

- Francisco M. L.

Figueiredo

E

Comissão Reg. Norte

N/comunicação ao S.E. Turismo em 02.02.01

- Alfredo L. Pinto

E

Comissão Reg. Centro

N/comunicação ao S.E. Turismo em 02.02.01

- Rodolfo Caseiro

E

Comissão Reg. Lisboa V.Tejo

N/comunicação ao S.E. Turismo em 02.02.01

- João S. Abreu

E

Comissão Reg. Alent. e Algarve

N/comunicação ao S.E. Turismo em 02.02.01

João Torres

Programa Polis – Vila Real

- Armando A.B. Pinto

E

Com. Local Acomp.

Comunicação da USVR à Câmara em 25.02.02

Carvalho da Silva

Programa de Recuperação de Áreas e Sect. Deprimidos

- Fernando Marques

E

Com. de Sistema de Inf. Avançada

Resolução do CM de 20.02.03

José Carlos

Projecto VIDA

-Núcleo Dist.Viseu

-Paulo Couto

-Saúl F.Dionísio

Conselho

Nacional

Resolução do CM NR 17/90 publicada no DR I série NR 93 de 21. .90; tomou posse em 12.05.90 substituição de Lucília Brito por Paulo Couto em Nov.92

Maria do Carmo

Rede Europeia Anti-Pobreza/Portugal

- Giorgio Casula

E

N/Comunicação em 18.03.03

Carlos Trindade

Secretariado das Associa. de Imigrantes

- Manuel Correia

N/Comunicação ao SCAL em 09.03.94 a nomear Manuel Correia

Maria do Carmo

Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas Com Deficiência

- Jorge M.S. Rebelo

E

DL nº 22/97 de 27 de Agosto; designação comunicada ao CNRIPD em 10.02.00.

Carvalho da Silva

UNINOVA

- M. Pisco Lopes

Protocolo de criação do Parque de Ciência e Tecnologia Almada/Setúbal, 28.06.89

Carvalho da Silva

Universidade Aberta

- Carvalho Silva

E

Conselho

Consultivo

Estatutos da UA; designação ao Reitor da UA em 15.05.95