Hoje, 21 de Março de 2025, voltamos a assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial.
Relembremo-nos que, neste dia em 1960, a polícia de Sharpeville, na África do Sul, abriu fogo e assassinou 91 pessoas que se manifestavam, pacificamente, contra a “lei dos passes” implementada pelo regime de Apartheid como forma de discriminação e repressão da maioria negra.
Passados 19 anos, em 1979, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu que, anualmente, no dia 21 de Março, em todos os países, este dia seria assinalado como o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, em solidariedade com os povos que lutam contra o racismo e a discriminação racial.
Cada ano que passa torna-se cada vez mais importante assinalar este dia e relembrar a sua origem, para que não se repita e que o racismo, a xenofobia e a violência que origina estejam efectivamente no nosso passado.
Com a mudança da Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial – CICDR, da dependência do Alto Comissariado para as Migrações, para a Assembleia da República, os serviços desta comissão, estiveram mais de um ano sem funcionar, o que não nos permite aferir o número de queixas apresentadas em Portugal, relativas a situações de racismo e discriminação.
Mesmo sem dados oficiais, relembramos acontecimentos recentes que procuram acentuar uma linha persecutória de trabalhadores imigrantes e de instigação de discriminações e divisões artificiais entre os trabalhadores e as populações. Perseguições, discriminações e divisões que temos o dever de activamente combater e contrariar.
As políticas levadas a cabo por sucessivos governos, de manutenção de um modelo de baixos salários, precariedade, a negação do direito à habitação, de horários desregulados, múltiplos empregos para fazer face à insuficiência dos salários, afectam milhares de trabalhadores que, independentemente da sua origem, sofrem com uma política que procura perpetuar um modelo de exploração sustentado na divisão dos trabalhadores e que se alimenta de ideias racistas e xenófobas.
Para nós, CGTP-IN, a luta contra o racismo e a xenofobia continuam nas nossas prioridades! Continuamos a defender uma integração plena de direitos, deveres e oportunidades, para todas as minorias existentes no nosso país! Uma resposta que reside, como já demonstrado, na unidade de todos os trabalhadores, independente da sua origem, raça ou nacionalidade, na luta pelo aumento dos salários, pelo combate à discriminação e ao racismo, pelo direito à habitação, dando combate às divisões artificiais que forças de direita e de extrema direita procuram promover.
Continuaremos a lutar para que se cumpra a Lei e que os cidadãos estrangeiros tenham os mesmos direitos, deveres e salários, que qualquer cidadão nacional;
Continuamos a combater estereótipos e preconceitos, desconstruindo falácias e falsas divisões entre trabalhadores alimentadas pela extrema direita;
Valorizamos a multiculturalidade e continuamos junto de todos aqueles que, diariamente, lutam e defendem os direitos das minorias, combatendo o racismo e a xenofobia;
Não nos resignamos e continuamos a lutar por uma sociedade mais justa, livre de racismo e discriminação!
CGTP/CombateDiscriminações
21.03.2025