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LEVANTAMENTO DA PARICIPAÇÃO NO DIA NACIONAL DE LUTA |
 O Dia Nacional de Luta traduziu-se numa das maiores Manifestações de protesto e luta realizadas nos últimos meses contra a política do Governo e as posições retrógradas do patronato.
Ao longo de todo o País foram muitas as centenas de milhar de trabalhadores dos sectores público e privado que participaram activamente nas greves, paralisações, plenários e concentrações para exigir melhores salários, emprego sem precariedade e repudiar as propostas de revisão da legislação laboral apresentadas pelo Governo na Assembleia da República.
 DIA NACIONAL DE LUTA – 1º LEVANTAMENTO
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SAUDAÇÃO AOS TRABALHADORES |
SAUDAÇÃO DA CGTP-IN AOS TRABALHADORES EM LUTA
A CGTP-IN saúda calorosamente as muitas centenas de milhar de
trabalhadores que neste dia 1 de Outubro, data do 38.º aniversário da
Central Sindical, respondendo ao apelo das suas estruturas sindicais,
participaram activamente no Dia Nacional de Luta.
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MOÇÃO - 1 DE OUTUBRO DE 2008 - DIA NACIONAL DE LUTA |
MOÇÃO
É POSSIVEL VIVER MELHOR!
É POSSIVEL OUTRA POLÍTICA!
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1 DE OUTUBRO - DIA NACIONAL DE LUTA |
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A CGTP-IN marcou para dia 1 de Outubro, dia em que esta central
comemora 38 anos de existência, um Dia Nacional de Luta por Melhores
Salários; Emprego sem precariedade e Contra esta revisão da legislação
laboral, com a realização de greves, paralisações, grande plenário
geral, concentrações e deslocações em todo o país.
Das acções que estão agendadas destaca-se o itinerário que contará com a presença de uma delegação da CGTP-IN, chefiada pelo secretário-geral, Manuel Carvalho da Silva.
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O CÓDIGO AINDA NÃO ESTÁ EM VIGOR |
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ALERTA!
Aos Sindicatos
Aos Trabalhadores
O CÓDIGO AINDA NÃO ESTÁ EM VIGOR
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DEBATE SOBRE “REVISÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL” |
 A CGTP-IN organizou um debate sobre a Revisão da Legislação do Trabalho, no dia 16 de Setembro, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, com a participação do Secretário-Geral, Manuel Carvalho da Silva, e a colaboração de um painel composto por especialistas das áreas do direito e da sociologia: Professores Fausto Leite, António Casimiro Ferreira, Júlio Gomes, Elísio Estanque, Leal Amado e Jorge Leite. Carvalho da Silva, numa primeira intervenção contextualizadora do debate, reiterou as críticas da CGTP às propostas do Governo para a revisão do Código do Trabalho e ao calendário estabelecido para o debate público.
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DEBATE SOBRE “REVISÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL” |
DEBATE SOBRE “REVISÃO DA LEGISLAÇÃO LABORAL”
16 de Setembro
Auditório da Assembleia da República
Este debate conta com a participação de várias personalidades que tem
reflectido sobre esta matéria nomeadamente o Prof. António Casimiro
Ferreira; o Dr. Fausto Leite; o Prof. Júlio Gomes; o Prof. Leal Amado;
o Prof. João Reis; o Prof. Elísio Estanque e o Prof. Jorge Leite.
A abertura do debate estará a cargo do secretário-geral da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, pelas 9:45 horas.
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Revisão do Código do Trabalho - Apreciação CGTP-IN |
 Esta Proposta de revisão do Código do Trabalho desequilibra ainda mais a relação de forças entre empresas e trabalhadores, reforça o unilateralismo patronal e a dimensão individual da relação laboral, completa a subversão do princípio do tratamento mais favorável, liquida a contratação colectiva, aumenta a flexibilidade da organização do tempo de trabalho no exclusivo interesse das empresas, impedindo a concretização do princípio da conciliação entre vida profissional e vida pessoal e familiar, reduz os rendimentos dos trabalhadores no pressuposto de que «um modelo saudável de economia não pode passar pelas horas extraordinárias», escolhendo ignorar que o pagamento destas horas significa muitas vezes a diferença entre a miséria e uma vida minimamente digna para os trabalhadores que auferem os mais baixos salários da Europa, e promove novas formas de contratação precária e instável. |
Projecto de Lei n.º 216/X
Aprova a revisão do Código do Trabalho
(Separata nº 81, DAR, de 19 de Julho de 2008)
APRECIAÇÃO DA CGTP-IN
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Projecto de Lei n.º 547/X
Revoga o Código do Trabalho e aprova uma nova legislação laboral
Iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP
APRECIAÇÃO DA CGTP-IN
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Projecto de Lei n.º 550/X
Altera o Código do Trabalho e a respectiva regulamentação, repondo justiça social e laboral
Iniciativa do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
APRECIAÇÃO DA CGTP-IN
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GOVERNO IMPÕE DISCUSSÃO PÚBLICA DO CÓDIGO DO TRABALHO, EM JULHO |
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