Camaradas,
Que grande manifestação, de manhã no Porto e em Coimbra e agora aqui em Lisboa, que grande momento de afirmação, que grande demonstração de luta e combatividade onde mais uma vez, a CGTP-IN e os sindicatos do MSU trazem para a rua a denúncia dos problemas sentidos por quem trabalha.
Perante interrogações sobre a realização desta acção de luta num momento como este da vida política nacional, afirmamos claramente, é exactamente em momentos como este e muitos outros que os trabalhadores têm que se fazer ouvir.
Se alguém pensa que as conquistas e as respostas aos problemas de quem trabalha e trabalhou, e de quem amanhã irá entrar para o mundo do trabalho, tiveram, em algum momento, resposta fácil, estão muito enganados.
Na vida de quem trabalha tudo foi e é conquistado a pulso. É no confronto na empresa, no local de trabalho, é no confronto de classes que sempre nos afirmamos e que sempre conseguimos elevar as condições de vida de quem trabalha.
Nós somos trabalhadores, trabalhamos diariamente, tomamos nas nossas mãos a defesa e avanço dos nossos direitos e condições de vida, assumimos o nosso papel transformador, sim, porque somos nós quem tudo transforma, quem tudo produz, quem tudo constrói.
São anos e anos da mesma conversa. Sempre que lutamos e exigimos melhores salários, mais direitos, melhor futuro, ouvimos sempre do outro lado que é preciso responder aos interesses da empresa, leia-se, do capital, é preciso aumentar a produtividade, é preciso dinamizar a economia, como se os direitos e o aumento dos salários não fossem factor essencial de desenvolvimento. Procuram pôr em causa os interesses de quem trabalha e favorecer sempre os interesses do capital.
Ouvimos isto há décadas camaradas, mas o que é certo é que décadas depois, aqueles que continuam a encher os bolsos à fartazana são sempre os mesmos do costume. É inaceitável.
É por isso que a acção e organização dos trabalhadores é fundamental. O salário é baixo, os horários são o que são, a pressão é uma constante, e tudo isto nos cria preocupação e indignação que é preciso canalizar para a acção. Esses problemas devem ser colocados e respondidos no sítio certo. É por isso que temos que conduzir lá, na empresa ou no serviço onde estamos, a força da luta, a força de quem trabalha, o sério e firme combate contra quem continua, através da exploração de quem trabalha, a encher os bolsos.
Temos feito muito camaradas. Em circunstâncias muito complicadas, com o patronato a ter uma postura de bloqueio negocial, de obtenção do lucro máximo à custa de quem trabalha, com ataques aos direitos, uma postura execrável.
Mas é aí que fazemos a diferença, discutindo, esclarecendo e mobilizando os trabalhadores para a luta. A força dos trabalhadores, é a força da sua unidade e organização.
Que o digam os trabalhadores da VEOLIA que avançaram com uma greve para terem salários e direitos iguais à empresa para a qual prestavam serviço e conseguiram obter 300 euros de aumento no salário.
Que o digam os trabalhadores da Rangel que com a luta atingiram os 140 euros de aumento já este ano, mais 3 dias de férias.
E as grandes lutas em curso dos trabalhadores vidreiros, da BA GLASS, da VIDRALIA, da SANTOS BAROSA, dos trabalhadores da INCM, da NOBRE, da SCHMITT, da TKE, da CARRIS, da CABELTE, ou as lutas já marcadas para a ESIP, para a SUMOL+COMPAL, para as Lojas e Centros de Contacto do Grupo EDP, dos trabalhadores do comercio e serviços, da limpeza e vigilância, da hotelaria e alimentação, dos têxteis, dos transportes e comunicações, da industria, das Misericórdias e das IPSS´s , de todos os sectores, aliadas às lutas dos trabalhadores da administração pública central e local que muito combate têm travado nomeadamente pela valorização das carreiras, dos salários, como os trabalhadores das carreiras gerais entre todos os outros.
Camaradas,
É mais que justa a nossa luta. A luta por um rumo diferente, que valorize quem trabalha e trabalhou, que valorize o jovem que entrará amanhã para o mundo do trabalho.
Os últimos dados da DGERT indicam que o patronato, ao mesmo tempo que quer travar o aumento do salário mínimo nacional, procura que as tabelas salariais fiquem pouco acima do salário mínimo. Não admira assim que no nosso país uma grande parte dos trabalhadores tenha baixos salários. Isto acontece porque temos um problema, a chantagem e a arma que os sucessivos governos têm dado ao patronato da caducidade da contratação colectiva.
A tal dinâmica que eles disseram que traria está bem evidente, os lucros aumentam com a apropriação pelo capital de uma parte maior da riqueza que os trabalhadores criam.
E por isso camaradas, dizer repetidamente, vezes sem conta, temos que perceber que tudo o que acontece nas nossas vidas é fruto de decisões políticas que são tomadas e nós sabemos bem o rumo que tem sido seguido ao longo de dezenas de anos. Nós sabemos bem quem tem sido constantemente favorecido pelas políticas levadas a cabo. Nós sabemos bem o quanto os trabalhadores têm sido atingidos. E sabemos aos interesses de quem estes últimos governos do PSD e CDS, mas também do PS, tudo têm feito para dar resposta.
Nós vivemos tempos de instabilidade. Mas não é a instabilidade que nos querem incutir constantemente. Porque se fartam de nos falar de instabilidade política e de incertezas. Mas, instabilidade na vida, vivem os trabalhadores há tempo demais e sobre isso não os vemos preocupados.
É por isso que, no actual contexto político, esta nossa iniciativa de hoje assume ainda maior importância.
Nós temos eleições para a Assembleia da República marcadas para o próximo dia 18 de Maio.
Há quem se prepare para discutir tudo e não discutir nada. Não podemos permitir. É preciso que digam abertamente, sem esconder, o que querem e o que perspectivam na resposta urgente à melhoria das condições de vida e de trabalho, na resposta urgente que é necessária aos serviços públicos, na resposta urgente que é fundamental para o desenvolvimento do país. Sem esquecer que não há desenvolvimento de nenhum país sem a melhoria das condições de vida do seu povo. Porque é nos interesses do povo, de quem trabalha e trabalhou, e não dos grupos económicos, que devem assentar todas as políticas.
Podemos ter dos maiores grupos económicos, as maiores empresas, os maiores lucros, mas se tivermos um povo que viva constantemente nas maiores das dificuldades, continuaremos a ter um país pobre.
Por isso a importância de nesta campanha discutirmos os problemas concretos dos trabalhadores e do país.
Salários, horários de trabalho, combate à precariedade, contratação colectiva, serviços públicos, serviço nacional de saúde, escola publica, segurança social, habitação. Estes sim são os aspectos fundamentais que queremos ver discutidos.
Olhemos o que se passa no serviço nacional de saúde. Dizer que está mal não é suficiente. Identificar o problema não é suficiente. Há que perceber o porquê, a quem interessa este rumo.
Há que perceber que por detrás de qualquer problema existem opções políticas que foram tomadas e que nos conduziram aqui. A degradação do SNS interessa aos mesmos de sempre. É com este percurso de enfraquecimento, de debilidade na resposta, de ataque aos profissionais da saúde, de encerramento de valências e de meios, que depois conseguem justificar o que acabaram de fazer. 5 Unidades Locais de Saúde, agregando mais de 174 centros de saúde, entregues às PPP´s. O capital esfrega as mãos de contente. O dinheiro que não havia para injectar no serviço público, passou a existir para injectar no sector privado. Mais de 50% do OE para a saúde vai para os grupos privados.
Já está aí em curso mais um ataque à Segurança Social querendo promover os fundos de pensões privados, o negócio do sector financeiro. Mas que cada um de nós se questione o porquê! Já saiu o relatório da Segurança Social relativo a Fevereiro deste ano. São 40 mil milhões de euros que estão no fundo de estabilização financeira da Segurança Social. 40 mil milhões de todos nós, que o capital se baba para pôr a mão. Olhem para o caminho que se trilhou e se continua a trilhar para destruir o SNS e os outros serviços públicos, e facilmente perceberemos o caminho que está a ser construído para atacar a segurança social. O maior ataque que podem fazer é este que está a ser construído: É avançar com fundos privados, promover os mesmos e aí sim, avançar com a descapitalização da segurança social. É pôr o dinheiro da Segurança Social exposto aos mercados. Se correr mal, trabalhamos até morrer, como se vê noutros países, porque não há reformas para ninguém. O mercado engoliu-as! É isto, camaradas, com que eles se deitam a pensar antes de adormecer!
Por tudo isto a nossa exigência. A exigência de uma política diferente. É preciso um rumo diferente para o país, é preciso que, duma vez por todas se olhe para os reformados, para os jovens, para quem trabalha e que escolhamos dar mais força na Assembleia da República a quem defende os interesses dos trabalhadores e do povo.
Não vamos aceitar que nos continuem a dizer que nunca há dinheiro para aumentar salários, mas, entretanto, reduzem o IRC para as empresas em mais de 360 milhões de euros.
Não vamos aceitar que nos digam que temos que abdicar de mais direitos para responder sempre aos interesses do capital. Os trabalhadores é que criam a riqueza, são o valor dum país, precisam de ser respeitados e valorizados!
Não vamos aceitar que destruam os serviços públicos com o único objectivo de promover e encher o bolso aos grupos privados, em grande parte multinacionais.
Este último governo do PSD/CDS, tal como governos anteriores foram obrigados pela luta dos trabalhadores a dar resposta a algumas situações, mas o Governo realizou uma política que, não só não resolveu, como agravou os problemas com que os trabalhadores e as suas famílias se debatem. E, acrescente-se, contando sempre, como no futebol, com o apoio das suas equipas B, a IL e o CH, em todas as matérias fundamentais. Trata-se de um governo cuja política manteve e acrescentou mecanismos de contenção salarial para aumentar a exploração. É disso exemplo o Acordo Tripartido celebrado com patrões e a UGT. Mas também, e é preciso não esquecer, contou com o PS para viabilizar o seu Programa de Governo e o Orçamento do Estado para 2025.
Camaradas e amigos;
Olhemos para o que tem sido a política que tem sido levada a cabo. Olhemos a quem têm servido, a quem interessa e quem a promove e promoveu. Olhemos para as nossas vidas e façamos uma avaliação do que tem sido a evolução dos nossos direitos e condições de vida.
Olhamos para a realidade e constatamos que as nossas vidas não avançam. Olhamos para a realidade e constatamos que a habitação está cada vez mais inacessível com os salários que temos, que a especulação imobiliária continua a encher fartamente os bolsos de alguns, e que, no entretanto, se fazem leis a soldo para responder aos interesses existentes como a recentemente aprovada lei dos solos pelo PSD, CDS, PS e outros que tais.
Somos corridos das nossas casas, mandados para as periferias e depois ainda temos o problema dos transportes e dos acessos cheios e o trânsito insuportável. Temos razão em nos queixarmos, mas há culpados camaradas.
Termino com isto camaradas:
A nossa luta, a luta reivindicativa dos trabalhadores vai continuar. Há coisas que nunca, mas nunca, vamos abdicar: A luta nas empresas e nos locais de trabalho, a luta pelas justas reivindicações de quem trabalha.
Por isso daqui continuamos a afirmar a luta por:
- O aumento dos salários para todos os trabalhadores em pelo menos, 15%, não inferior a 150€, para repor o poder de compra e melhorar as condições de vida;
- A valorização das carreiras e profissões;
- A fixação do Salário Mínimo Nacional nos 1000€;
- A reposição do direito de contratação colectiva, com a revogação da caducidade, bem como das restantes normas gravosas da legislação laboral, e a reintrodução plena do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador;
- A redução do horário para as 35 horas de trabalho semanal para todos, sem perda de retribuição;
- O fim da desregulação dos horários, adaptabilidades, bancos de horas e todas as tentativas de generalizar a laboração contínua e o trabalho por turnos;
- O combate à precariedade, garantindo que a um posto de trabalho permanente corresponde um contrato de trabalho efectivo;
- O aumento significativo do valor das pensões de reforma, de modo a repor e melhorar o poder de compra dos reformados e pensionistas;
- A garantia de reforma aos 65 anos e a possibilidade da sua antecipação, sem penalizações, nomeadamente com carreiras contributivas de 40 anos, independentemente da idade;
- O reforço do investimento nos serviços públicos, nas funções sociais do Estado, no SNS, na Escola Pública, na Segurança Social, na Justiça, e na valorização dos trabalhadores da administração pública, para assegurar melhores serviços às populações;
- A garantia do direito à habitação;
Estes são objectivos das lutas que travaremos no futuro imediato. Luta que vamos travar nas empresas e locais de trabalho, que vamos afirmar nas comemorações populares do 25 de Abril e na grande jornada de luta do 1º de Maio, luta que vamos levar às eleições de 18 de Maio usando o voto para dar mais força na Assembleia da República a quem defende os direitos dos trabalhadores, luta que vai continuar depois das eleições.
Nas circunstâncias de incerteza que vivemos, designadamente internacionais, nenhum de nós consegue prever com exactidão para onde se dirige o mundo. É verdade. O mundo está perigoso. Mas conseguimos garantir daqui uma coisa: como no passado, e assim será no futuro, os trabalhadores podem contar com a CGTP-IN e os seus sindicatos para a defesa intransigente de tudo aquilo que interessa aos povos e aos trabalhadores: a paz, o desenvolvimento, o respeito por quem trabalha e trabalhou e a erradicação da exploração!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!