A Marcha Contra o Desemprego terminou numa grande manifestação em Lisboa. A coluna do sul, vinda do Algarve, e a do norte de Braga, convergiram numa grande manifestação de alerta contra o flagelo social do desemprego que prossegiu até à Assembleia da República, onde o secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, profeririu uma intervenção.
"A luta é de unidade na acção!
Vamos realizar uma Grande Greve Geral no dia 14 de Novembro de 2012! Por nós, pelas novas gerações, pelo futuro de Portugal! Vamos todos, independentemente dos posicionamentos político-sindicais, participar nesta grande luta que é de todos e para todos. Se a ofensiva é global a resposta tem de ser geral.
Vamos todos vestir a camisola do trabalho. Vamos fazer do dia 14 de Novembro, um marco histórico da luta dos trabalhadores portugueses!" - da intervenção de Arménio Carlos - Secretário-Geral da CGTP-IN
Intervenção de Arménio Carlos
Secretário-Geral da CGTP-IN
Marcha Contra o Desemprego
Trabalho com direitos
Portugal com futuro!
Lisboa, 13 de Outubro de 2012
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Camaradas, amigas e amigos,
A CGTP-IN saúda os milhares de desempregados, os trabalhadores com salários em atraso, os que aguardam há anos pelo pagamento dos créditos que lhes são devidos, os que se encontram com vínculos precários, em especial os jovens, os trabalhadores em geral e os pensionistas e reformados que participaram nesta Marcha!
Saudamos as diversas instituições e organizações, assim como a população que, em cada terra por onde passámos se solidarizou com os objectivos e propostas que, ao longo da Marcha, apresentámos.
Saudamos de forma muito especial os homens e mulheres desempregados, que partiram há 8 dias de Braga e do Algarve, e fizeram todo o percurso da Marcha até Lisboa. Eles têm rosto; eles têm nome; eles são …
Esta não foi a acção da lamúria, do apelo ao assistencialismo e à caridade, que alguns pensavam. Foi uma acção de denúncia e combate contra uma política que pretende negar o presente e que quer hipotecar o futuro de quem vive e trabalha em Portugal. Mas também foi uma poderosa demonstração da vontade de mudança de política que dê resposta, nomeadamente, ao flagelo do desemprego, que afecta 1 milhão e 400 mil trabalhadores.
Não aceitamos que o desemprego e a precariedade sejam uma presença constante no dia a dia dos agregados familiares.
Não estamos aqui para pedir nada, mas para exigir aquilo a que temos direito: o direito ao trabalho e ao trabalho com direitos para os jovens e os desempregados em geral.
Por isso, exigimos o acesso a prestações sociais para todos os que dela necessitem e se encontram numa situação de desemprego, porque não aceitamos que o direito à protecção social continue a ser negado a mais de metade dos desempregados!
Por isso estamos aqui para dizer que rejeitamos qualquer tentativa que reduza as prestações sociais, seja o subsídio de desemprego, o de doença ou qualquer outro!
Por isso dissemos em todo o país que é preciso acabar com o flagelo dos salários em atraso e assegurar o pagamento dos créditos aos trabalhadores vítimas de despedimento, e que se encontram há 5, 10 e 20 anos sem receber aquilo a que têm direito.
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Camaradas, amigos e amigas,
Esta foi a Marcha da denúncia, das medidas desastrosas que o Governo está a impor ao país, mas também do compromisso de luta pela mudança de política, por um futuro de progresso e desenvolvimento!
Esta foi a Marcha onde os jovens mostraram que não se resignam, que lutam no presente contra o roubo da esperança de um futuro melhor!
Esta foi a Marcha contra a resignação e estigmatização dos desempregados, numa demonstração de carácter e de dignidade dos que não abdicam de voltar a trabalhar e ajudar o país a sair da situação em que a política de direita e a troica o colocaram!
Esta foi a Marcha da rejeição das desigualdades, e da exigência da solidariedade e efectiva da sociedade!
Esta foi a Marcha que colocou a produção nacional como questão central para gerar riqueza, responder às necessidades de todos os que vivem e trabalham em Portugal, reduzir as importações e a dívida!
A Marcha que demonstrou que o aumento dos salários e, no imediato, do Salário Mínimo Nacional, é condição essencial para a melhoria das condições de vida, a dinamização da economia e a criação de emprego!
Esta é uma Marcha que, nos seus objectivos e proposta, na sua esperança e confiança, não acaba hoje.
Uma Marcha, elemento de mudança, que vai continuar com os seus objectivos agora em cada local de trabalho contra o ataque aos direitos consagrados na contratação colectiva, contra o desemprego contra este Governo e esta politica que massacram a vida dos portugueses!
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Camaradas, amigos e amigas,
Sabemos que os beneficiários de todas e de cada uma das medidas do Governo, os que ganham e promovem esta política, vão insistir! Em vésperas da apresentação do Orçamento de Estado, dizem que vão mudar qualquer coisa para que fique tudo na mesma!
Recuam na TSU, carregam no IRS, sempre em cima dos rendimentos de quem trabalha e produz riqueza!
Fingem taxar o capital, e até falam em equidade, mas quando se comparam as medidas anunciadas, enquanto o povo é chamado a pagar 3 mil milhões de euros, pela via do IRS, o capital é poupado pagando apenas 350 milhões de euros.
Entretanto estão a gizar o maior despedimento colectivo das últimas décadas na Administração Pública, central e local, com o pretexto da elevada despesa do Estado, atacando o direito ao trabalho e pondo em causa os serviços públicos, numa altura em que cada vez estes são mais necessários.
Repetem até à exaustão a mentira de que solução de todos os problemas do país está na redução da despesa.
É preciso dizer que o problema do país não está no nível de despesa pública, pois é inferior em Portugal à média da U.E. e ainda menor em relação à média da Zona euro! Com uma agravante, o Estado não só tem uma despesa menor, como pior!
Grande parte da despesa pública serve hoje para pagar aos agiotas e chantagistas, aos “mercados” – que mais não são que umas dezenas de Grandes Grupos Financeiros, aos “consórcios amigos” e ao perdão fiscal às grande empresas!
A CGTP-IN entende que esta, e só esta, é a despesa incomportável, parasitária, escandalosa! Exigimos que os impostos, pagos pelos trabalhadores e pensionistas, deixem de alimentar a alta finança e os grandes grupos económicos que hoje promovem o assalto e o saque ao Estado!
A CGTP-IN apresenta saídas para a resolução dos problemas do país. Depois das propostas para taxar o capital e aumentar em 6 mil milhões de euros a receita do Estado, apresentamos agora mais quatro propostas, para eliminar a má despesa do Estado!
1º Proposta: Exigimos que o Governo português, em conjunto com outros, exija a revisão do Regulamento do BCE, para que este passe a financiar directamente os Estados a 0,75%, tal como hoje faz ao sector financeiro.
Num quadro em que em 2012, os juros da dívida atingem os 7,5 mil milhões de euros, a concretização desta medida levaria a que Portugal pagasse apenas 3 mil milhões de euros, poupando mais de 4.500 milhões de euros.
2ª Proposta: Exigimos que se ponha termo aos benefícios fiscais injustificados que conduzem à chamada “despesa fiscal” do IRC. Foi através deste e outros expedientes que ficaram por cobrar 9 mil milhões de euros de IRC, segundo os últimos dados disponíveis da Autoridade Tributária (em 2010).
3ª Proposta – Exigimos que o Sector Financeiro deixe de beneficiar de descontos em sede do IRC e que se implementem medidas que impeçam a “contabilidade criativa” da banca! A situação que se verifica faz com que a taxa de IRC efectiva paga pelos bancos, segundo dados do Banco de Portugal, seja de apenas 15,4%. A aplicação da taxa de 25%, permitirá ao Estado reduzir a despesa fiscal e obter uma poupança de 689 milhões, em 2013!
4ª. Proposta: Exigimos o fim das Parcerias Público-Privadas e a renegociação dos contratos daquelas que existem! São inaceitáveis estes contratos, onde os prejuízos vão todos para o Estado e os lucros para o privado.
São obscenos os lucros garantidos, que variam entre os 5 e os 17%. A CGTP-IN propõe a renegociação dos contratos de forma a reduzir estas margens. Esta medida representaria um valor superior a 500 milhões de euros.
Aqui têm, mais quatro medidas, mais quatro exemplos de como e onde ir buscar dinheiro!
Ataque-se os privilégios instalados, utilizem-se estas verbas para o desenvolvimento do país e na garantia de direitos!
Invista-se este dinheiro na melhoria do Serviço Nacional de Saúde e nas condições de acesso por parte dos utentes, assim como no respeito pelos direitos dos profissionais da Saúde!
Invista-se na educação e na escola pública, no financiamento das instituições públicas de ensino superior, contratem mais professores, forneçam gratuitamente os materiais escolares no ensino obrigatório e acabem com as propinas que hoje atiram para fora do sistema um número crescente de estudantes sem possibilidades financeiras!
Invistam na protecção social, alarguem o subsídio social de desemprego a todos os que dele necessitam. Invistam no aumento das reformas para, no imediato, tirar da pobreza os muitos portugueses que lá se encontram!
Invistam na justiça, e acabem com o valor das custas judiciais que negam este direito ao povo e aos trabalhadores que não podem pagar!
Invistam nos serviços públicos e no SEE e acabem com as privatizações!
Invistam na cultura, parte indissociável do desenvolvimento, e massifiquem o acesso das populações ao seu usufruto!
Invistam no desenvolvimento integral do país e acabem com as assimetrias regionais!
Camaradas, amigos e amigas,
Num momento em que estamos confrontados com a apresentação de um Orçamento de Estado que constitui um massacre aos rendimentos dos trabalhadores, dos jovens, dos pensionistas e reformados, dos micro e pequenos empresários, a hora é de unir esforços e vontades para alargar o caudal do protesto e luta que se agiganta.
Este é um tempo de exercer o direito à resistência, contra as medidas ilegítimas que põem em causa direitos, liberdades e garantias! Uma resistência que assenta, não na violência, mas nos argumentos e na razão, que nos assiste, bem como na possibilidade concreta de acabarmos com este Governo e esta política, antes que este Governo e esta política acabem com o país!
Por isso, assumimos aqui a convocação de uma Concentração no dia 31 de Outubro, na Assembleia da República, e que será antecedida de outras de âmbito sectorial, nomeadamente de uma grande manifestação dos trabalhadores da Administração Pública, a realizar no mesmo dia.
A luta é de unidade na acção!
Vamos realizar uma Grande Greve Geral no dia 14 de Novembro de 2012! Por nós, pelas novas gerações, pelo futuro de Portugal! Vamos todos, independentemente dos posicionamentos político-sindicais, participar nesta grande luta que é de todos e para todos. Se a ofensiva é global a resposta tem de ser geral.
Vamos todos vestir a camisola do trabalho. Vamos fazer do dia 14 de Novembro, um marco histórico da luta dos trabalhadores portugueses!
VIVA A MARCHA CONTRA O DESEMPREGO!
VIVA A CGTP-IN!
A LUTA CONTINUA!