Intervenção de Filipe Marques
Membro do Conselho Nacional
A ORGANIZAÇÃO SINDICAL
Num tempo em que o capitalismo reforça a sua natureza exploradora, os trabalhadores confiam e reforçam os seus sindicatos de classe, força organizada que é a força da CGTP-IN. Força que assenta no local de trabalho (empresa ou serviço), nível de intervenção prioritário dos sindicatos.
É onde estão os trabalhadores, a exploração e os conflitos laborais acontecem, se amplia e desenvolve a solidariedade, a unidade, a acção reivindicativa, a consciência de classe e a luta de massas; se sindicalizam os trabalhadores, elegem os seus representantes e se recrutam quadros para os diferentes níveis da estrutura; é lá que, na base dos problemas e reivindicações concretas, se avança na luta mais geral e convergente.
Assim, é em função do local de trabalho, que os sindicatos têm que se estruturar, organizar e desenvolver a actividade, priorizando as maiores concentrações de trabalhadores, as empresas e serviços estratégicos, mesmo aqueles onde ainda não existe intervenção, acção reivindicativa, sindicalização e organização sindical.
A experiência mostra que pela Acção Sindical Integrada se obtêm melhores resultados, seja na resposta aos problemas emergentes dos locais de trabalho, na dinamização da acção reivindicativa e na luta, seja no reforço da sindicalização e da organização sindical de base.
Importa ter iniciativa e planificar, definir objectivos e prioridades, que no âmbito de cada sindicato, respondam aos problemas concretos dos trabalhadores em cada local de trabalho, promover a sua participação e a unidade na acção entre organizações do MSU; fixar metas ambiciosas para a sindicalização e eleição de delegados sindicais; envolver e responsabilizar todos os quadros sindicais; melhorar o uso dos créditos de horas e dos tempos sindicais; estimular a militância e a disponibilidade sindicais; avaliar mensalmente os resultados, valorizar e divulgar as conquistas.
O reforço da intervenção dos sindicatos nos locais de trabalho liga-se à acção da organização sindical de base e à realidade que conhecem, onde os delegados sindicais, elos de ligação entre o sindicato e os trabalhadores - e as comissões sindicais por si constituídas - assumem um papel decisivo na actividade sindical.
É, pois, necessário reforçar e alargar a rede de delegados sindicais, abrangendo mais empresas e serviços, com activistas prestigiados que assumem a defesa dos trabalhadores e são portadores da sua confiança, que se destacam na acção e luta sindical.
A coexistência de vários sindicatos do MSU num mesmo local de trabalho, implica a articulação da acção sindical pelas comissões sindicais, de acordo com as deliberações dos órgãos competentes dos respectivos sindicatos, evoluindo, quando possível, na constituição de comissões intersindicais.
A eleição de representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho constitui outra forma importante de organização no local de trabalho, sabendo que todos os dias são muitos os que trabalham sem garantia de o fazer em condições adequadas neste plano, na perspectiva da sua ligação à organização e à acção sindical, potenciando a iniciativa reivindicativa para a resolução dos problemas dos trabalhadores neste domínio.
É vital assegurar a formação sindical dos quadros sindicais, o seu envolvimento e integração na vida do Sindicato, atribuindo-lhes tarefas em função das necessidades sindicais e das suas características, conhecimentos e experiência, informando-os e apoiando-os na sua intervenção nos locais de trabalho e combatendo quaisquer tentativas de repressão ou discriminação patronal.
A sindicalização é uma tarefa permanente e a base da organização em cada local de trabalho. Sem sindicalização, não há sindicato. Do nível de sindicalização e de influência do sindicato na empresa ou serviço depende, em larga medida, o nível de organização, unidade e luta dos trabalhadores. Mais sindicalização significa mais força colectiva.
Os trabalhadores sindicalizam-se porque encontram nos sindicatos respostas para os seus problemas, porque vêm neles organizações combativas e solidárias que os defendem e apoiam.
É decisivo dar resposta aos problemas e planear a intervenção, definir prioridades e metas ambiciosas face ao potencial existente e não excluir nenhum trabalhador, com vínculo efectivo ou precário, da informação sindical, dos processos reivindicativos, da luta a realizar, dando especial atenção à sindicalização de jovens, mulheres e imigrantes. Foram mais de 110 mil…
Em empresas/serviços onde ainda não há sindicalização, é necessário intervir responsabilizando quadros pelo acompanhamento regular, de forma a chegarmos a todos os trabalhadores, independentemente da sua formação, qualificação e/ou nível salarial. Intervenção no estrito âmbito geográfico e profissional de cada sindicato, evitando a concorrência entre Sindicatos do MSU, preservando a unidade dos trabalhadores, a solidariedade intersectorial e a coesão da estrutura.
Estas são linhas de trabalho para garantir intervenção, acção reivindicativa, sindicalização e organização sindical em 2000 empresas, locais de trabalho e serviços, onde não existe, com planificação, programação e trabalho específico, ampliando as experiências positivas já desenvolvidas, que temos de continuar a assegurar.
Ir mais longe neste objectivo, é um contributo para concretizar as metas de 120000 novas sindicalizações, eleger 13000 delegados sindicais e 1750 mandatos de representantes para a SST.
Para a CGTP-IN, a unidade dos trabalhadores e do movimento sindical – essencial para potenciar a luta, passa pelo combate ao divisionismo e ao individualismo, a partir dos locais de trabalho, identificando os problemas e interesses comuns dos trabalhadores, adoptando formas de solidariedade entre todos. É nessa base que a CGTP-IN estreita relações e coopera com sindicatos não filiados que se identificam com os seus princípios e prática de acção, numa estratégia para a unidade, o alargamento do MSU e da sua influência e para o êxito da luta dos trabalhadores.
Fiel à sua natureza de classe e aos seus princípios identitários - Unidade, Democracia, Independência, Solidariedade, Sindicalismo de Massas - na definição dos seus objectivos programáticos, com uma visão, transformadora e de classe expressa nas suas opções e reivindicações e na sua acção prática, a CGTP-IN – criação histórica dos trabalhadores - conta com o apoio e confiança dos trabalhadores, confirmando-se como a verdadeira Central Sindical dos trabalhadores e a maior organização social de massas do País.
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva o XV Congresso da CGTP-IN!
Seixal, 23 de Fevereiro de 2024