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ORGANIZAÇÃO SINDICAL

jpauloINTERVENÇÃO JOÃO PAULO
Membro do Conselho Nacional


ORGANIZAÇÃO SINDICAL


Caros Camaradas,

A minha intervenção conforme foi anunciado é sobre a organização sindical.
De entre as várias frentes da organização sindical, vou-me debruçar particularmente sobre aquela que a experiência mostra ser determinante para o fortalecimento da acção dos sindicatos e para o desenvolvimento da luta contra a exploração, pela defesa dos direitos sociais e laborais que estão a ser gravemente ameaçados.
Refiro-me à organização nas empresas e locais de trabalho.
 
Todos nós sabemos que é nas empresas e locais de trabalho que se dá o primeiro confronto dos interesses de classe, que surgem os conflitos de trabalho, se dinamiza a contratação colectiva e a acção reivindicativa, se desenvolve a acção colectiva dos trabalhadores e trabalhadoras.

Quanto mais implantada e forte e actuante for a organização de empresa, mais capacidade de intervenção, mais prestigio e força tem o sindicato para alcançar com sucesso os objectivos definidos para a promoção e defesa dos direitos e interesses das trabalhadoras e dos trabalhadores representados.

Para que a Organização seja forte e actuante, terá não só de representar o maior número possível dos trabalhadores do local de trabalho, mas ser capaz de intervir quotidianamente na resolução dos problemas, na promoção da acção reivindicativa, na defesa da contratação colectiva e dos demais direitos, no esclarecimento e na mobilização para a luta solidária com os demais trabalhadores, procurando sempre garantir uma elevada participação nas decisões e na vida do sindicato.

Para isso, não basta ir às empresas. É preciso estar lá. É preciso ter sempre presente que o sindicato tem a sua raiz orgânica assente nas empresas e locais de trabalho.
Assim, o reforço da organização do sindicato no local de trabalho é uma tarefa prioritária, que deve ser assumida por toda a estrutura e por todos os quadro sindicais qualquer que seja o nível onde desenvolvem a sua actividade.

O reforço da organização nos locais de trabalho exige que os sindicatos assumam e desenvolvam uma acção sindical cada vez mais integrada e planificada para potenciar os meios e recursos disponíveis em todo o âmbito territorial do sindicato.


A aplicação na prática do método de trabalho de acção sindical integrada, interligando num só tempo de intervenção a sindicalização, a organização e a acção reivindicativa é um passo decisivo para o fortalecimento da acção sindical nos locais de trabalho e o aumento da influencia dos nossos sindicatos junto dos trabalhadores.

Existem orientações básicas para a acção sindical integrada, mas esta depende da assumpção e concretização pelos diferentes protagonistas, particularmente dos colectivos das direcções dos sindicatos, o que nos leva a recomendar mais atenção a este assunto nos diversos órgãos das organizações sindicais.


Dito isto, permitam-me algumas considerações sobre a sindicalização, como tarefa permanente de todos os sindicatos e de todos os quadros e activistas sindicais.
Nos documentos presentes ao congresso, definimos orientações e objectivos gerais para a acção a desenvolver, mas precisamos que estes objectivos sejam assumidos e quantificados, com metas em cada sindicato, e em cada local de trabalho.

Precisamos de estabelecer prioridades e identificar os locais de trabalho onde se vai desenvolver a acção integrada e de responsabilizar quadros pela sua execução, assegurando-se o funcionamento do trabalho colectivo e o controlo de execução periódica pelos órgãos dirigentes.
Estas são condições fundamentais para o êxito da sindicalização que dependerá sempre de muita acção e intervenção sindical, muita participação e envolvimento dos trabalhadores e trabalhadoras na acção e na luta sindical.


A fixação da sindicalização dos trabalhadores, com vínculo efectivo ou precário, depende muito da existência de delegados sindicais e comissões sindicais na generalidade das empresas e serviços, onde a acção sindical tem de ser mais forte, viva e actuante.
O reforço, renovação e rejuvenescimento da rede de delegados sindicais, sendo fundamental para garantir a implantação e a acção dos sindicatos nas empresas e serviços, exige um trabalho muito amplo, que vai da planificação até à concretização da eleição dos delegados sindicais e a sua inserção na estrutura, passando pela sua participação em acções de formação sindical, inicial e continua.

Só assim teremos uma organização de base forte e actuante e em condições de responder ás exigências actuais que são muitas e diversificadas.
O mesmo se aplica à eleição dos representantes para a segurança e saúde no trabalho, com vista a melhorar a sua eficácia nas tarefas específicas que lhe estão atribuídas e à sua inserção na actividade do sindicato, em particular nos locais de trabalho.

Camaradas,

Para enfrentarmos com êxito os enormes desafios que temos pela frente, precisamos de continuar a trabalhar para construir sindicatos mais fortes, mais dinâmicos e mais intervenientes, que promovam mais sindicalização, elejam mais delegados sindicais e representantes para a segurança e saúde no trabalho e que consolidem a organização no maior numero possível de locais de trabalho, particularmente nas empresas com mais de 200 trabalhadores.

Sindicatos, que assentem numa organização de base forte, actuante e interveniente, para continuarmos a enfrentar com êxito a violenta e prolongada ofensiva que se abate sobre os direitos e sobre os salários e que é protagonizada pelo grande patronato e pelo governo PSD/CDS.

Tomemos a iniciativa do fortalecimento da organização ao nível da base, porque é lá que estão os trabalhadores e é lá que se começa a construir o caminho da luta contra a exploração pela construção de uma sociedade sem classes. No imediato vamos preparar uma grande jornada de luta no dia 11 de Fevereiro.

Finalmente devemos de encarar com determinação que:
•    Sem organização não há acção!
•    Sem acção não há luta!
•    Sem luta não há conquistas!
 

Viva o XII Congresso da CGTP-IN!
Vivam os trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!


Lisboa, 27 de Janeiro de 2012