Em defesa da profissão de Assistente de Sala no Teatro Nacional de São João, E.P.E. – contra o falso outsourcing de um serviço essencial
No mundo dos trabalhadores da cultura, a profissão de Assistente de Sala tem sido das mais maltratadas. Baixos salários, vínculos precários e horários desregulados são o que as grandes casas de teatro e música têm oferecido a profissionais dedicados e com formação qualificada. O Teatro Nacional de São João, E.P.E. - TNSJ., no Porto, reincidiu agora na desconsideração destes trabalhadores, perdeu a oportunidade de se tornar um exemplo e renovou, por mais um ano, o regime de externalização da contratação de Assistentes de Sala. O TNSJ prefere o falso outsourcing ao recrutamento directo dos profissionais que garantem a abertura das portas do teatro ao seu público.
Chegado ao fim o contrato público entre o TNSJ e a empresa externa “Espalha Ideias - Actividades de Tempos Livres, Lda” – que decorreu de forma deplorável, com enorme instabilidade e a recusa ilegal da empresa em dialogar com representantes de trabalhadores –, foram os Assistentes de Sala informados de que caducaram os contratos de trabalho com tal empresa e está já em vigor um novo contrato entre o TNSJ e outra empresa parasita, a “Run & Slide, Actividades e Formação, Lda”, que vai prolongar a situação de precariedade laboral por mais um ano.
O TNSJ escuda-se da sua responsabilidade na cláusula em que obriga a “Run & Slide, Actividades e Formação, Lda” a celebrar contratos de trabalho com os Assistentes de Sala (o que decorre do Estatuto da Cultura e acrescenta muito pouco à estabilidade dos trabalhadores, pois os contratos são a termo e facilmente são extintos), mas denuncia a sua intenção de pôr e dispor dos profissionais, tornando óbvio que se trata de um falso outsourcing.
Assim, o TNSJ estabelece um perfil completo para os profissionais que vão trabalhar como Assistentes de Sala no teatro, como se estivesse a publicar um anúncio de emprego: habilitações académicas, experiência, domínio de línguas, etc. Determina os horários de trabalho. Fornece as fardas e determina como se devem apresentar os trabalhadores da “Run & Slide, Actividades e Formação, Lda”. E – cereja no topo do bolo – “reserva-se o direito de, a qualquer momento, solicitar a substituição de elementos que considere não corresponder ao perfil, competências ou formação adequados para a prestação de funções a desempenhar”. Caso isto aconteça, a empresa externa tem cinco dias para substituir o trabalhador, “submetendo antecipadamente, à aprovação do TNSJ, o perfil do novo elemento”. Tudo isto está no contrato público entre o TNSJ e a
“Run & Slide, Actividades e Formação, Lda”. Os Assistentes de Sala têm portanto duas entidades patronais, ficando claro qual das duas está a controlar o recrutamento, os despedimentos e todo o desempenho laboral.
Este tipo de outsourcings mantém os trabalhadores com salários mínimos e nenhuma segurança, na mais absoluta precariedade, auferindo apenas uma parte do valor despendido pelo TNSJ enquanto o restante fica na mão de intermediários completamente supérfluos e que não acrescentam qualquer valor a esta relação.
Apesar de todas estas evidências, é máxima preocupação do CENA-STE, neste momento, que todos os Assistentes de Sala que têm trabalhado no TNSJ mantenham os seus postos de trabalho, pelo que foi solicitada informação ao Conselho de Administração sobre a transferência dos trabalhadores para a “Run & Slide, Actividades e Formação, Lda”, contando que esta transferência seja imediata e incondicional. Passados nove dias sem resposta por parte do TNSJ, sabemos que nada ainda foi garantido aos trabalhadores. Ficam, portanto, em risco de se juntarem a outros que, no passado recente, perderam o emprego por razões pouco claras.
O CENA-STE insiste, porém, que o Teatro Nacional de São João, E.P.E. não deve prosseguir com a externalização deste serviço essencial e deve transferir os Assistentes de Sala para o seu quadro de pessoal.
A luta vai continuar até que a precariedade e a exploração seja erradicada do trabalho na cultura.
Fonte: CENA-STE
