Carlos Carvalho, do Conselho Nacional da CGTP-IN, regressou hoje dos
territórios sarauís ocupados por Marrocos. A CGTP-IN integrou uma
missão de diversas centrais sindicais eurepeias que aí estiveram para
testemunhar a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo do Sahara
Ocidental. Abaixo se transcreve o comunicado conjunto subscrito pelas centrais sindicais.
MISSÃO SINDICAL EUROPEIA NO SAHARA OCIDENTAL
8 centrais sindicais de vários estados europeus estiveram em
El Aaiun, capital do Sahara Ocidental, durante 3 dias
Uma delegação de sindicatos europeus, composta pelas centrais sindicais de Espanha (CCOO, Confederación Intersindical, USO), País Basco (ELA-STV), Galiza (CIG), França (CGT), Itália (CGIL) e Portugal (CGTP-IN), na base do acordo estabelecido na 36.ª Conferência Internacional de Solidariedade com o Sahara Ocidental, realizada em Novembro de 2010, em Le Mans, deslocou-se a El Aaiun de 23 a 25 do corrente mês de Janeiro
Os objectivos desta missão internacional foram testemunhar a solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras do Sahara Ocidental e ao povo sarauí e conhecer no terreno a situação actual nos territórios ocupados por Marrocos.
Durante estes dias realizaram-se reuniões com a Confederação Sindical de Trabalhadores Sarauís (CSTS) – organização sindical não reconhecida pelo governo marroquino -, com trabalhadores da empresa de fosfatos Fosbucraa e outras e com associações sarauís de defesa dos direitos humanos.
Realizaram-se também reuniões com o Governador de El Aaiun, com o Vice-Presidente do Conselho Municipal, com o Presidente do Conselho Regional (Parlamento) e com o Conselho Provincial de El Aaiun.
Durante a visita, a delegação sindical constatou a ausência de liberdades políticas, sociais e sindicais da população e dos trabalhadores e trabalhadoras sarauís, aos quais não é permitida a criação de organizações, associações e sindicatos que não estejam submetidos às directrizes governamentais marroquinas. Recebemos testemunhos de que permanecem detidos mais de cem sarauís por terem participado nos protestos do acampamento de Gdeim Izik. Constatámos também que a exploração dos recursos naturais sarauís não reverte em benefício da sua população (na criação de postos de trabalho, etc.). Queremos também denunciar o controlo policial a que estivemos submetidos. A polícia marroquina seguiu-nos em todas as nossas deslocações, gravando e fotografando as nossas actividades.
A delegação sindical expressou a sua solidariedade aos trabalhadores da Fosbucraa, que há meses se manifestam à frente da sede da Direcção da empresa, exigindo o reconhecimento dos direitos que derivam dos seus contratos de trabalho assinados com a empresa Fosbucraa, e que sejam adequadamente indemnizados pelos incumprimentos e discriminações pelo facto de serem sarauís.
Os sindicatos participantes nesta missão internacional expressam uma vez mais a sua solidariedade com o povo sarauí e exigem que seja respeitado o seu direito à autodeterminação através da realização de um referendo, conforme numerosas resoluções das Nações Unidas e reiteradamente incumpridas pelo Reino de Marrocos. Instamos a União Europeia para que tenha em conta estes princípios nas suas relações com Marrocos, suspendendo o estatuto avançado com esse país. Exigimos que o governo espanhol, potência administrante do território, segundo a legislação internacional, exerça uma política de neutralidade activa, e se demarque das declarações da Ministra de Assuntos Externos e do Ministro da Presidência, favoráveis às teses marroquinas.
El Aaiun, 26 de Janeiro de 2011
- CC.OO. - Espanha
- Confederación Intersindical - Espanha
- USO - Espanha
- ELA-STV - País Basco
- CIG - Galiza
- CGT - França
- CGIL - Itália
- CGTP-IN - Portugal