Assinalamos, hoje, o Dia Mundial do Refugiado. De acordo com dados publicados no Relatório anual da Agência das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR, em Maio do corrente ano, existiam 120 milhões de pessoas deslocadas à força. Segundo o mesmo, este número tão elevado, assim como os aumentos que se têm vindo a verificar por 12 anos consecutivos, são o reflexo de novos conflitos e da incapacidade de resolver crises de longa data.
Só a guerra no Sudão, em África, provocou a saída de mais de 9 milhões de pessoas. A agressão de Israel contra a população Palestiniana na faixa de Gaza obrigou à saída de 75% da população, ou seja, cerca de 1,7 milhões de pessoas.
Cada vez mais pessoas são vítimas de guerras de agressão, ingerências, desestabilizações, conflitos, destruição da capacidade produtiva e de infraestruturas, pobreza extrema, desemprego e a crescente precariedade laboral, levando à sua deslocação e obrigando-os a deixar os seus países de origem e a procurar refúgio em outros países.
Não relacionadas com os conflitos e guerra, mas igualmente potenciadoras de deslocações forçadas, são os fenómenos extremos relacionados com as alterações climáticas em várias regiões do mundo.
A preocupação com estes fenómenos está a tornar-se tão evidente que justificou a escolha do tema “Mudança no clima, mudança na jornada: protegendo pessoas deslocadas também das mudanças climáticas” por parte do Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados para assinalar este dia.
A natureza cada vez mais exploradora, agressiva e predadora do sistema capitalista tem submetido todas as esferas da vida ao objectivo do lucro, depredando e destruindo o meio ambiente. O aquecimento global, a desertificação e a seca, a subida dos oceanos, chuvas torrenciais, furacões e outros fenómenos extremos, estão cada vez mais patentes no presente e futuro da humanidade.
Continuamos confrontados com imagens chocantes da chegada de imigrantes e refugiados aos países da União Europeia e que testemunham o perigo da travessia do mediterrâneo nas condições de total insegurança. Ao mesmo tempo a UE reforça a política de “Europa Fortaleza”, criminalizando os milhões de homens e mulheres, empurrando-os para campos de detenção onde até as crianças são detidas, negando direitos, apoio e protecção a quem apenas procura fugir da guerra e da destruição.
Perante as situações acima caracterizadas, que afectam milhões de pessoas e as forçam ao afastamento das suas casas, aldeias e países, a CGTP-IN continua a defender que é um dever de todos proteger os milhares de refugiados que carecem da nossa ajuda. Defendemos que o empenho na procura de soluções para a resolução destes problemas deve passar pelo fim das guerras e agressões, no respeito pelos princípios da Carta da ONU e do direito internacional e o fim da política de exploração, submissão e domínio económico e financeiro às economias mais frágeis, nomeadamente através dos predadores acordos de livre comércio e outros que EUA e UE promovem nestes países.
Exigimos o respeito pelos direitos dos cidadãos deslocados à força, que sejam tratados com a dignidade merecida e garantidos os direitos básicos necessários, como a saúde e educação (e, em muitos casos, alimentação). Continuaremos empenhados no combate a todas as formas de discriminação dos trabalhadores imigrantes ou refugiados, a par da sua sindicalização e envolvimento na luta geral dos trabalhadores.
A par do acolhimento necessário daqueles que nos pedem ajuda, a CGTP-IN continua a defender e lutar pela Paz no mundo! O fim deste drama exige o fim das guerras e de agressões e o desenvolvimento soberano dos países que permitam o direito ao regresso de todos os refugiados que assim o desejarem. Só a Paz poderá impedir que se continuem a empurrar milhões de cidadãos para fora dos seus territórios.
Continuaremos empenhados para um desenvolvimento que seja sustentável, do ponto de vista ambiental e social, que integre a preservação do ambiente, que não delapide os seus recursos e garanta o respeito pelos direitos dos trabalhadores e das populações. Rejeitamos a rapina e destruição dos recursos naturais e do ambiente e a ofensiva predadora contra os direitos dos trabalhadores e dos povos.
A CGTP-IN continuará a exigir que se encontrem soluções urgentes para o drama que vivem os milhões de imigrantes e refugiados, condição decisiva para a defesa dos direitos e aspirações de todos os trabalhadores, na construção de um mundo melhor, de solidariedade, progresso e paz.
Migrações/CGTP-IN
20.06.2024