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Políticas Sociais

fechado

CGTP-IN interpela o Governo sobre o encerramento de actividades de ocupação dos tempos livres (ATLs) e centros de explicações

Details
15 January 2021
Trabalhadores com filhos menores de 12 anos, não podem ter perda de retribuição Considerando que, no âmbito da regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, o Governo
creches

Apoio extraordinário às familias durante as férias escolares

Details
24 March 2020
De acordo com informações publicadas no site da segurança social (ver COVID19 –Medidas de apoio excepcional – como proceder), o apoio extraordinário às famílias concedido durante o período de encerram
trbalhar virus

Posição sobre o Despacho do Governo que adopta medidas de protecção social dos trabalhadores impedidos temporariamente de trabalhar por perigo de contágio pelo COVID-19

Details
05 March 2020
O despacho nº 2875-A/2020, de 3 de Março, que entra imediatamente em vigor com a respectiva publicação, adopta medidas destinadas a assegurar a protecção social dos trabalhadores que fiquem impedidos

A posição da CGTP-IN sobre a flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma

Details
  • Arménio Carlos - SIC Noticias
18 October 2018
A Proposta de Orçamento do Estado para 2019 prevê a criação de um novo regime de acesso antecipado à idade de acesso à pensão por flexibilização que elimina a aplicação do factor de sustentabilidade p
pobreza erradicar

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza

Details
17 October 2018
A consolidação das medidas adoptadas nos últimos dois anos, traduzem alguns avanços nas políticas sociais, só possíveis na nova fase da vida política nacional com a alteração da correlação de forças n
proteccao social

Trabalhadores independente - Alteração dos regimes de protecção social

Details
03 July 2018
Foi publicado – com entrada em vigor a 1 de Julho – o Decreto-Lei 53/2018, que institui um conjunto de novas regras nos regimes da protecção social na doença, no desemprego e na parentalidade, no sent
criancas

As crianças são um dos grupos mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social

Details
01 June 2016
No dia 1 de Junho celebra-se o Dia Mundial da Criança dedicado às crianças de todo o mundo, ao reconhecimento dos seus direitos e à sensibilização para o muito que ainda é necessário fazer para garant
abono

Actualização do abono de família

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02 February 2016
A Portaria nº 11-A/2016, de 29 de Janeiro, actualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações (para famílias numerosas e para

Maioria empobrece; Minoria enriquece!

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17 October 2015
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos programa
pensoes

A política de austeridade contribui para o aumento de pobreza dos reformados e pensionistas

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08 October 2015
A Comissão Europeia, através do Comité de Protecção Social, publicou recentemente um Relatório sobre a adequação das pensões, o que significa conhecer em que medida o nível de vida dos reformados e pe
gov sinistro

Governo retira aos sinistrados do trabalho para proteger patrões e seguradoras

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17 June 2015
Foi ontem publicado, para produzir efeitos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, o Decreto-Lei 107/2015, de 16 de Junho, que suspende o regime de actualização das pensões por incapacidade perma
pobreza

Dados do INE confirmam o aumento de 300 mil pessoas em risco de pobreza

Details
03 February 2015
Os dados publicados pelo INE, a 30 de Janeiro, demonstram como a pobreza e a desigualdade se estão a agravar nos últimos anos em consequência da política do Governo do PSD/CDS-PP. Passos Coelho veio t

Levantamento da suspensão da antecipação da reforma

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04 December 2014
Nas condições que estabeleceu para o acesso antecipado à pensão de velhice, em 2015, o Governo empenhou-se em engendrar um regime menos favorável para os trabalhadores que aquele que vigorava antes da
contratosH

Provedor de Justiça dá razão à CGTP-IN

Details
21 November 2014
Na sequência de uma queixa apresentada pela CGTP-IN, o Provedor de Justiça considera urgente a avaliação dos contratos emprego-inserção e emprego-inserção + na Administração Pública e a alteração do r
reformados225

Governo prepara corte definitivo nas pensões

Details
27 March 2014
A Substituição da CES por algo que tenha exactamente os mesmos efeitos (a redução dos valores das pensões), mais não visa do que tornar definitiva uma medida que antes tinha sido apresentada como prov

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  1. Alteração do regime geral das pensões de velhice e invalidez
  2. Governo espera até Novembro para actualizar as pensões por acidente de trabalho para o ano de 2013
  3. Solidariedade com dirigentes e delegados vítimas de perseguição
  4. Petição - Contra o roubo nas pensões e o aumento da idade da reforma
  5. Aumento da idade da reforma
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