O Relatório “Reformar as pensões em Portugal”, recentemente apresentado na sequência de um estudo encomendado pelo Governo para analisar e fazer propostas sobre a reforma do sistema público de segurança social, vem reabrir o debate sobre a sustentabilidade do sistema, curiosamente num momento em que este sistema apresenta resultados amplamente positivos e grande robustez financeira e em que, por outro lado, a União Europeia intensifica pressões sobre os Estados membros no sentido da privatização dos regimes públicos de pensões.
As contribuições para a segurança social ultrapassam os 30 mil milhões de euros por ano e estão a aumentar, assim como o saldo global e do sistema previdencial, o fundo de estabilização é sólido e também cresce, conseguindo já pagar mais de dois anos de pensões contributivas se necessário. E todas as projecções oficiais apontam para que o sistema seja sustentável no futuro. »»» VER DOCUMENTO
Documento apresentado hoje na Sessão Pública - “O assalto à Segurança Social Pública Universal e Solidária”