Intervenção de Tiago Oliveira
Secretário-geral da CGTP-IN
Camaradas e amigos,
Depois dum grande 25 Abril, onde por todo o país o povo e os trabalhadores saíram mais uma vez à rua demonstrando que Abril continua bem vivo e nos nossos corações, saudamos hoje, os muitos milhares de trabalhadores que se juntaram nesta grande Manifestação e em mais 34 iniciativas que a CGTP-IN realiza por todo o país, muitos dos quais exercendo o direito de greve, comemorando e assinalando desta forma o 1º Maio, o dia do trabalhador.
Na passagem de mais um aniversário dos massacres de Chicago que estiveram na origem do 1º de Maio, há 139 anos, saudamos os milhões de trabalhadores que, por todo o mundo e em Portugal, saem à rua, exigem e conquistam mais direitos e lutam por melhores condições de vida e de trabalho.
Vivemos tempos perigosos, desafios que hoje o mundo e os trabalhadores se deparam e que ao qual são chamados mais uma vez a intervir. O que assistimos por esse mundo fora não é alheio a quem trabalha, bem pelo contrário, com todos os conflitos em curso e com uma cada vez maior política de promoção da guerra e de corrida ás armas, quem mais sofre e quem é a maior vítima deste rumo não são aqueles que o promovem, mas sim, o povo, os trabalhadores.
Em cada imagem, em cada relato, em cada notícia que nos chega, não temos dúvidas, as vítimas, as reais vítimas, são os trabalhadores, os que menos têm, os mais desfavorecidos, que com a invocação de todos os pretextos são empurrados para o empenho das armas, para a frente dos conflitos, por aqueles que, com o sacrifício dos outros, querem garantir a acumulação de lucros, o agravamento da exploração, a sobrevivência dum sistema capitalista cada vez mais em decadência.
Os EUA são a marca do que é o imperialismo no mundo, um país que tenta a todo custo, seja através da guerra, mais de 700 bases espalhadas por mais de 80 países, ou através das ameaças económicas, procurar a dominação de outros países através da sua subjugação. E aí assistimos ao papel que a UE, completamente alinhada, subserviente, assumindo a sua natureza a favor da exploração, da concentração do poder e do militarismo.
Condenamos as guerras que colocam em causa a vida de milhares e milhões de seres humanos. Seja na Ucrânia, impulsionada desde 2014 e patrocinado pela ingerência americana e que nos conduziu aos dias de hoje, mas em especial o autêntico genocídio levado a cabo por Israel contra o povo da Palestina. O Governo português não pode continuar a lavar as mãos.
Os governos PS e agora PSD e CDS, nenhum deles, nenhum, reconheceu até hoje o Estado da Palestina como um estado independente e soberano permitindo assim, ao seu povo, o direito à vida. Também eles são responsáveis por cada vida tirada e são mais de 50 mil os Palestinianos mortos por Israel. Impõe-se um cessar fogo imediato, impõe-se o fim do bloqueio humanitário. Daqui dizemos bem alto, tal como outros povos o demonstraram no passado, que Palestina vencerá!
Aqui assumimos um compromisso de solidariedade com a Palestina, aqui assumimos um compromisso de solidariedade com Cuba exemplo notável de resistência e, quando se assinala o 50º aniversário, daqui enviamos uma saudação aos trabalhadores e ao povo do Vietname pela vitória sobre o imperialismo norte-americano. Uma vitória que evidencia, ontem como hoje, que face à exibição de força, à arrogância e à agressão do imperialismo é possível resistir e vencer.
Camaradas;
Depois de um ano de governação, o governo da AD - PSD/CDS, apoiado pelo CH e IL, e que contou com o PS para viabilizar o seu Programa e o Orçamento do Estado para 2025, aprofundou a política de direita.
No nosso país a vida dos trabalhadores, dos jovens, dos reformados e da população em geral está hoje mais difícil. Crescem as dificuldades para garantir uma vida digna, com salários e pensões insuficientes para cobrir os custos com a habitação, alimentação e serviços essenciais, por sérias limitações no acesso à saúde, à educação, à habitação, entre outros bens.
A continuação da política de direita, desenvolvida ao serviço dos grupos económicos e financeiros, de que resulta a acumulação de lucros escandalosos, promove profundas desigualdades que afectam a maior parte da população. Estes lucros colossais traduzem o nível de acumulação e concentração da riqueza criada pelos trabalhadores e apropriada pelas grandes empresas e grupos económicos à custa dos baixos salários, da exploração dos trabalhadores.
O patronato, apoiado nas opções políticas ao serviço do capital, aproveita-se da situação geral para atacar direitos e aumentar a exploração, procurando levar mais longe o objectivo de manter e perpetuar os baixos salários e aumentar os seus lucros.
A queda do governo, numa situação de contradição entre interesses pessoais do Primeiro-Ministro e de outros membros do governo e as funções públicas que desempenhavam, pondo a nu a promiscuidade entre o poder político e o poder económico, e que é indissociável da política que desenvolveu, conduziu à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas antecipadas.
As eleições de 18 de Maio para a Assembleia da República são uma oportunidade para quem trabalha e trabalhou de derrotar a política de direita, derrotar as forças e projectos reaccionários e antidemocráticos e abrir as portas a uma alternativa que garanta e eleve os direitos dos trabalhadores e dos reformados, dos jovens e de todos os que vivem e trabalham no nosso país.
As eleições de 18 de Maio são mais um passo, mais uma frente de luta que devemos e temos que assumir, mas não é a única.
Nós sabemos bem a quem têm respondido as políticas seguidas pelos vários governos. Sabemos bem quando olhamos para as nossas vidas e percebemos que os salários continuam magros, as dificuldades aumentam, os direitos são atacados, as reformas são uma miséria e o futuro nos é negado. Ao mesmo tempo os lucros dos grandes grupos económicos e financeiros nunca foram tão grandes.
Mas além da luta que temos que travar nas próximas eleições, há outra que é insubstituível, que é determinante e que nos define enquanto trabalhadores. A luta reivindicativa, a mesma que temos que continuar a travar em cada empresa, em cada local de trabalho. É aí camaradas que se dá o confronto de classes.
É por isso que eles atacam constantemente a organização dos trabalhadores. É por isso que, por exemplo, os patrões colocam como prioridade atacar a lei sindical e criar cada vez mais entraves à organização dos sindicatos nos locais de trabalho. É nesse confronto que todos temos que assumir, que conseguimos avançar e conquistar direitos. E temos feito muito. Sempre com os trabalhadores unidos e organizados.
E por isso camaradas valorizamos a luta de todos os trabalhadores, de todos os sectores, publico e privado, que têm colocado nas suas mãos os destinos das suas vidas.
E por isso valorizamos e muito, a luta dos trabalhadores das Águas do Vimeiro, da Airbus, da Carris, da PSG, da Prestibel, da VEOLIA que conseguiram 140 euros de aumento, da ESIP, da Hanon, da Teijin, da Barbosa e Almeida, da Vidralia, da Santos Barosa, da Schmitt, da TKE, das grandes superfícies, do sector social, das telecomunicações, de todo o sector privado, mas também todos aqueles que do sector publico fizeram e fazem ouvir a sua voz assim como as lutas já marcadas para os próximos dias na Cabelte, nas Lojas e Centros de Contacto da EDP, da Sumol + Compal no Pombal e em Almeirim, na CP, na Coca Cola, na Nobre, nos Bares dos Comboios, e muitas outras que estão a ser construídas pelos trabalhadores.
É isto que nos define. É isto que nos diferencia. É por isso que quem trabalha olha para esta grande organização e vê nela a verdadeira força de quem trabalha. Não falamos do que não sabemos, não falamos do que não sentimos, não falamos de cor, falamos sim do que sabemos, do que sentimos, por que somos trabalhadores, gente do trabalho, que assumimos este papel de luta, de combatividade porque sim, um mundo mais justo e solidário é possível, um outro rumo para o país é possível e por ele vamos lutar.
Os salários são baixos? São! E para eles aumentarem vamos lutar nas ruas exigindo uma política diferente, mas também em cada empresa e local de trabalho, pelo aumento dos salários em 15% num mínimo de 150 euros.
A precariedade é uma chaga social? É! Somos o segundo país da UE onde a taxa de precariedade é maior, são 1.2 milhões de trabalhadores nesta situação. E contra ela vamos lutar nas ruas exigindo uma política diferente, mas também em cada empresa e local de trabalho exigindo que a cada posto de trabalho permanente corresponda um vínculo de trabalho efectivo.
O ataque à nossa vida, a tentativa de controlar a nossa vida, a desregulação completa dos horários que está em curso! A normalização do trabalho aos sábados, domingos e feriados, o trabalho por turnos e noturno é uma realidade? É camaradas, são 1.9 milhões de trabalhadores abrangidos por esta chaga e a ela daremos combate firme, exigindo uma política diferente, que responda aos interesses da maioria, mas também em cada empresa e local de trabalho na luta pelas 35 horas de trabalho para todos os trabalhadores, o fim de bancos de horas e outras formas de desregulação das nossas vidas.
Tudo isto acontece porque os sucessivos governos colocam nas mãos dos patrões as ferramentas necessárias para o aumento da exploração. O ataque à contratação colectiva é uma evidência, com a ameaça da caducidade e o ataque ao princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador. Como é que vamos combater isto camaradas?
Nas ruas, exigindo uma política diferente, que cumpra a Constituição da República, os direitos de quem trabalha e que crie condições para um futuro melhor, mas também em cada empresa e local de trabalho, enfrentando o capital, enfrentando quem, todos os dias, se tenta apropriar da força de quem trabalha.
O custo de vida aumenta, a habitação transformou-se num negócio de milhões, os bens de primeira necessidade estão cada vez mais inacessíveis, a alimentação atinge valores record, a vida nas empresas com os ataques aos direitos de quem trabalha está cada vez mais presente.
Mas a culpa não morre solteira. Houve executantes, PSD e CDS, mas houve quem lhes estendesse o tapete e que tenha permitido a continuidade duma política de aumento da exploração.
A IL e o CH são apenas a garantia da continuidade da política de direita e a acentuação das desigualdades, do roubo e da garantia que os ricos ficam mais ricos.
O PS não consegue fugir à responsabilidade de permitir que este governo tenha colocado em prática das piores políticas para os trabalhadores e para o país. Pode tentar justificar tudo e mais alguma coisa, mas aprovou um OE com tudo aquilo que hoje diz combater.
O ataque ao SNS. A constante desvalorização dos seus profissionais e meios, onde metade do OE, mais de 8 mil milhões de euros são entregues de mão beijada para os grupos privados. O porquê de se promoverem sempre os grupos privados quando todos sabemos que o privado o que quer é fazer da saúde um negócio? Como é possível não haver dinheiro para investir e reforçar o serviço nacional de saúde, mas de repente aparece todo dinheiro do mundo para garantir os lucros dos grupos privados na saúde!
Eles que expliquem, como vão ultrapassar a falta de professores nas escolas, quando durante anos e anos se atacou a escola publica, se desvalorizou os seus profissionais, professores e auxiliares, quando ainda hoje há turmas sem aulas por falta de quem lecciona e os governos nada fazem para alterar esta realidade.
E eles que digam camaradas, que expliquem porquê? Porquê de mais uma vez trazerem para a discussão a suposta insustentabilidade da segurança social? Aqui está mais um exemplo concreto dum governo de direita, comprometido com o capital, que coloca em marcha um ataque cerrado, esse sim, à segurança social.
São 40 mil milhões de euros que estão na Segurança Social. Dados de Fevereiro deste ano. 40 mil milhões que o capital não perdoa. 6 mil milhões de saldo positivo no fecho do ano 2024. É esta a suposta insustentabilidade da segurança social.
Sabem camaradas como se ataca a Segurança Social? Basta ler o programa deste governo.
Querem dar machadada na segurança social, um sistema solidário, do povo, dos trabalhadores e uma garantia que quando precisamos está lá para nos ajudar, responder e apoiar, mas também, garantir a nossa reforma, a nossa pensão, quando lá chegarmos.
Retirar da Segurança Social, as contribuições que hoje lhe dão sustentabilidade encaminhando as mesmas para a especulação financeira, isso sim, é descapitalizar e atacar a segurança social e comprometer as pensões e reformas dos trabalhadores.
Este é um momento de acção. Vamos dar-lhes luta, vamos dar-lhes combate, porque seja o SNS, a Escola Publica, a Segurança Social, são conquistas de Abril, conquistas dos trabalhadores, conquistas do povo. Bem como o direito à habitação.
Nós somos uma força imparável. Há 139 anos a luta dos Mártires de Chicago, que deram origem à comemoração do dia do trabalhador, o dia de hoje, o 1º de Maio, já nessa altura foi uma luta pelas 8 h de trabalho. Conquistamos, os trabalhadores conquistaram.
Hoje o ataque continua, mais refinado, mas está aí com toda a força. Mas a luta de quem trabalha marcou e continuará a marcar a história. E por isso camaradas, valorizamos daqui todos aqueles que hoje participam nas comemorações do dia do trabalhador, muitos exercendo o direito de greve, mas também, aqueles que diariamente lutam nas empresas por mais e melhores condições de vida e de trabalho.
Uma forte saudação a todos os trabalhadores, de todos os sectores, publico e privado, que assumindo a sua natureza de classe confrontam o capital e exigem mais salário, mais e melhores condições de trabalho, que enfrentam o assédio e a repressão e dão combate cerrado sabendo que estamos do lado certo.
Uma forte saudação aqueles que trabalharam uma vida, aos reformados e pensionistas, que hoje fruto das políticas seguidas durante anos continuam, já nesta fase das suas vidas, a sentir as dificuldades do que são políticas de baixos salários. Mais de 1 milhão de reformados leva para casa menos de 510 euros por mês. Também vocês são imprescindíveis na luta por um futuro e um mundo melhor. Aqui o papel da Inter- Reformados/CGTP-IN é fundamental. Assim como ao longo da vossa vida activa o papel dos sindicatos foi fundamental, hoje, o vosso papel no movimento dos reformados, o vosso papel na Inter-reformados, é a garantia de prosseguir a luta pelos vossos direitos.
E uma forte saudação a todos os jovens, que assumem a luta como elemento essencial no combate a um futuro de incertezas e de dificuldades que lhes está constantemente a ser imposta. A participação activa dos jovens na vida dos sindicatos e na dinamização da Interjovem é necessária para dar continuidade à luta e conquistar direitos e estabilidade na vida.
Caros camaradas;
É urgente uma política que implemente soluções aos problemas, que afirme um novo modelo de desenvolvimento, soberano, que promova a produção nacional, o aumento geral e significativo de todos os salários e pensões, a garantia e melhoria dos direitos dos trabalhadores, um sistema fiscal mais justo e a defesa e reforço do SNS, da Escola Pública, da Segurança Social e, entre outros, da habitação. Uma economia que mata não coincide com uma economia que faz viver; a economia de enormes riquezas para poucos não se harmoniza internamente com os muitos pobres que não têm como viver.
No dia 18 de Maio, é fundamental reafirmar que a valorização do trabalho e dos trabalhadores é central para o desenvolvimento do País. Nesse dia elegeremos 230 deputados (e não um Primeiro Ministro). Há deputados a mais ao serviço do capital, é preciso outro rumo, o voto de quem trabalha tem de garantir que na Assembleia da República estarão mais deputados comprometidos com os interesses dos trabalhadores e com a defesa e melhoria de direitos, com os valores e conquistas de Abril.
No dia 18 de Maio vamos levar a luta até ao voto!
Viva a luta dos trabalhadores!
Viva a CGTP-IN!
Viva Portugal!