O Governo desencadeou uma perigosa escalada de ataque aos sindicatos.
Não se trata de um acto pontual, mas sim de uma opção estratégica que
tem objectivos muito claros. Conferência de Imprensa de 10.10.2007Para vosso conhecimento enviamos a reprodução escrita da conferência de imprensa hoje realizada na nossa sede, apresentada pelo secretário-geral, Manuel Carvalho da Silva.
1. O Governo desencadeou uma perigosa escalada de ataque aos sindicatos. Não se trata de um acto pontual, mas sim de uma opção estratégica que tem objectivos muito claros.
Por um lado, evitar que se expressem os justos descontentamentos dos trabalhadores e das populações mais atingidas pelas arbitrariedades de alguns governantes e por políticas injustas. O Governo fomenta radicalizações para descredibilizar justos protestos e justos descontentamentos dos trabalhadores.
Com os seus ataques aos sindicatos e dando exemplos de cortes de direitos aos trabalhadores com as suas práticas na Administração Pública, o Governo está fomentar actuações patronais arbitrárias, de desrespeito pelas leis e de intensificação da exploração de quem trabalha.
Por outro lado, o Primeiro-Ministro procura evitar responder aos portugueses pelo não cumprimento das promessas que fez e pelo fracasso das suas políticas.
Lançando confusão na sociedade portuguesa o Primeiro-Ministro visa preparar o clima para uma gravosa mexida no Código de Trabalho, atacando direitos dos trabalhadores, e proceder a um aprofundamento de cortes nos direitos laborais e sociais dos trabalhadores e das populações.
2. Com esta sua actuação de procurar a todo o custo radicalizar os protestos para os descredibilizar, o Primeiro-Ministro visa, no imediato, diminuir a base de mobilização dos trabalhadores para a grande manifestação, que vamos fazer Por uma Europa Social - Emprego com Direitos, no próximo dia 18 de Outubro. As reivindicações dos trabalhadores não deixarão de ser expressas a 18 Outubro.
Os justos protestos pelo fracasso da política económica; pelo não cumprimento de promessas; pelo efeitos das políticas que vêm a ser seguidas e que estão a provocar aumento de desigualdades, de injustiças e ruptura de coesões, vão ter expressão com grande dimensão na manifestação dia 18 de Outubro.
Não abdicamos de exigir o aumento do salário mínimo para 426,5 €, a efectivação da contratação colectiva, a criação de emprego com direitos, a defesa e valorização das actividades produtivas, e, o combate à precariedade, ao desemprego e à economia clandestina.
3. Há uma coisa que os trabalhadores e a população sabem, e que não deixarão de ter em conta nos próximos dias, é que a forma de travar esta ofensiva e de dar sentido e eficácia à mudança de políticas que se reclama, é fazermos uma grande manifestação. Em ultima instância é a participação das pessoas que define sempre o rumo das políticas e que define o rumo dos processos de desenvolvimento das sociedades.
4. O Governo vem diminuindo, e em alguns casos nunca chegou a desenvolver, diálogo efectivo com os sindicatos e com a CGTP-IN. Há casos paradigmáticos. Há muito que aguardamos uma reunião com a Ministra de Educação sobre assuntos que são muito sensíveis. Desde o início do ano que também aguardamos uma reunião com o Ministro da Saúde que não se digna responder.
Nunca o Ministro das Finanças do actual Governo de dignou reunir com a CGTP-IN. E como sabemos, não há certamente, no contexto em que se vive, área mais influente na determinação dos parâmetros das políticas sociais do que as políticas financeiras.
Quanto ao Primeiro-Ministro, o seu diálogo directo com a Central resume-se aos encontros formais que efectua nas vésperas das reuniões das cimeiras europeias.
Na actualidade, verifica-se ainda um outro comportamento. É que alguns ministros para justificarem a sua atitude de não discutirem e de não negociarem com os sindicatos e a CGTP-IN, fazem-se de amuados. O amuo passou a ser uma forma de intervenção de alguns governantes para fugirem à discussão dos problemas.
5. Em Portugal, o Primeiro-Ministro não pode ter uma intervenção de sistemática estigmatização e de ataque aos sindicatos. Os sindicatos são um elemento fundamental na vida democrática das sociedades. Este comportamento do Primeiro-Ministro é um prenúncio muito mau em democracia. E, não aceitamos, porque são inadmissíveis em democracia, actos intimidatórios ou rusgas aos sindicatos.
A Comissão Executiva da CGTP-IN