As Santas Casas da Misericórdia devem milhares de euros aos seus trabalhadores - que vão fazer greve.
Dia 8 de Março haverá greve na União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e em todas as Santas Casas de Misericórdia associadas. Às 11:30 horas os trabalhadores irão concentrar-se em frente à sede da União das Misericórdias Portuguesas, em Lisboa, para exigem o aumento dos salários, o cumprimento dos seus direitos e da manutenção das 37 horas de trabalho semanais.
O CESP – Sindicato do Comércio Escritórios e Serviços acusa aquelas instituições de não cumprirem a Portaria de Regulamentação das Condições de Trabalho (PRT) e o pagamento das diuturnidades devidas aos trabalhadores. “É uma vergonha, instituições que deveriam praticar o bem, tratarem assim os seus trabalhadores não respeitando os seus direitos!” afirma o sindicato.
Desde 2015 que as Misericórdias têm orientações expressas da União das Misericórdias Portuguesas (UMP) para pagar diuturnidades (uma diuturnidade por cada 5 anos de antiguidade na misericórdia), mas optam não estão a cumprir.
Provedores e mesas administrativas são coniventes e conscientes da infracção que estão a cometer, mas permanecem confortáveis a pagar salários de miséria (580 euros por mês a ajudantes de lar com 20 e mais anos de antiguidade).
Recusam-se a pagar as diuturnidades previstas na PRT, mesmo depois de assumirem a obrigatoriedade do pagamento em Fevereiro de 2017, em reunião no Ministério do Trabalho.
Aos trabalhadores são devidos milhares de euros. O Ministro do Trabalho e a Autoridade para as Condições de Trabalho não podem ficar apenas a assistir. É urgente e obrigatório que a Lei seja reposta e os trabalhadores ressarcidos das perdas que tiveram.
Os trabalhadores e o CESP exigem a negociação de aumentos dos salários e não aceitam o aumento da carga horária de 37h semanais para 40h.
Os trabalhadores e o CESP exigem que as categorias profissionais correspondam às funções efectivamente desempenhadas, contra os abusos que acontecem na classificação profissional dos auxiliares de educação (normalmente classificados como ajudantes de acção educativa) para baixar os salários dos trabalhadores.
Os trabalhadores e o CESP exigem a regulamentação do pagamento em dobro, do trabalho normal em dia feriado. É profundamente injusto que os trabalhadores da UMP e das Santas Casas sejam obrigados a trabalhar horas a mais e deixem de gozar o feriado, e a mesa administrativa, por cada feriado trabalhado "dá" ao trabalhador o direito a gozar apenas metade do tempo que trabalhou. Por exemplo, os trabalhadores das Santas Casas foram obrigados a trabalhar dois feriados, no dia e Natal e Ano Novo para, descansarem apenas um dia.
As funções desempenhadas por estes trabalhadores, ajudantes de lar, apoio domiciliário, ajudantes de centro de apoio a deficientes, unidades de cuidados continuados, trabalhadores de centros de acolhimento temporário, auxiliares de educação e tantas outras sejam devidamente valorizados, quer profissionalmente, quer salarialmente. A "caridade" feita à custa dos baixos salários dos trabalhadores não pode continuar a acontecer.
FONTE: CESP