A acumular lucros há muitos anos, nunca partilhados com os trabalhadores e à custa de baixos salários, a FNAC vem agora fazer recair sobre estes as dificuldades do momento, reduzindo-lhes o salário, e passando para a Segurança Social o grosso os encargos, acusa o CESP - Sindicato do Comércio e Serviços na Folha Sindical dos trabalhadores da FNAC que difundiu hoje:
FNAC avança com Lay-off a partir de 1 de Abril para 86% dos Trabalhadores
A FNAC vai avançar com o lay-off simplificado, considerando o recurso à medida indispensável para a manutenção da viabilidade e preservação dos postos de trabalho.
A empresa manterá uma disponibilidade de trabalho mínima para assegurar alguns serviços nas áreas da Web, Logística, Costumer Cares, On Line e Market Place.
Vai também aplicar a medida de suspensão à maioria dos seus trabalhadores e a redução de horário de trabalho.
Esta é uma forma de canalizar para os trabalhadores as dificuldades do momento, reduzindo-lhes o salário e passando para a Segurança Social os encargos enquanto durar esta situação, o que demonstra a desproporção entre as medidas do Governo de apoio às empresas e de apoio aos trabalhadores neste quadro de pandemia.
A empresa acumulou lucros ao longo de muitos anos, assente na imposição de baixos salários e desregulação das regras da prestação de trabalho.
Durante este período, nunca tiveram qualquer disponibilidade para os partilhar com os trabalhadores.
Sobre a marcação das férias de forma unilateral, relembramos que o único regime aplicável à marcação das férias é o disposto no artigo 241º do Código do Trabalho.
Assim, qualquer gozo de férias deve respeitar o princípio geral de que tal seja feito através de um acordo com o trabalhador e nunca imposto unilateralmente pela entidade patronal.
Mais, afirmamos também que se o contrato de trabalho se encontra suspenso, não pode o trabalhador encontrar-se em gozo de férias.
Em tempos de grande crise mundial e nacional causado por esta pandemia, foi dada pelo Governo português uma ferramenta às empresas, no caso, o lay-off e, concordando ou não com a sua utilização, cabe à direcção da FNAC o seu uso.
A decisão da empresa foi passar 86% dos seus trabalhadores a regime de lay-off e fechar todas as suas lojas físicas, ficando 4% em lay-off parcial e 150 a trabalhar normalmente para garantir que a plataforma online se mantenha activa.
Recordando que nos últimos anos a FNAC Portugal tem sido, dentro do Grupo FNAC Darty, aquela que apresenta melhores resultados a vários níveis, como o financeiros e recursos humanos.
No entanto, os seus trabalhadores não viram os seus ordenados crescerem ao mesmo nível no mesmo período de tempo, bem pelo contrário.
O ordenado mínimo nacional tem sido a base para os novos trabalhadores e quem trabalha há mais 10, 15 ou 20 anos, a regra tem sido o congelamento dos seus ordenados.
O CESP irá enviar um ofício à empresa, porque consideramos que esta apesar de cumprir com os critérios exigíveis pelo normativo legal aplicável a este regime excepcional de lay-off simplificado, não se encontra em situação de crise empresarial para recorrer a este apoio.
Também, para clarificar que na empresa o rendimento ilíquido dos trabalhadores é composto por uma parcela variável significativa, motivo pelo qual devem esclarecer todos os trabalhadores sobre a forma como pretendem efectuar o cálculo sobre o valor que lhes será pago no final de cada mês.
Num momento difícil para o país e para o mundo, a direcção da FNAC não pode responsabilizar os trabalhadores pelas quebras de lucros, da mesa forma que estes também nunca viram e não têm, na mesma proporcionalidade, nos seus ordenados a repartição dos lucros milionários do Grupo FNAC.
No regime simplificado de lay-off, a retribuição dos trabalhadores é reduzida para apenas dois terços da sua retribuição normal ilíquida.
Com o regime de lay-off, os trabalhadores vêm reduzido drasticamente os seus rendimentos.
Num quadro em que os encargos tendem a aumentar, seja para fazer face a eventuais despesas de saúde, seja pela contingência de passar a ficar em casa, com as despesas acrescidas que daí resultam em água, gás, electricidade, etc.
O CESP entende que em caso algum os trabalhadores podem ser prejudicados, vendo os seus rendimentos reduzidos, sendo que as suas despesas não serão igualmente reduzidas, podendo até aumentar.
Os trabalhadores são os verdadeiros motores da riqueza! Sem os trabalhadores das lojas e armazém, a FNAC não funciona!
O CESP continuará a funcionar diariamente para assegurar todo o apoio aos trabalhadores da FNAC na resolução de conflito ou dúvidas.
FONTE: CESP