Num comunicado aos trabalhadores da OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal, o Sitava - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos critica algumas medidas tomadas unilateralmente pela empresa , entre as quais a suspensão da negociação do novo Acordo de Empresa.
Comunicado do Sitava - Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos:
OGMA - PANDEMIA NÃO É PANDEMÓNIO!
Ocorreu há cerca de dois meses a declaração do estado de emergência, o que foi renovado por mais duas vezes. Durante todo esse tempo em que os direitos de circulação e, até o direito à greve, estiveram suspensos, os trabalhadores da OGMA mantiveram-se no seu posto desempenhando as suas tarefas, quer presencialmente, quer por teletrabalho.
Com a evolução da crise pandémica foram tomadas unilateralmente pela empresa algumas medidas, sanitárias e organizativas, de entre as quais a suspensão da negociação do novo Acordo de Empresa, com a qual não podemos estar de acordo.
O SITAVA tem vindo a acompanhar as várias questões que lhe têm sido colocadas, quer no plano individual, quer coletivo, como as seguintes:
- Aos trabalhadores em teletrabalho, de acordo com o AE e com a lei, é devido o pagamento do subsídio de refeição, o que a empresa não está a cumprir. Já fizemos saber à empresa que esta discrepância deve ser corrigida.
- Foi também comunicado pela empresa que, devido à paragem do setor da aviação civil, ficaram sem colocação cerca de 50 trabalhadores a quem estão a tentar impor o gozo de férias. Esta é uma situação inaceitável, na medida em que não existe qualquer base legal para esta exigência, além de ser também extremamente lesiva para os trabalhadores e suas famílias.
- Além disso, a empresa tirou agora da cartola mais uma habilidade para tentar impor aos trabalhadores uma medida duplamente “ilegal”. Por um lado, tenta recorrer a bancos de horas numa situação de grande sofrimento para os trabalhadores devido à crise pandémica e, por outro, inventou-os agora com horas negativas. É claro que esta situação tem de ser fortemente combatida e rejeitada pelos trabalhadores.
Por fim, uma saudação a todos os trabalhadores da OGMA pela sua tenacidade, bem como pela forma como têm reagido e resistido a todo este processo pandémico que alterou as nossas vidas e que nos impõe novos hábitos de vivência em sociedade. O SITAVA continua a apelar para que todos, pela sua defesa e pela dos outros, cumpram as medidas sanitárias recomendadas pela Direção Geral da Saúde.
FONTE: Sitava