Revisão da legislação sobre os Concursos de Docentes deve ter um interesse real e ser de efetiva participação e negociação
A FENPROF reúne quinta-feira, dia 22 de setembro, às 16 horas, com Ministério da Educação para negociar alterações/revisão do regime legal de concursos.
Na reunião que se realiza no dia 22 de setembro com o Ministério da Educação, a FENPROF apresentará as bases para uma efetiva revisão negociada do diploma de concursos, de modo a que venham a ser operadas mudanças significativas e construtoras de mais estabilidade e segurança no emprego.
Ao mesmo tempo, a FENPROF pretende que seja corrigido um conjunto de normas geradoras de injustiças no processo de ordenação e colocação de professores e educadores de infância.
A FENPROF defenderá a estabilização do corpo docente nas escolas o que implica o reforço da dotação de quadros das escolas, no sentido destes corresponderem às suas reais necessidades. Reafirmará também o reforço do cariz nacional dos concursos e o primado da graduação profissional, como princípios basilares dessa estabilização.
A FENPROF refirmará ainda o imperioso rejuvenescimento da profissão docente, o que implica também um efetivo combate à precariedade no sentido de atrair jovens à profissão e fazer com que retornem muitos milhares de docentes qualificados que a abandonaram.
Na reunião de dia 22 de setembro, a FENPROF recordará ao ME, a urgência da marcação de uma reunião para o início da negociação dos pontos que constam do Protocolo Negocial já entregue pela FENPROF ao ME e que se consideram de importância fundamental.
Fonte: FENPROF