A FENPROF endereçou à tutela no passado dia 2 de março uma carta onde reclama o retomar das negociações. Em novembro de 2022 foi acordado, por iniciativa da FENPROF, um protocolo negocial no qual foi definido um conjunto de prioridades a serem tratadas de forma calendarizada até 2024. A revisão do Estatuto da Carreira de Investigação Científica e a criação de um Regime dos Docente e Investigadores do Ensino Superior Particular e Cooperativo deveriam estar já em fase de negociação. Por outro lado, o mesmo protocolo inclui, no seu 3.º ponto e para o mesmo período, a negociação sobre: “Consagrar um mecanismo de apoio à abertura de procedimentos concursais para categoria da carreira de investigação científica ou da carreira de docente do ensino superior a que as instituições públicas se encontram obrigadas no término dos 6 anos de contratação a termo”.
Perante o silêncio do MCTES, a FENPROF volta a insistir na necessidade urgente de cumprir o protocolo negocial por forma resolver problemas prementes, com destaque para a questão fundamental da precariedade na investigação, nomeadamente no caso dos investigadores contratados ao abrigo do DL 57, entre outras matérias, sob pena de criar situações de enormes constrangimentos para as instituições e para os seus investigadores e docentes.
Fonte:FENPROF