A precariedade, a insegurança no emprego e a incerteza na vida dos jovens enfermeiros impede a constituição de família, implementação de novos projetos no âmbito da vida profissional e também constitui um problema para a demografia do país.
O combate à precariedade passa pela efetivação do direito constitucional ao trabalho, à estabilidade e segurança no emprego, à negociação e contratação coletiva, a uma justa retribuição e a um horário de trabalho que assegure a articulação com a vida pessoal e familiar, valorizando o trabalho e os trabalhadores.
Para responder às necessidades permanentes dos serviços da ULS Guarda e para evitar o recurso sistemático ao trabalho extraordinário não remunerado e ao não gozo efetivo dos descansos compensatórios, é incompreensível a manutenção de dezenas de enfermeiros com um contrato a termo que, prosseguindo funções próprias dos serviços de natureza permanente, são imprescindíveis ao normal e regular funcionamento dos serviços.
Mesmo com cerca de 50 enfermeiros com contrato a termo, são realizadas milhares de horas extraordinárias, para além do não gozo do descanso compensatório (há enfermeiros com mais 30 a 50 descansos compensatórios por gozar) e uma dívida acumulada de mais de 50 000 horas.
Neste contexto, é exigível que estes enfermeiros passem a deter um Contrato de Trabalho por tempo indeterminado, inclusive os que detêm contrato de substituição há mais de três anos.
Exigimos o pagamento de todo o trabalho extraordinário em dívida e a admissão de mais enfermeiros para superar a elevada sobrecarga de trabalho e para abertura de novos serviços, nomeadamente a unidade de cuidados intermédios de Medicina.
É necessário a vinculação de todos os enfermeiros e a contratação de mais para responder às necessidades dos utentes, tendo em conta o grau de dependência, índice de envelhecimento e a dispersão no território.
Fonte: SEP