Provas ModA: contraproducentes e perturbadoras da vida das escolas,
não podem servir para prolongar as atividades no final do ano letivo
Como a FENPROF previu, as provas ModA, a decorrer entre 19 de maio e 6 de junho, são fator de forte perturbação no funcionamento das escolas onde são aplicadas. Além de acrescentarem aos docentes uma enorme sobrecarga de trabalho, que, como é sabido, já se sujeitam a horários que ultrapassam, em muito, os limites legalmente estabelecidos, obrigam à suspensão de muitas atividades, incluindo letivas, para garantir a sua realização.
Sobre toda a desorganização que as provas ModA introduziram nas escolas, vem agora o MECI informar as escolas de que as aulas não dadas devido à realização das provas terão de ser compensadas. Isso poderá implicar, em muitas escolas, o prolongamento do ano letivo para além do limite previsto no calendário escolar e a eventual sobreposição de serviço letivo, correção de provas, conselhos de turma e serviço de exames.
Recorda-se que este calendário escolar é plurianual e foi imposto sem o processo negocial que seria obrigatório, dada a natureza da matéria e as suas implicações na organização do trabalho nas escolas e, consequentemente, da vida profissional e pessoal dos seus trabalhadores.
O MECI prepara-se, assim, para introduzir ainda mais perturbação e imprevisibilidade no funcionamento das escolas, não só sobrecarregando os docentes neste final de ano letivo, mas também tendo impacto na atividade não letiva agendada nas escolas, designadamente reuniões de avaliação final, cujo adiamento poderá interferir nas férias de alguns docentes.
A FENPROF contesta, também, o prolongamento forçado das aulas para os alunos, que considera contraindicado.
Esta forma de atuar, com remendo sobre remendo e sem qualquer auscultação aos envolvidos no processo, denota a falta de preocupação da tutela na construção de um projeto consistente de funcionamento da Escola Pública e a falta de respeito pelos docentes e demais trabalhadores das escolas.
Se já havia razões para pôr em causa as provas ModA, desde logo o seu caráter contraproducente, a desorganização que elas provocam na vida das escolas é mais um motivo para que elas sejam repensadas. Se se pretende promover um processo de aferição do sistema e das aprendizagens dos alunos, então, há que encontrar um modelo completamente diferente.
Se tal não acontecer, o ano letivo terá início na data prevista, mas o final passará a ser à la carte.
Fonte: FENPROF