Políticas Sociais
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A CGTP-IN reconhece que a segurança social se encontra numa situação financeira difícil. Mas não alimenta o discurso alarmista que vem à baila sempre que se procuram alcançar fins específicos, c
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ABAIXO-ASSINADO PELA GARANTIA DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAISEste abaixo-assinado insere-se num conjunto de actividades que a CGTP-IN vem desenvolvendo e vai continuar a desenvolver onde se inclu
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Escolher produtos portuguesesUma opção com critérioUma atitude responsávelHoje, cada vez mais os consumidores utilizam eterminadoscritérios éticos para decidir que produtos comprar, faceà variada ofer
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Proposta de alteração do regime de acesso ao direito e aos tribunais, formulada pela CGTP-IN para ser apresentada ao Governo e aos grupos parlamentares DOCUMENTO (58.24 KB)
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Acesso ao direito e aos tribunais. Protecção jurídica. Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, e Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de Agosto. Recomendação (68.44 KB)
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NOVO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS EXPOSIÇÃO (40.08 KB)
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A CGTP-IN, há duas décadas que tem vindo a lutar contra o desmantelamento da segurança social e a entrega de parte das pensões, ao sector financeiro privado.O que o sector financeiro tem vindo a propo
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APRECIAÇÃOApesar de continuar a ter carácter genérico, este novo documento relativo à revisão do regime da protecção no desemprego apresenta um maior grau de concretização, pelo menos em alguns aspect
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A CGTP-IN, hoje como sempre, mostra-se disponível para discutir medidas que salvaguardem e reforcem a Segurança Social, mas deixa claro que não aceita que, em nome da sustentabilidade financeira, seja