40 anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, celebra-se a 5 de Junho o Dia Mundial do Ambiente. Foi a 5 de Junho de 1972 que se iniciou, em Estocolmo, Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Na “Declaração do Ambiente” aí proclamada constatavam-se as “destruições e devastações causadas pelo Homem:

  • Níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos;
  • Perturbações profundas e indesejáveis do equilíbrio ecológico da biosfera;
  • Destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis;
  • Graves deficiências no ambiente que o próprio Homem criou, em particular naquele em que vive e trabalha, prejudiciais à sua saúde física, mental e social”.

Comunicado de Imprensa n.º 055/12
 

5 DE JUNHO
A CGTP-IN COMEMORA O DIA MUNDIAL DO AMBIENTE

40 anos depois da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, celebra-se a 5 de Junho o Dia Mundial do Ambiente. Foi a 5 de Junho de 1972 que se iniciou, em Estocolmo, Suécia, a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Na “Declaração do Ambiente” aí proclamada constatavam-se as “destruições e devastações causadas pelo Homem:

  • Níveis perigosos de poluição da água, do ar, da terra e dos seres vivos;
  • Perturbações profundas e indesejáveis do equilíbrio ecológico da biosfera;
  • Destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis;
  • Graves deficiências no ambiente que o próprio Homem criou, em particular naquele em que vive e trabalha, prejudiciais à sua saúde física, mental e social”.

A CGTP-IN quer chamar a atenção pelo facto de que o tema da Economia Verde vai ser central na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20, que decorre em Junho deste ano. Na sua expressão mais simples, uma economia verde pode ser entendida como uma economia de baixo carbono, uso eficiente dos recursos e inclusão social. Deu-se o nome de Rio+20 à conferência deste ano pois decorre 20 anos depois de em 1992 se ter realizado a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (cimeira da Terra, Rio-92 ou Eco-92), no Rio de Janeiro, Brasil. Nesta conferência consagrou-se o conceito de “Desenvolvimento Sustentável”, adoptou-se a “Declaração do Rio” e a “Agenda 21”, plano de acção para o século XXI. Um dos sectores que esta Agenda pretendeu desenvolver é o Reforço do papel dos trabalhadores e dos seus sindicatos (ver capítulo 29 da Agenda). Alguns objectivos foram cumpridos em Portugal como:
1- Os sindicatos foram convocados a integrar diversos órgãos, conselhos e comissões, tendo os sindicatos indicado representantes para os diversos órgãos de âmbito nacional, regional ou local;
2- Portugal tem ratificado as convenções da Organização Internacional do Trabalho;
3- Foram constituídas nalgumas empresas e nalguns locais de trabalho comissões de saúde, higiene e segurança com representantes eleitos pelos trabalhadores.

A CGTP-IN constata também que, infelizmente e apesar disso, ainda falta muito para cumprir o compromisso de há 20 anos, e cita três exemplos:
1- Ao contrário do que existe entre o Ministério do Ambiente e as associações empresariais, não existe um contacto bilateral continuado ou acordos com as organizações sindicais nem são interpeladas ou convidadas para nada excepto para os órgãos onde os parceiros sociais têm assento e são por isso convidados;
2- Muitas vezes os sindicatos não são consultados sobre as questões ambientais ao nível das empresas e mesmo ao nível sectorial:
3- Embora o direito à formação esteja no Código do Trabalho, na prática, e na maioria dos casos, esse direito não é efectivo e por isso a maioria dos trabalhadores não tem acesso a formação na área da sensibilização ambiental, da saúde, segurança e melhoria das condições de vida.
Por estas razões, neste Dia do Ambiente, a CGTP-IN reivindica que Portugal cumpra aquilo que foi assumido e as questões ambientais sejam tidas em conta nos locais de trabalho, na contratação colectiva e na formação.

Lisboa, 05.06.12
DIF/CGTP-IN