Os trabalhadores da cantinas escolares vão fazer uma Greve Nacional na próxima segunda-feira, 26 de Outubro. A federação dos sindicatos do sector (FESAHT) prevê uma grande adesão à greve, com centenas de cantinas escolares encerradas e escolas que não vão ter aulas.
90% dos trabalhadores das cantinas escolares têm vínculos de trabalho precários, contratados ao trimestre ou a tempo incerto, e este ano estão confrontado com despedimentos ou condições ainda piores que em anos lectivos anteriores.
No dia da greve decorrerão também concentrações de protesto junto às delegações da DGEstE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, no Porto e Coimbra.
Grande parte das cantinas escolares estão concessionadas a empresas externas que, por sua vez, ainda vão recrutar trabalhadores a empresas de aluguer de mão de obra. Os sindicatos do sector responsabilizam a DGEstE e as câmaras municipais pela degradação das condições e das relações de trabalho a que o sector chegou.
A federação dos sindicatos do sector destaca, pela negativa, o exemplo da Uniself, concessionária do serviço de refeições da esmagadora maioria das cantinas, que está a deixar desempregados trabalhadores com dezenas de anos de serviço nas cantinas escolares, ao mesmo tempo que reduz a carga horária e retira direitos adquiridos aos que mantém.
Comunicado de Imprensa de 23 de Outubro da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal:
GREVE GERAL NAS CANTINAS ESCOLARES DIA 26 DE OUTUBRO
Está convocada uma greve nacional dos trabalhadores de todas as cantinas escolares para dia 26 do corrente, com concentrações nas delegações da DGESTE em Coimbra, Rua Gen. Humberto Delgado 319 Coimbra e no Porto, Rua de António Carneiro 98, Porto, pelas 9 horas.
A FESAHT prevê uma grande adesão à greve com centenas de cantinas escolares encerradas e escolas que não vão dar aulas.
Pelas 10 horas será dada junto à porta da DGESTE Porto uma conferência de imprensa para fazer um balanço nacional da greve.
Comunicado de Imprensa de 17 Outubro da Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal:
UNISELF AMEAÇA DE DESPEDIMENTO MAIS DE MIL TRABALHADORES
GREVE GERAL NAS CANTINAS ESCOLARES DIA 26 DE OUTUBRO
A Uniself é a concessionária do serviço de refeições da esmagadora maioria das cantinas das escolas EB 2, 3 e secundárias (2.ª ciclo) concessionadas pela DGEstE.
Além disso, a Uniself também é concessionária do serviço de refeições de muitas cantinas concessionadas pelas câmaras municipais do 1.º e do 2.º ciclo, empregando ao todo mais de mil trabalhadores, sendo a maior empresa do mercado escolar.
Mais de 90% dos trabalhadores das cantinas escolares são precários, são contratados todos os anos em setembro e despedidos no final do ano escolar, em junho do ano seguinte.
Há muitos anos que existe um acordo entre o sindicato e as empresas no sentido de os contratos serem feitos para todo o ano escolar.
Este ano, não honrado o acordo estabelecido, a Uniself está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto e a ameaçar os trabalhadores que resistem com o despedimento.
O sindicato já protestou junto da empresa e solicitou à DGEst que interceda exigindo à empresa que faça contratos para todo o ano escolar.
Entretanto, a Uniself está a deixar de fora trabalhadores que trabalham há dezenas de anos nas cantinas escolares, está a reduzir a carga horária e a retirar direitos adquiridos por estes trabalhadores.
A Uniself também não pagou os créditos aos trabalhadores relativos à cessação do contrato do ano letivo anterior, pagou apenas parte dos créditos aos trabalhadores que individualmente reclamaram através do sindicato, sendo que aos que não reclamaram não pagou nada. A ACT, solicitada a intervir, ainda não o fez.
A Eurest, outra empresa concessionária de cantina escolares do 1.º e 2.º ciclo geridas pelas câmaras municipais, “empurrou” para empresas de trabalho temporário centenas de trabalhadores, como aconteceu nos concelhos do Porto, Gondomar e Valongo, e estas empresas de trabalho temporário estão a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto.
A Gertal, que tem, entre outras, as concessões das cantinas escolares de Matosinhos, Gaia e Barcelos, a maioria do 1.º ciclo e algumas do 2.º ciclo, está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos de 3 meses e ainda não pagou a compensação por caducidade dos contratos do ano letivo anterior.
A ICA, que também explora cantinas das escolas do 1.º e 2.º ciclo, também está a obrigar os trabalhadores a assinarem contratos a termo incerto.
Assim, as empresas deste setor de atividade agravaram muito as condições de trabalho e de vida destes trabalhadores, não pagando os direitos do ano letivo anterior, não contratando este ano letivo muito trabalhadores que trabalhavam há dezenas de anos, reduzindo a carga horária a outros ou reduzindo os direitos.
O Governo descentralizou competências para as autarquias, mas não acautelou os direitos dos trabalhadores, pois a Câmara Municipal de Mangualde assumiu a gestão das escolas do 2.º ciclo mas não assumiu os trabalhadores, enquanto a Câmara Municipal de Viana do Castelo assumiu os trabalhadores.
Há crianças a passar fome
Há direções escolares que estão a proibir as crianças de tomarem refeições nas cantinas se não tiveram aulas de manhã e de tarde, reduzindo drasticamente o número de refeições e deixando as crianças que recebem apoio dos escalões A e B a passar fome.
Os trabalhadores deste setor de atividade nunca se viram numa situação tão aflitiva e sentem-se desprotegidos pelo Governo e ACT.
Os sindicatos do setor estão a desenvolver intensas ações de esclarecimento e de mobilização a nível nacional dos trabalhadores para a luta contra estas políticas e estão a realizar também reuniões com as empresas, câmaras municipais e DGESTE para tentar resolver os problemas existentes.
Entretanto, está convocada uma greve dos trabalhadores das escolas do município de Barcelos para dia 20 do corrente e uma greve nacional dos trabalhadores de todas as cantinas escolares para dia 26 do corrente, com concentrações nas delegações da DGESTE, designadamente no Porto e Coimbra, com os seguintes objetivos:
• Respeito pelos direitos e pagamento dos créditos dos trabalhadores em dívida
• Contratação direta dos trabalhadores sem recurso a empresas de trabalho temporário
• Efetividade dos trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes
• Contratos de trabalho para todo o ano letivo
• Reposição da carga horária do ano letivo anterior e o mínimo de 25 horas semanais;
• Reposição de todos os direitos que vigoraram no ano letivo 2019/2020
• Melhores condições de trabalho e proteção da saúde dos trabalhadores
• Reclassificação de todos os trabalhadores de acordo com as funções que exercem
• Cumprimento do caderno de encargos
• Aumentos salariais dignos e justos