Que as escolas tinham iniciado o ano letivo e que este se deverá orientar para a recuperação de aprendizagens, com menos professores colocados nas escolas, isso já se sabia, pois, apesar de se terem vinculado 2424 docentes, houve, após a última “Reserva de Recrutamento”, a terceira, menos 710 contratações, a que acrescem as 1852 aposentações verificadas ao longo de todo o ano escolar anterior.
Só estes números já confirmavam que as escolas, apesar de toda a autonomia que tiveram para elaborar os seus planos de recuperação (afirmação tão ao gosto dos responsáveis do Ministério da Educação), não tiveram essa autonomia quando se tratou de fixar o reforço de recursos, nomeadamente docentes, para os concretizarem.
Se o que antes se expõe já era suficientemente preocupante relativamente à capacidade das escolas para levarem por diante, com êxito, os seus planos de recuperação, a preocupação aumenta perante a dificuldade em se conseguirem todos os professores que são necessários ao seu normal funcionamento, não estando, por isso, garantido que todos os alunos terão todas as aulas.
Se olharmos para o número de horários em concurso de contratação de escola, hoje, 21 de setembro, de manhã, verificamos que dos mais de 1500 publicitados, cerca de 1400 correspondem a grupos de recrutamento e, destes, 1344 são constituídos por 8 ou mais horas, o que significa que deveriam ter sido preenchidos através da Reserva de Recrutamento, o que não aconteceu por falta de candidatos ou não aceitação, em muitos casos devido ao baixo número de horas. Afirmam responsáveis do ME que, por via da contratação de escola, será mais fácil garantir o seu preenchimento, mas não esclarecem como será possível encontrar docentes que, a nível nacional, não existiam ou atrair os disponíveis para horários a que correspondem salários inferiores às despesas de deslocação e fixação fora da área de residência familiar. Além disso, a resolução do problema através da contratação de escola levará a que muitos dos horários sejam atribuídos a pessoas sem qualificação profissional o que, eventualmente, apenas servirá ao governo que, dessa forma, pagará menos por hora contratada.
A falta de professores é um problema já conhecido de anos anteriores, para o qual a FENPROF tem vindo a chamar a atenção dos governantes, mas em relação ao qual nada foi feito pelo governo. Problema que se agrava com o envelhecimento dos professores e com a fuga dos jovens à profissão docente. As medidas para reverter o problema do envelhecimento dos docentes passam por criar condições de atratividade dos jovens para uma profissão que o governo não valoriza, seja no plano social, seja material; passa, também, por permitir a saída dos mais velhos, abrindo espaços ao regresso dos jovens que abandonaram a profissão; passa por criar incentivos, há muito prometidos, mas nunca concretizados, para a deslocação dos professores para regiões mais carenciadas que, atualmente, são as da designada Grande Lisboa e Algarve; passa, ainda, por resolver problemas que se arrastam há muito, como os de precariedade, de constrangimentos à progressão na carreira ou os relacionados com as condições e horários de trabalho dos docentes; por último, passará por uma intervenção ao nível da formação de professores, domínio no qual o atual governo, ao fim de seis anos, não teve coragem para afrontar as medidas impostas pela direita.
A não serem dados os passos necessários e ao manterem-se bloqueadas as vias de diálogo e negociação destinadas a resolver estes e outros problemas, a falta de professores tenderá a agravar-se e não é a possibilidade de contratação pelas escolas que a resolverá, pois o problema é bem mais profundo do que pretendem reconhecer os governantes que se limitam a apontar para o regime de recrutamento e não pelas melhores intenções.
No próximo dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor, este será, inevitavelmente, um dos problemas a colocar pelos professores, na rua, e para o qual a FENPROF exige do governo disponibilidade para, pelas vias do diálogo e da negociação, serem encontradas soluções.
Fonte: FENPROF