Face ao brutal aumento do preço dos combustíveis é urgente que o governo adopte para o sector das pescas, como terá feito noutros sectores, promovendo uma política de apoios que amortize o efeito desses aumentos e que nesses apoios, sejam tidos em conta tanto as empresas como os pescadores.
Os pescadores são particularmente afetados pelo aumento do custo dos combustíveis, uma vez que, na maioria dos casos, pagam a fatura dos combustíveis das embarcações que sai do valor da venda antes do pagamento dos seus salários.
Acusa que em Portugal estima-se que cerca de 2000 embarcações de pesca artesanal e costeira usem motores propulsores a gasolina, mantendo-se uma disparidade de apoios às respetivas motorizações a gasolina ou a gasóleo, ou seja:
- No caso do gasóleo, é concedida a isenção do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) é, pois um benefício fiscal no ato da compra que não requer publicação anual, sendo atribuído um cartão magnético através de uma candidatura única.
- No caso da gasolina, é atribuído um subsídio que corresponde a uma redução no preço final da gasolina consumida. Sendo necessário que os beneficiários façam candidaturas semestrais, posteriormente o pagamento do subsídio é efetuado através de transferência bancária.
O sector da pesca está a suportar um aumento brutal nos custos de produção, com os custos com o combustível 40% mais caros que no pior mês de 2021.
A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca repudia a recusa do governo em adotar medidas eficazes que controlem os preços dos combustíveis, travando a atual onda especulativa. O sector da pesca está a suportar um aumento brutal nos custos de produção, com os custos com o combustível 40% mais caros que no pior mês de 2021.
Desde já exigimos:
- Que o governo resolva rapidamente o pagamento atrasado do subsídio;
- Reivindicamos o mesmo tratamento que têm as embarcações a gasóleo;
- Apoios imediatos que resolvam o problema do custo do combustível;
Fonte: FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DO SECTOR DA PESCA