A Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca, saúda todos os Pescadores neste Dia Nacional do Pescador (31 de Maio).
O respeito pela profissão e pelos direitos dos trabalhadores da pesca, o rendimento digno para uma profissão de alto risco, sem horários e exercida muitas vezes debaixo de condições climatéricas adversas continua a ser uma realidade até hoje.
É da maior justiça que se estabeleça urgentemente o Salário Mínimo Garantido para todos os profissionais do sector, salário esse que nunca poderá ser inferior a 1000 euros/mês, já a partir de 2024.
Caso não se tomem estas e outras medidas urgentes, perguntamos: Como poderá esta profissão sobreviver? Como se poderá garantir o futuro do sector e dos seus profissionais? Como iremos abastecer de pescado a nossa população?
Desde 1986 até aos dias de hoje já perdemos mais de 27 mil Pescadores e cerca de 60% das embarcações de pesca. Atualmente produzimos apenas 30% das nossas necessidades em termos de produtos da pesca. Em 1986 produzíamos 70%.
Importa referir que por cada posto de trabalho “abandonado” no mar, perdemos 5 postos de trabalho em terra. Nos últimos 38 anos perdemos mais de 130 mil postos de trabalho nas atividades conexas, tendo por base esta destruição destes 27 mil postos de trabalho na pesca. Para as economias regionais e para o futuro do país este é um rumo desastroso.
A falta de mão de obra no setor é gritante. A mão de obra estrangeira tem sido um recurso no imediato que tem permitido a laboração de centenas de embarcações de pesca. Estes homens que vêm de tão longe para trabalhar na pesca, são pagos com o salário mínimo para fazerem 12, 14 ou mais horas diárias. Dormem em armazéns, muitos sem condições de higiene, e outros ainda em piores situações. Tornam-se, portanto, também eles presas fáceis à mercê da exploração.
Mais problemas se avizinham, com a “chegada” das Eólicas Offshore. Esta ocupação do espaço marítimo, irá dificultar a vida do sector, uma vez que irão ser colocadas em pesqueiros tradicional e historicamente explorados pela pesca artesanal e pequena pesca industrial. O sector não foi ouvido pelos governantes, que tanto prometem durante a época eleitoral, e depois nada feito.
Os fundos comunitários que vieram durante as últimas décadas serviram para quê? Para destruir o sector? Ao que nos parece, estes fundos não serviram para garantir nem futuro a setor piscatório nacional, nem muito menos uma vida digna aos seus trabalhadores.
Será difícil renovar ou manter profissionais para a pesca se não se melhorarem estas e outras condições laborais. A ausência de medidas em defesa da pesca e dos pescadores, não beneficiam nada o setor, bem pelo contrário, é o caminho para a sua destruição!