Face à intransigência do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins em aceitar negociar soluções que sejam verdadeiramente capazes de atrair médicos para o SNS, como a negociação das grelhas salariais base a tempo da inscrição no próximo Orçamento de Estado e a melhoria das condições de trabalho, os médicos foram empurrados para a greve onde exigem respeito e na defesa do SNS. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu pré-avisos de greve para os dias 23 e 24 de julho, com concentrações no dia 23, no Porto, Coimbra e Lisboa, e para o trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto.
Apesar da FNAM ter aceite todos os temas propostos pelo MS no protocolo negocial - como a revisão do sistema de avaliação, da formação no âmbito do internato médico e das normas particulares de organização do trabalho médico - este recusou integrar as soluções da FNAM, e iniciar a negociação das grelhas salariais em paralelo, adiando-a para 2025, e impedindo assim, a recuperação da perda do poder de compra na última década de 18,5%, a maior na Administração Pública e que nos mantém entre os médicos mais mal pagos a nível europeu.
Além disso, mantiveram a intransigência de não aceitar a discussão da revisão do período normal de trabalho semanal tendo em vista a reposição das 35 horas e a reintegração do internato na carreira médica, medidas que não teriam qualquer impacto orçamental negativo.
Em vez de negociar, o MS de Ana Paula Martins publicou, de forma inflexível e unilateral, dois Decretos-Lei, ambos sem o acordo da FNAM. O primeiro atrasou o recrutamento de recém-especialistas para o SNS, que apesar de terem terminado a sua formação em março estão ainda por colocar, e outro onde alterou a forma de pagamento do trabalho suplementar para além dos limites legais, passando a ser pago como normal, e atribuição de suplementos através de um sistema perverso de contabilização de horas em blocos de 40.
Fazemos esta greve como um grito de alerta a Ana Paula Martins, a quem exigimos respeito, o início de uma negociação séria, competente e sem negociatas obscuras, para chegar a soluções que, com celeridade, consigam verdadeiramente atrair mais médicos para o SNS, a bem da saúde da população em Portugal.
A esta greve geral soma-se a greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até 31 de agosto e o apelo à recusa dos médicos realizarem trabalho suplementar para além dos limites legais.
NOTA DE AGENDA:
- Greve Geral Nacional | dias 23 e 24 de julho
- Manifestações | dia 23 de julho | Porto, Lisboa e Coimbra
- Greve ao trabalho suplementar nos Cuidados de Saúde Primários até 31/08
PONTOS DE CONTACTO COM JORNALISTAS NO DIA 23 DE JULHO:
- PORTO
09h00 | Hospital São João – Joana Bordalo e Sá: 915 235 887
- COIMBRA
10h00 | Hospital Geral dos Covões – Carla Silva: 964 593 121
- LISBOA
11h00 | Hospital de Santa Maria – João Proença: 966 059 783
- AÇORES | Anabela Lopes: 919 674 902
- MADEIRA | Letícia Abreu: 965 722 729
Fonte: FNAM
