Após reiterada insistência da FENPROF, Ministério convoca reunião sobre os principais problemas do Ensino Superior e da Ciência
Lisboa (MECI), 22 de janeiro (quarta-feira), 17:30 horas
A FENPROF reunirá com o ministro da Educação, Ciência e Inovação, para discutir os principais problemas do setor do Ensino Superior e da Ciência, amanhã, dia 22 de janeiro, pelas 17:30 horas, nas instalações do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), na Avenida Infante Santo, em Lisboa.
Desde a tomada de posse do governo, esta será a primeira reunião com o ministro Fernando Alexandre com este objetivo, que foi convocada após reiterada insistência da FENPROF sobre a necessidade de se discutirem e desenvolverem, de imediato, soluções para os vários problemas que afetam os docentes do ensino superior e os investigadores científicos. Até à presente data a FENPROF apenas reuniu com o MECI sobre assuntos do Ensino Superior e da Ciência por três vezes, por convocatória do senhor ministro e apenas para este divulgar os seus projetos de Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) e de Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
A ordem de trabalhos inclui (1) as progressões nas Instituições de Ensino Superior; (2) as carreiras docente e de investigação; e (3) outros assuntos relativos ao Ensino Superior.
Nestes domínios a FENPROF reivindica i) o rápido desbloqueamento das progressões remuneratórias não obrigatórias dos docentes do ensino público universitário e politécnico; ii) a atualização do índice remuneratório de base (110) das carreiras do sector; e a iii) equiparação dos salários e horários de trabalho letivo da carreira docente do politécnico à do universitário.
A Federação incluirá nesta reunião outras matérias concretas e urgentes, nomeadamente: iv) o combate à precariedade laboral, que afeta milhares de docentes e investigadores, entre os quais se destacam os “falsos” docentes convidados e os investigadores contratados ao abrigo do DL n.º 57/2016; v) a necessidade de instituir um regime transitório para os investigadores com longas carreiras precárias nas Instituições de Ensino Superior públicas e suas “offshores laborais”; e vi) a urgência de negociar e implementar um regime do pessoal docente e de investigação do ensino superior particular e cooperativo que garanta um mínimo de regulação e de proteção para a atividade destes profissionais.
No final da reunião, os dirigentes da FENPROF estarão disponíveis para prestar esclarecimentos e declarações à comunicação social presente.
Fonte: FENPROF
