O CESP tomou conhecimento da intenção da Accenture de suspender os contratos de cerca de 100 trabalhadores de Algés/Miraflores, com a desculpa esfarrapada do estabelecido no artigo 296.º do Código do Trabalho.
Os trabalhadores foram considerados pela Medicina do Trabalho “Aptos Condicionais” e mantêm-se disponíveis para trabalhar dentro das limitações médicas definidas.
O CESP não aceita que “Apto Condicional” seja tratado como “Inapto”, nem que a empresa transforme a sua falta de interesse em encontrar soluções numa suspensão sem remuneração.
Exigimos à Accenture que esclareça, de forma concreta, quais as adaptações e funções alternativas analisadas e qual o fundamento legal para esta decisão.
O CESP VAI LUTAR PELOS TRABALHADORES ABRANGIDOS.
É igualmente inaceitável retirar os acessos às plataformas internas, aos Recursos Humanos e à documentação laboral a estes trabalhadores, enquanto contestam a decisão e continuam disponíveis para trabalhar.
O CESP exige a suspensão desta decisão, a reposição dos acessos e o respeito integral pelos direitos dos trabalhadores.
O CESP VAI LUTAR PELOS TRABALHADORES ABRANGIDOS.
Fonte: CESP
