Mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores, o que representa 29% do total de trabalhadores assalariados, têm hoje vínculos precários.
Dois terços das colocações efectuadas desde o início do ano no continente foram a termo.
De acordo com o INE, em 2023 havia perto de 174 mil trabalhadores por conta própria com dependência económica ou organizacional, correspondendo a um quarto do total dos trabalhadores por conta própria.
Há que juntar também os 126,4 mil falsos recibos verdes contabilizados entre os trabalhadores por conta de outrem (classificados como “outro tipo”).
Assim sendo, a partir dos dados do Inquérito ao Emprego, estima-se que o número de falsos trabalhadores independentes existentes em Portugal fosse de 300 mil em 2023.
Décadas de política de direita contra os direitos dos trabalhadores, acentuaram as injustiças e agravaram as desigualdades, as opções dos sucessivos governos provocaram e agravaram problemas estruturais do país e abriram as portas para o aproveitamento do patronato que procura a cada momento aumentar a exploração, agravando as desigualdades e a pobreza.
Sabemos bem a quem serve a precariedade e não é aos trabalhadores, que ganham, em média, menos 20% que os trabalhadores com vínculos permanentes.
A precariedade no trabalho significa precariedade na vida, significa instabilidade pessoal.
A precariedade não é sinónimo de modernidade, não é necessária para a organização do trabalho nas empresas, não faz falta a não ser à exploração. E é por isso que tem mesmo que acabar!
A luta contra a precariedade, pela defesa dos direitos, dos salários, dos horários, da contratação colectiva, que está na origem e na razão de ser da nossa existência, reclama uma acção determinada e coerente, em todos os momentos.
A Semana de Esclarecimento, Acção e Luta, que terá início já no dia 20 Junho, está ser construída nos locais de trabalho, empresas e serviços, com os trabalhadores a assumirem a defesa dos seus direitos dará um enorme contributo.
EMP/CGTP-IN
12.06.2024