A situação mundial é marcada por uma profunda instabilidade, inseparável da crise estrutural do sistema capitalista e onde persistem e surgem novos conflitos, ingerências, ocupações e agressões militares em todos os continentes. A acção cada vez mais agressiva e predadora do imperialismo, com a acção dos EUA e dos seus aliados da NATO, tem sido prosseguida e aprofundada pela administração Trump.

A guerra na Ucrânia, que desde 2014 provoca milhares de mortes, destruição, o deslaçar do quotidiano e a fuga a milhões de pessoas, exige o diálogo construtivo para a resolução pacífica, onde é necessário desde logo pôr fim às linhas de confrontação e iniciar o desenvolvimento de  iniciativas sérias para a promoção de um cessar-fogo e para uma solução de paz negociada e duradoura na base do definido na Carta das Nações Unidas e da Acta Final da Conferência de Helsínquia. e na garantia de uma segurança colectiva na Europa.

O empenho da União Europeia em continuar a guerra na Ucrânia, aliado aos interesses dos EUA nos recursos naturais do país, demonstram os interesses económicos que estão por detrás da manutenção deste conflito.

A aprovação de um pacote de 800 mil milhões para rearmar a Europa – a acrescentar aquilo que tem sido a corrida aos armamentos que a partir da União Europeia tem sido promovida é um passo mais na escalada armamentista e belicista e contrário aos interesses dos trabalhadores e dos povos na busca por uma solução de Paz.

Este é um pacote que retira verbas aos fundos de coesão que poderiam ser utilizados para colmatar desequilíbrios territoriais e para melhorar a vida das populações e os trabalhadores e que vão assim para a promoção da guerra e da corrida aos armamentos.

Um pacote que permite que a compra de armamento fuja das regras orçamentais, para que os estados se endividem para comprar armas, enquanto se mantêm medidas draconianas quando se trata de investir na saúde, na educação, nos serviços públicos e funções sociais do estado. As despesas militares não estarão sujeitas ao cálculo do défice e da dívida, demonstrando a aposta que é feita na promoção da guerra em detrimento da melhoria das condições de vida e trabalho.

Este caminho assumido pela UE não visa garantir a paz e a segurança. Visa sim garantir, a partir da instigação do medo, uma política belicista que permite o agravamento da exploração, o ataque aos direitos laborais e sociais, a limitação de liberdades e garantias, o aprofundamento do federalismo e a erosão da soberania dos estados membros, assim como uma aposta no mercado e economia de guerra como saída para a crise, desenvolvendo a indústria do armamento e a promoção dos lucros do complexo militar industrial, sacrificando os povos por uma perspectiva  de que a permanência da guerra é a resposta à crise económica que se vive, tendo como consequência o prosseguimento e o perigo da generalização da guerra.

Uma política em linha com a exigência das sucessivas administrações norte-americanas de aumento nas despesas militares, assim como o apelo do Secretário Geral da NATO: “Precisamos de uma pequena fracção do dinheiro que vai para as pensões, saúde, segurança social, para tornar a nossa defesa muito mais forte e para preservar o nosso modo de vida.”

A CGTP-IN afirma que Portugal deve reger-se pelo cumprimento da Constituição da República Portuguesa que consagra “a solução pacífica dos conflitos internacionais” e “o desarmamento geral, simultâneo e controlado” e pugnar pela defesa da sua soberania, não alinhando pela política belicista da União Europeia que apenas serve os interesses das grandes potências, dos grupos económicos e que atenta contra a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos povos.

A CGTP-IN expressa a sua solidariedade com todos os povos que lutam e resistem e rejeita o caminho da guerra por onde querem levar os trabalhadores e o povo e reafirma a necessidade da paz como condição essencial para o desenvolvimento da humanidade e garantia da efectivação dos direitos e do fim da exploração do homem pelo homem.

INT/CGTP-IN
17.03.2025