Em 2023, havia cerca de 1,5 milhões de pensionistas por velhice dos 50 aos 74 anos, correspondendo a 33% do total de residentes em Portugal dessa faixa etária, de acordo com o INE[1].
A publicação do INE não refere os valores médios por pensionista, mas mostra que quase dois terços das mulheres que recebem pensões por velhice não ultrapassa os 600 euros de pensão por mês, o mesmo acontecendo com 38% dos homens. Note-se que estas percentagens abrangem também a Caixa Geral de Aposentações, onde as pensões são, em média, mais elevadas.
Pensionistas de velhice por classes de valor da pensão de velhice e sexo
Outros dados confirmam o baixo valor das pensões pagas pela Segurança Social.
Em Dezembro de 2022 o valor médio de pensão de velhice era de 520 euros, de 414 euros na pensão de invalidez e de 269 euros na pensão de sobrevivência[2].
Em 2022 dois terços das pensões de velhice e invalidez do regime geral (que são a maioria), num total de 1.351.615, tinham valor inferior ou igual ao Indexante de Apoios Sociais (IAS), que nesse ano era de 443,20 euros e eram, portanto, inferiores ao limiar de pobreza (507 euros)[3].
Voltando aos dados do INE, os resultados mostram que as pensões variam com o nível de escolaridade: mais de 90% dos pensionistas que recebem até 600 euros tinham no máximo o 9º ano, o mesmo sucedendo com 80% dos que recebem entre 600 e 1.000 euros e com 57% dos que recebem entre 1.000 e 1.400 euros.
Pelo contrário, 56% dos pensionistas que recebem uma pensão mensal entre 1.400 e 2.000 euros completaram o ensino superior, o mesmo acontecendo para mais de 70% dos que recebem pensões superiores a 2.000 euros.
A maioria dos pensionistas (57,5%) deixou de trabalhar quando começou a receber a pensão, 29% já não estavam a trabalhar nessa altura, não sendo adiantado o motivo, e 13% continuaram a trabalhar para além da reforma, correspondendo a 152 mil pensionistas daquela faixa etária.
As baixas pensões são a principal razão para os reformados trabalharem. Cerca de metade dos pensionistas que continuaram a trabalhar (46,5%) fá-lo por questões financeiras, ou seja, mais de 70 mil pensionistas dos 50 e os 74 anos trabalhavam por necessidades financeiras.
Principal motivo para trabalhar após recebimento da pensão de velhice, 2023
Mais de dois terços (67,2%) dos pensionistas que deixaram de trabalhar após o recebimento da primeira pensão fizeram-no sobretudo por terem alcançado a elegibilidade ou idade para o acesso à pensão de velhice, tendo 16,4% referido a existência de problemas de saúde ou invalidez.
Mais de metade beneficiários de pensão de velhice estatutária[4] (57%) receberam a primeira pensão sem qualquer bonificação ou penalização, 39% reformaram-se antecipadamente com penalização no valor da pensão e 5% viram o valor bonificado por terem adiado a idade da reforma.
A maioria dos pensionistas com redução de valor por antecipação da idade de reforma são mulheres, acontecendo o contrário no caso dos pensionistas com bonificação no valor da pensão.
Em 2023 havia cerca de 184 milhares pensionistas por invalidez dos 57 aos 74 anos, correspondendo a 5,3% do total de residentes em Portugal pertencentes a esta faixa etária, sendo de 49 anos a idade média destes pensionistas à data da primeira pensão de invalidez.
A maioria recebia entre 301 e 600 euros por mês, respectivamente, 55% entre os homens e 58% entre as mulheres. Até 300 euros as percentagens eram de 26% entre os homens e de 31% entre as mulheres. Assim sendo, 81% dos homens e 89% das mulheres pensionistas por invalidez recebiam no máximo 600 euros de pensão por mês.
Para a CGTP-IN, a grande exigência que actualmente se coloca é o aumento geral das pensões, e a dinamização da luta em defesa de pensões dignas e de outros importantes direitos sociais que garantam qualidade de vida a todos os pensionistas, autonomia económica e social, bem como a intervenção em defesa do Sistema Público de Segurança Social e do Serviço Nacional de Saúde, razão pela qual lutará por:
-Valorizar as pensões de reforma e repor o poder de compra perdido;
-Ter direito a envelhecer com direitos;
-Repor a idade de reforma aos 65 anos, salvaguardando os regimes mais favoráveis e o direito à reforma antecipada voluntária, aos 40 anos ou mais de carreira contributiva, sem penalizações, independentemente da idade.
DIF/CGTP-IN
Lisboa, 29.05.2024
[1] Pensões e participação no mercado de trabalho – 2023, INE. https://www.ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_destaques&DESTAQUESdest_boui=646023229&DESTAQUESmodo=2
O total de pensionistas por velhice de todas as idades era superior a 2,1 milhões em Março de 2024, de acordo com os dados da Segurança Social.
[2] Relatório do Orçamento do Estado para 2024.
3) Conta da Segurança Social 2022/Parte II, Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.. Disponível em https://www.seg-social.pt/publicacoes?bundleId=36670005
4) Pensão paga por um regime público de protecção social nacional ou estrangeiro, que no caso nacional inclui a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações.