“O DIÁLOGO SOCIAL E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA”
Reflexão sobre diálogo social e
negociação da contratação colectiva, nomeadamente após a revisão do
Código do Trabalho e da alteração da legislação laboral para a
Administração Pública.
RESOLUÇÃO
CONFERÊNCIA SINDICAL
“O DIÁLOGO SOCIAL E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA”
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| Manuel Carvalho da Silva Secretário-Geral da CGTP-IN |
Professor André Freire |
Dr. Fernando Marques Gabinete de Estudos da CGTP-IN |
CONFERÊNCIA SINDICAL
“O DIÁLOGO SOCIAL E A CONTRATAÇÃO COLECTIVA” -
9 DE SETEMBRO 2009 – 10H00
A aproximação do final da actual legislatura e a realização de eleições para a Assembleia da República exigem que o Movimento Sindical proceda a uma reflexão sobre a forma como decorreu o diálogo social e a negociação da contratação colectiva, nomeadamente após a revisão do Código do Trabalho e da alteração da legislação laboral para a Administração Pública.
Uma análise incisiva e crítica sobre a evolução destes processos e as implicações que tiveram nas relações sócio-laborais, associadas às propostas reivindicativas que a CGTP-IN considera fundamentais para que, designadamente, a contratação colectiva seja assumida como um instrumento de progresso social, indissociável do desenvolvimento da sociedade, constituem, entre outras, questões centrais do debate político com vista à definição de compromissos governamentais relativamente ao futuro.
OBJECTIVOS DA CONFERÊNCIA
- Proceder ao balanço do diálogo e da negociação desenvolvidos nos sectores privado e público, nesta legislatura, e analisar criticamente suas implicações, nomeadamente, no que se refere à contratação colectiva e ao emprego;
- Relançar, com força, a luta pela contratação colectiva, desde logo a política reivindicativa para 2009/2010;
- Colocar no centro da agenda social e política o combate a conteúdos gravosos da actual legislação laboral, procurando obter compromissos dos partidos políticos para mudanças positivas, e construir barreiras a novas ofensivas de flexibilização e liberalização do mercado de trabalho.
PROGRAMA
Abertura por Manuel Carvalho da Silva, Secretário-geral da CGTP-IN, com a apresentação das causas que levaram à realização da Conferência e seus objectivos, realçando o significado do tema “Diálogo Social e Contratação Colectiva; ainda, uma observação sobre a experiência da actual legislatura;
O Professor André Freire fará uma comunicação sobre “Democracia e Diálogo Social” e o Dr. Fernando Marques, do Gabinete de Estudos da Central abordará as componentes e os aspectos que marcaram o diálogo social e a Contratação Colectiva no decurso da actual legislatura.
Para além da participação de centenas de dirigentes sindicais, marcarão, igualmente, presença, como convidados, representantes de diversos grupos parlamentares e responsáveis de instituições da sociedade portuguesa.
A Conferência funcionará entre as 10H00 e as 18H00, em duas sessões plenárias:
1ª Parte: das 10.00 às 12.30 horas
Intervenções do Secretário-Geral da CGTP-IN e de Conferencistas Convidados sobre a efectivação do diálogo social e a evolução da contratação colectiva na legislatura que agora termina;
2ª Parte: das 14.30 às 18.00 horas
Debate Sindical sobre a dinamização da contratação colectiva, das reivindicações da CGTP-IN e orientações para a acção com intervenções temáticas e votação das conclusões da Conferência.