Políticas Sociais
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O Governo apresentou uma proposta de Decreto-Lei que tem como objectivo suspender o regime de actualização anual das pensões por acidente de trabalho, previsto no artigo 6º do DL 142/99, de 30 de Abri
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O Grupo de Reflexão do Departamento para o Desenvolvimento Sustentável da CGTP-IN reuniu-se no dia 28 de Janeiro, na sede da CGTP-IN, em Lisboa, para analisar o significado e os impactos possíveis des
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Os dados publicados pelo INE, a 30 de Janeiro, demonstram como a pobreza e a desigualdade se estão a agravar nos últimos anos em consequência da política do Governo do PSD/CDS-PP. Passos Coelho veio t
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A grave situação criada nas Urgências Hospitalares e a deterioração significativa da prestação dos cuidados de saúde às populações, com impactos dramáticos para a vida das pessoas, é mais um exemplo d
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Nas condições que estabeleceu para o acesso antecipado à pensão de velhice, em 2015, o Governo empenhou-se em engendrar um regime menos favorável para os trabalhadores que aquele que vigorava antes da
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Posição da CGTP-IN sobre os anunciados cortes em pensões por motivo de antecipação voluntária. A comunicação social tem dado notório destaque a anunciados cortes em pensões, por motivo de antecipação
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Na sequência de uma queixa apresentada pela CGTP-IN, o Provedor de Justiça considera urgente a avaliação dos contratos emprego-inserção e emprego-inserção + na Administração Pública e a alteração do r
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O surto de legionella que está a afectar a zona de Vila França de Xira, aparentemente com origem em deficientes condições de higiene e saúde em algumas empresas da região, é uma ameaça à saúde pública
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O Governo anunciou a intenção de pôr termo à suspensão do regime de antecipação voluntária da idade de acesso à pensão de reforma da segurança social, que se encontra suspenso desde 2012. De acordo co
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O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinala-se, em Portugal, num preocupante quadro social marcado pela existência de milhões de portugueses e suas famílias em risco de pobreza, ao mesm
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As reformas do IRS e fiscalidade verde são injustas e imorais.O Governo confirmou que tem dois pesos e duas medidas, também em relação à política fiscal. Depois de ter anunciado, pela segunda vez cons
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Relativamente às notícias vindas a público sobre as alterações que o Governo pretende fazer ao nível do IRS e do IRC, a CGTP-IN tece as seguintes considerações.
A diferença entre os impostos directos
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Os trabalhadores e pensionistas portugueses são há dois anos confrontados com uma carga fiscal sem precedentes. Entre 2011 e 2014 os impostos sobre o rendimento do trabalho e pensões aumentaram 30%, r
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A Comissão de Reforma do IRS anunciou ter introduzido uma alteração que permite a consideração dos ascendentes a cargo no cálculo do novo quociente familiar, desde que vivam em comunhão de habitação c
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Hoje, 1 de Outubro, é dia Mundial da Água. A CGTP-IN que se associou à Comissão Promotora da Campanha "Água é de Todos" lembra a necessidade de se travar a ofensiva de privatização em marcha. Por
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