Políticas Sociais
- Details
O Decreto-Lei nº 10/2016, de 8 de Março, que entra em vigor no dia 9 de Março, vem repor, para o ano de 2016 e até à revisão do regime de acesso antecipado à pensão de velhice do sistema de segurança
- Details
Em resposta à ofensiva contra a água pública desencadeada nas últimas duas décadas, agravada brutalmente nos últimos quatro anos pelo governo PSD/CDS, o MSU - Movimento Sindical Unitário, as populaçõe
- Details
A Portaria nº 11-A/2016, de 29 de Janeiro, actualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal e das respectivas majorações (para famílias numerosas e para
- Details
O Ministro do Trabalho e da Segurança Social manifestou a intenção de criar novas regras que permitam minimizar os efeitos resultantes da antecipação das reformas aos trabalhadores com carreiras contr
- Details
Um acordo insuficiente perante os graves problemas ambientais e climáticos que o planeta enfrenta.
Pela primeira vez, 195 países chegaram a um acordo sobre as alterações climáticas na Conferência do
- Details
A conferência das Nações Unidas sobre o clima, a COP 21, que se inicia segunda-feira, 30 de Novembro, é uma das maiores reuniões internacionais sobre ambiente. Tem como desafio conter as alterações cl
- Details
O diagnóstico e participação das doenças profissionais é obrigatório e deve ser mandado realizar pelos médicos a exercer nas empresas, diz a Direcção Geral de Saúde (DGS) em circular dirigida à classe
- Details
O Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza assinalou-se num quadro de aumento e agudização das situações de pobreza ou exclusão social na Europa e, em concreto, nos países sujeitos aos programa
- Details
A Comissão Europeia, através do Comité de Protecção Social, publicou recentemente um Relatório sobre a adequação das pensões, o que significa conhecer em que medida o nível de vida dos reformados e pe
- Details
As causas por detrás dos 123 milhões de pessoas na Europa e mais de 2,7 milhões em Portugal que são empurrados para a exclusão social, estão directamente ligadas com a retribuição cada vez mais baixa
- Details
A CGTP-IN considera inaceitável que a Conta da Segurança Social relativa ao ano de 2014 ainda não tenha sido divulgada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao qual compete a sua el
- Details
A CGTP-IN considera que o limite para as contribuições sociais (plafonamento), defendido pelo PSD/CDS para a segurança social é um crime social. O país tem um défice de protecção social que se traduz,
- Details
Foi ontem publicado, para produzir efeitos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, o Decreto-Lei 107/2015, de 16 de Junho, que suspende o regime de actualização das pensões por incapacidade perma
- Details
A CGTP-IN considera inadmissível que até ao momento não tenha sido publicada a Conta da Segurança Social, relativa aos anos de 2013 e 2014, pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, ao
- Details
A CGTP-IN assinala o dia da Segurança Social realçando a importância deste direito fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa. O sistema público de Segurança Social, através do qu
More Articles …
- TSU – Proposta do Governo acentua transferência dos rendimentos do trabalho para o capital
- A valorização do Trabalho e dos Direitos Constitucionais e a defesa das Funções Sociais do Estado
- Política de exploração e empobrecimento representa um retrocesso civilizacional no direito à saúde
- 21 de Março: Dia da Árvore, Dia das Florestas
- Governo retira aos sinistrados do trabalho para aumentar os lucros das seguradoras