CGTP-IN realizou no dia 3 de Novembro, um Encontro sobre o Estado, Administração Pública e Direitos Sociais, que se debruçou mais especificamente sobre Educação, Saúde, Segurança Social e Poder Local, no Hotel Zurique, sito na Rua Ivone Silva, n.º 18, em Lisboa.Esta iniciativa foi de grande oportunidade, visto que estamos perante uma ofensiva, sem precedentes, contra o Estado e as funções que desempenha e aos seus trabalhadores.
Estrategicamente o PSD/CDS e o capital querem menos intervenção do
Estado, vendendo a ideia de que o Estado tem de ser selectivo porque os
recursos são poucos e não pode ser garantida a universalidade de
direitos, promovendo um Estado assistencialista.
A abertura do Encontro que foi efectuada pelo secretário-geral da
CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva, seguindo-se as intervenções do
Professor Jorge Leite e do Dr. Octávio Teixeira.
A tarde foi dividida em 4 mesas simultâneas, sobre os temas Educação,
Saúde, Segurança Social e Poder Local. Na mesa sobre a Educação destacar
a intervenção do Professor António Martins; na Saúde, do Dr. António
Faria Vaz, do Professor Carlos Silva Santos e do Dr. Francisco Ramos; na
Segurança Social, da Professora Manuela Arcanjo e do Dr. Fernando
Marques e, no Poder Local, a intervenção do autarca Carlos Humberto.
O encerramento foi feito por Ana Avoila, da Comissão Executiva da CGTP-IN.
DOCUMENTOS
AS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO E O PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS, ECONÓMICOS E CULTURAIS
A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES SOCIAIS DO ESTADO PARA A POPULAÇÃO, O PAPEL DOS TRABALHADORES E O ATAQUE A QUE AS FUNÇÕES E OS TRABALHADORES ESTÃO SUJEITOS
UMA ESCOLA DEMOCRÁTICA PARA UM PAÍS JUSTO, SOLIDÁRIO, DESENVOLVIDO E SOBERANO
PODER LOCAL - MOTOR DE DESENVOLVIMENTO, DEMOCRACIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPREGO
A POLÍTICA DO MEDICAMENTO EM PORTUGAL
Evolução e situação actual
Propostas para a efectivação do direito à saúde
O DIREITO À SEGURANÇA SOCIAL
Programa
ENCONTRO SOBRE
ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITOS SOCIAIS
3 DE NOVEMBRO 2011 – LISBOA – HOTEL VIP ZURIQUE
PROGRAMA
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10H00 |
Abertura dos Trabalhos |
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Comunicações |
Professor Jorge Leite |
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12H30 – 14H15 |
Almoço |
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14H30 |
Quatro temas em discussão em 4 salas |
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EDUCAÇÃO |
Professor António Martins |
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SAÚDE |
Dr. António Faria Vaz |
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SEGURANÇA SOCIAL |
Dr. Fernando Marques |
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PODER LOCAL |
Carlos Humberto |
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18H00 |
Encerramento |