Políticas Sociais
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Os dados, ontem publicados pelo INE relativos à pobreza e às desigualdades, revelam-nos o lado mais desumano e mais cruel da política de austeridade em curso. Este é o retrato de um país cada vez mais
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DIA MUNDIAL DA ÁGUA 2014Dia 22 de Março, Dia Mundial da Água, este ano sob o tema «Água e Energia». Dois bens essenciais à vida e dignidade humanas cujo controlo e gestão públicas são cada vez mais im
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A Sessão Pública de Lançamento da Petição sobre a Proibição Total das Armas Nucleares e evocação do acidente nuclear de Fukushima, no Japão, decorreu na sede da CGTP-IN, dia 18 de Março, com interveçõ
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O Presidente da República vetou a proposta do Governo, que procedia ao aumento do valor dos descontos para a ADSE, SAD e ADM a efectuar pelos beneficiários destes subsistemas de saúde para 3,5%.
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Entrou em vigor a Lei 11/2014, de 6 de Março, que visa alegadamente estabelecer a convergência do regime de protecção social dos trabalhadores em funções públicas com o regime geral de segurança socia
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Lançamento dia 18 de Março das 17h30 ás 19h30 na sede da CGTP-IN.Foi no dia 11 de Março de 2011 que ocorreu um acidente na Central Nuclear de Fukushima, no Japão, na sequência do tsunami em que se per
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Vale a pena lutar contra a privatização da água, que só visa o lucro das empresas gestoras e é ruinoso para as Câmaras Municipais e a população. Com efeito, no seu Relatório nº03 de Fevereiro 2014, o
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Neste período de Carnaval agrada-nos ver os nossos filhos alegres e entusiasmados por se poderem mascarar e desfilar dentro e fora da sua escola. Não parece mas, a fabricação caseira de fatos, de másc
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Hoje, reflecte-se cada vez mais sobre os melhores critérios éticos e responsáveis na hora de decidir que produtos comprar. Comprar produtos Portugueses é um dos principais critérios que devemos ter se
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A CGTP-IN manifesta a sua solidariedade aos trabalhadores da LINHA DE SAÚDE 24, reafirmando apoio à sua luta, que também é a nossa luta contra esta política, que está a pôr em causa a qualidade do emp
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Tem sido dado grande destaque, na comunicação social, às consequências das alterações do novo sistema de contas nacionais no cálculo de variáveis económicas de grande relevância, como o PIB, o défice
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RUPTURA DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA
No ano em que se assinala o 35º aniversário do Serviço Nacional de Saúde, o ataque do Governo a esta relevante conquista de Abril está em marcha acelerada por via dos
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A CGTP-IN escreveu hoje ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, sobre a Portaria que estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões para o ano de 2014, por
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A Portaria 378-B/2013, de 31 de Dezembro, em conformidade com o disposto no artigo 114º, nº3 da Lei 83-C/2013 (OE para 2014), procede à actualização em 1% das pensões mínimas do regime geral da segura
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NOVAS REGRAS – ACESSO À PENSÃO DE VELHICE - ver Tabela simplificada
I- Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro)
A Lei 83-A/2013, de 30 de Dezemb