Políticas Sociais
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A Portaria 378-B/2013, de 31 de Dezembro, em conformidade com o disposto no artigo 114º, nº3 da Lei 83-C/2013 (OE para 2014), procede à actualização em 1% das pensões mínimas do regime geral da segura
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NOVAS REGRAS – ACESSO À PENSÃO DE VELHICE - ver Tabela simplificada
I- Alteração da Lei de Bases da Segurança Social (Lei 4/2007, de 16 de Janeiro)
A Lei 83-A/2013, de 30 de Dezemb
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A resposta dos professores foi grandiosa, logo, proporcional à humilhação a que o MEC os quis sujeitar. Para além da elevadíssima adesão à greve (95%), as organizações sindicais calculam que mais de 6
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Uma delegação da CGTP-IN conduzida pelo Secretário-geral, Arménio Carlos esteve presente, no dia 6 de Dezembro, nas galerias da Assembleia da República para assistir ao debate da petição lançada pela
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O Governo esperou até ao dia 21 de Novembro para proceder à actualização anual das pensões por acidente de trabalho para o ano de 2013, que está quase a terminar.
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A CGTP-IN solidariza-se com os dirigentes e delegados sindicais da Federação Nacional dos Médicos, vítimas de perseguição.Em Março deste ano, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma c
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Por uma repartição justa dos rendimentos e da riqueza - Contra a Exploração e o EmpobrecimentoAs Propostas da CGTP-IN para a Política Fiscal têm subjacente um triplo objectivo: maior justiça fiscal co
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A CGTP-IN escreveu ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre inúmeras queixas que lhe chegaram de cidadãos beneficiários de subsídio de desemprego. Os serviços de segurança social
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O Governo veio apresentar os contornos da anunciada redução do valor das pensões de sobrevivência – de acordo com a informação transmitida, serão abrangidos por esta nova medida os titulares de pensõe
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Dia 1 de outubro é o Dia Nacional da Água. Neste dia a CGTP-IN quer assinalar a importante mobilização nacional da campanha “Água é de todos”, na qual foram recolhidas 43 mil assinaturas para o projet
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O Governo prevê novos cortes nas pensões na Administração Pública e no Sector Privado, que não só representam uma nova diminuição do poder de compra dos pensionistas e reformados, como institucionaliz
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O Governo prevê novos cortes nas pensões na Administração Pública e no Sector Privado, que não só representam uma nova diminuição do poder de compra dos pensionistas e reformados, como institucionaliz
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O ano lectivo abriu, mas as razões de protesto neste início são inúmeras. Imagens que marcam a abertura do ano lectivo são, sem dúvida: - O desemprego de professores e de outros profissionais das esco
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O facto é que este Ano Europeu dos Cidadãos é decretado precisamente quando as instâncias da União Europeia prosseguem uma política neo-liberal, com dinâmicas que sobrepõem os interesses das grandes p
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Cooperativas, Misericórdias, Mutualidades, Fundações, Associações e outras organizações da economia social que no seu conjunto compõem o terceiro sector – economia social representam, em Portugal, 5,5