Políticas Sociais
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No ano em que se completam 20 anos sobre a aprovação da Lei de Bases do Sistema Educativo, a Assembleia da República (Resolução nº 4/2006) decidiu promover o Debate Nacional de Educação, de 22 de Maio
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O governo, insensível ao presente momento, ataca todos os inquilinos com uma nova lei do arrendamento que entra em vigor hoje, dia 12/11/2012. Esta lei visa facilitar os despejos e proporcionar aos se
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O aumento do IMI agrava ainda mais a carga fiscal que os trabalhadores terão que suportar em 2013 O aumento do IMI que resulta da avaliação geral dos prédios em curso vai revelar-se completamente insu
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Foi ontem publicado, para produzir efeitos entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2015, o Decreto-Lei 107/2015, de 16 de Junho, que suspende o regime de actualização das pensões por incapacidade perma
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Apesar das restrições da Lei, há trabalhadores que continuam expostos ao fumo ambiental do tabaco nos locais de trabalho.
O Dia Mundial sem Tabaco é celebrado a 31 de Maio, com o objectivo de alertar
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Ritmos de consumo acima das capacidades da Terra
O dia 2 de Agosto, neste ano de 2017, é apontado como o dia em que a humanidade consumiu os recursos equivalentes a um ano inteiro de produção,
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A Portaria 23/2018, de 18 de Janeiro, que procede à actualização anual das pensões e outras prestações sociais, foi recentemente rectificada (através da Declaração de Rectificação nº 4/2018, de 13 de
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A CGTP-IN saúda os professores e educadores em greve, bem como as organizações sindicais subscritoras do pré-aviso de greve, em particular a FENPROF e os seus sindicatos, cuja maioria é filiada na CGT
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“Interconsumidores” regressa e pretende alargar a discussão sobre as temáticas de que a realidade actual é constituída. Por outro lado, à luz das exigência da sustentabilidade, queremos debater as per
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O Governo quer fazer crer ao povo e ao país que terão de pagar mais impostos se querem continuar a ter serviços públicos e de qualidade. Na verdade, são as enormes e crescentes despesas com as Parceri
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Os dados publicados pelo INE, a 30 de Janeiro, demonstram como a pobreza e a desigualdade se estão a agravar nos últimos anos em consequência da política do Governo do PSD/CDS-PP. Passos Coelho veio t
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O diagnóstico e participação das doenças profissionais é obrigatório e deve ser mandado realizar pelos médicos a exercer nas empresas, diz a Direcção Geral de Saúde (DGS) em circular dirigida à classe
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Melhorar a protecção no desemprego e na velhice - garantir o sistema público para todas as gerações
O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na Co
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Celebra-se em 28 de julho o Dia Mundial de Conservação da Natureza e em Portugal, também o Dia Nacional de Conservação da Natureza.
Em 2017, o dia coincide com o período de discussão pública da Estra
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É UM DIREITO E UM DEVER de todos os professores e professoras portuguesas lutarem por um Estatuto Profissional, pela definição de trajectórias profissionais que valorizem a
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