Segurança e Saúde no Trabalho
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Muito sucintamente, risco profissional é todo o facto ou situação com potencial para o acidente ou para a doença profissional. O risco profissional é apenas uma probabilidade, uma potencialidade que p
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Um quase acidente é todo o acontecimento ou incidente perigoso que não comporta danos pessoais para os trabalhadores envolvidos.
Há quem adicione a este conceito a inexistência de danos materiais, ma
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Uma doença agravada pelo trabalho é toda a doença em que o trabalho contém factores de risco que agravam os seus efeitos. O trabalhador já possui a doença, o trabalho agrava-a.
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Uma doença relacionada com o trabalho é toda aquela que não consta da lista oficial de doenças profissionais, por um lado, e em que o trabalho não tem um papel etiologicamente determinante.
Na doença
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Basicamente, uma doença profissional é toda aquela que consta da lista oficial de doenças profissionais, por um lado, e que resulte de um factor etiológico exclusivo do trabalho, por outro lado.
Quer
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A noção de acidente de trabalho deve ser analisado numa dupla perspectiva. A perspectiva da prevenção do acidente e a perspectiva da sua reparação.
Na perspectiva da prevenção, Acidente de Trabalho é
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A protecção dos riscos laborais não deve ser confundida com a prevenção. Embora num sentido lato possa ser englobada no conjunto de práticas preventivas ou integrada no sistema de prevenção de uma org
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Normalmente, quando falamos de prevenção, na área da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, estamos a falar de um conjunto de actividades que têm em vista a prevenção de acidentes e doenças profissio
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A responsabilização dos actos de assédio moral não é, nem deve constituir uma possibilidade meramente teórica. Para além dos instrumentos que a legislação laboral já confere, também o direito criminal
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O aumento do número de acidentes de trabalho no ano de 2013 e 2014, na administração pública, é hoje uma realidade estatística. Os anos de maior agravamento das condições de trabalho da função pública
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Uma das discussões que se tem desenvolvido nos últimos tempos, a propósito da problemática da reparação dos sinistros laborais, tem sido a da possibilidade da reparação de acidentes ou doenças, result
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O Sindicato dos Professores da Zona Sul/Fenprof congratula-se por o Município de Portalegre estar finalmente a proceder à remoção das coberturas de fibrocimento, contendo amianto, das escolas do 1º Ci
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A Portaria 112/2014 que regulava a prestação de cuidados primários de Saúde no Trabalho através do Serviço Nacional de Saúde, para empresas até 10 trabalhadores, trabalhadores independentes, entre out
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As empresas ou outras organizações que hajam sido condenadas por despedimento ilícito de trabalhadora grávida, puérpera ou lactante, ficam impedidas de se candidatarem a subsídios e subvenções público
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Entre 2002 e 2013, o número de acidentes de trabalho nas mulheres subiu 22,2%. Nos homens a tendência é de descida, nas mulheres é de subida. O que faz tais tendências serem tão divergentes? A precari