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na quinta

Projecto de Decreto-Lei sobre Política de Emprego

Detalhes
A política de emprego tem estado em discussão na Comissão Permanente de Concertação Social, com a participação activa da CGTP-IN, que se tem pronunciado criticamente sobre os vários projectos apresent
centro-de-emprego

Apreciação a portaria sobre Incentivo a aceitação de emprego

Detalhes
Esta medida sucede a outra com o mesmo nome, criada em 2012, pela Portaria nº 207/2012, de 6 de Julho, e que vigorou durante o período de aplicação do Programa de Assistência Económica e Financeira.
emprego

Propostas para as políticas activas de emprego

Detalhes
A CGTP-IN sempre entendeu que não se cria emprego com medidas activas de emprego. Sem prejuízo da existência de medidas de apoio dirigidas a alguns grupos de desempregados com necessidades específicas
reativar

Apreciação a projecto Medida Reativar

Detalhes
O projecto de portaria em apreciação visa a criação da medida Reativar, que consistirá, segundo o documento, no "desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho com o objectivo de p
idosos

Alteração do regime das pensões de velhice e invalidez

Detalhes
  • Decreto Lei
O Governo apresentou, para discussão em concertação social, um projecto de alteração do regime das pensões de velhice e invalidez do regime geral da segurança social, tendo como objectivo aumentar a i
mapageografia

Apreciação a portaria sobre apoio à mobilidade geográfica

Detalhes
Este Projecto visa criar uma medida que incentive os trabalhadores desempregados a aceitar ofertas de emprego distantes da sua área de residência. Embora a CGTP-IN não discorde do princípio de apoiar
igual

Apreciação a portaria sobre igualdade de género no trabalho

Detalhes
A CGTP-IN considera que a promoção da igualdade de género no mercado de trabalho não se efectiva por meio de políticas activas de emprego, ou seja por meio da concessão de apoios financeiros às empres
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