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Fundos Comunitários

POSEUR Portugal2020

Declaração de voto sobre a proposta de reprogramação do POSEUR

Detalhes
29 Junho 2018
A proposta de reprogramação do POSEUR não pode ser desligada do quadro de grande dependência do investimento público em Portugal face aos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e da reprogramaç
compete2020 voto

Declaração de voto à proposta de reprogramação do COMPETE 2020

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04 Julho 2018
A alteração ao texto do Programa Operacional COMPETE2020 (POCI) insere-se na reprogramação do PORTUGAL2020 que, no essencial, mantém as suas linhas estruturantes e a ligação às prioridades definidas n
PO Centro 2020

Relatório Anual de Execução do CENTRO2020 - Declaração de voto

Detalhes
25 Junho 2018
No ano de 2017 Portugal e, principalmente, a Região Centro foi brutalmente fustigada pelos incêndios que ceifaram a vida a mais de uma centena de portugueses, destruíram uma parte importante do seu te
compete2020

Declaração de Voto - Relatório de Execução do COMPETE2020

Detalhes
25 Junho 2018
O ano de 2017 foi de recuperação económica, fruto do contributo da procura interna, uma vez que a procura externa líquida foi negativa, confirmando-se a importância da aposta no consumo, bem como no i
poseur 3

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Usos dos Recursos

Detalhes
27 Junho 2018
O ano de 2017 terminou com praticamente todas as áreas de intervenção do POSEUR cobertas por Avisos abertos, os quais disponibilizaram cerca de 62% da dotação de Fundo de Coesão programada, o que, ali
POISE 2017 parecer

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)

Detalhes
23 Maio 2018
O relatório de execução de 2017 aponta para uma taxa de compromisso de 52% do total da dotação do programa até 2020. No entanto, passados já quatro anos desde o início deste período de programação, o
POCH

Declaração de Voto ao Relatório de execução de 2017 do POCH

Detalhes
27 Junho 2018
O relatório de execução que nos é dado a conhecer é revelador de um conjunto de preocupações para as quais a CGTP-IN tinha chamado à atenção. Grande parte da execução do programa está, como o próprio
POPHconcluidas

Relatório Final de Execução do POPH

Detalhes
16 Março 2017
O Programa Operacional Potencial Humano (POPH), um dos três programas temáticos do QREN 2007-2013 para o Continente, dispôs de uma dotação global de mais de 8,7 mil milhões de euros, 6,4 mil milhões d
POCH

Plano de Avaliação do POCH - Comissões de Acompanhamento

Detalhes
23 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POCH - Programa Operacional Capital Humano, apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015
poise

Plano de Avaliação do POISE - Comissões de acompanhamento

Detalhes
23 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN sobre o Plano de Avaliação do POISE apresentado na reunião conjunta das Comissões de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. Saber mais...
papel

Plano de Avaliação do PO SEUR

Detalhes
21 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN apresentados na Reunião Conjunta do Comité de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. A CGTP-IN discorda do modo como foi enquadrada a discussão do Plano de Avaliação
compete2020

Plano de avaliação do COMPETE2020

Detalhes
18 Março 2016
Contributos escritos da CGTP-IN Apresentado na Reunião Conjunta do Comité de Acompanhamento de 26 de Novembro de 2015. A CGTP-IN critica desde logo a forma como foi enquadrada a discussão do Plano de
revitalizacao

Implementação dos instrumentos financeiros de reabilitação e revitalização urbana

Detalhes
16 Março 2016
Posição da CGTP-IN sobre o documento "Implementação dos instrumentos financeiros de reabilitação e revitalização urbana" (em articulação com a Avaliação ex ante do Lote 4 – Instrumentos financeiros pa
norte

Estratégia das autoridades de gestão dos PO do Continente

Detalhes
16 Março 2016
Posição da CGTP-IN sobre a "Estratégia das autoridades de gestão dos PO do Continente par aplicação dos instrumentos financeiros". A solução encontrada pelo Governo Português para tentar responder às
caneta

Projecto de regulamentação específica do domínio capital humano

Detalhes
17 Abril 2015
Na GeneralidadeO projeto em apreciação visa definir as regras aplicáveis ao cofinanciamento, pelo Fundo Social Europeu (FSE) e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), das operações do

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  1. Projecto de regulamentação específica do domínio da inclusão social e do emprego
  2. Projecto de regulamentação específica do domínio da competitividade e internacionalização
  3. Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos
  4. Pela aplicação dos fundos europeus na estratégia de desenvolvimento do país
  5. Regulamento específico transversal – operações apoiadas pelo fundo social europeu
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