Protecção Social / Segurança Social
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Quando os lucros das maiores empresas continuam a aumentar escandalosamente cresce o número de pobres em Portugal. Em 2022 os vinte maiores grupos económicos e financeiros tiveram lucros líquidos de m
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O Governo anunciou como parte do programa de apoio às famílias, a atribuição aos pensionistas de um valor igual a metade do valor da sua pensão, a pagar no mês de Outubro em conjunto com a pensão.
Pa
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No Dia Mundial da Segurança Social, a CGTP-IN reafirma o seu empenho na defesa de um sistema de segurança social público, universal e solidário, fundamentada nos princípios da contributividade e da so
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O sistema público de segurança social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cuj
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Decreto-Lei nº 94/2020, de 3 de Novembro.
Em cumprimento do disposto no artigo 133º da Lei do Orçamento do Estado para 2020, o presente Decreto-Lei altera o regime jurídico do complemento solidário p
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Em 2020 assinalamos o Dia Mundial da Segurança Social em condições muito especiais e particularmente adversas, em plena pandemia de uma doença nova acerca da qual pouco sabemos e ameaçados por uma cri
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A recente divulgação pelo INE de alguns dados (ainda que provisórios) relevantes em matéria de pensões, nomeadamente os dados relativos ao aumento da esperança média de vida e à evolução da inflação n
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A CGTP-IN assinala o Dia Mundial da Segurança Social salientando o papel fundamental que o sistema de Segurança Social desempenha na vida de todos os portugueses, e em particular dos trabalhadores.
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O novo estudo sobre a sustentabilidade do sistema público de pensões, patrocinado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, hoje divulgado, insere-se na mais recente campanha de ataque ao sistema púb
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Mais uma vez as recomendações da OCDE sobre o sistema de pensões português apontam para um certo reforço do sistema não contributivo, medidas de contenção das pensões atribuídas no âmbito do sistema c
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Decreto Regulamentar nº 5/2018, de 26 de Junho --- Este Decreto Regulamentar tem como objectivo regulamentar a actualização extraordinária de pensões prevista no artigo 110º da Lei 114/2017, de 29 de
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O sistema de Segurança Social desempenha um papel insubstituível na garantia da segurança económica dos cidadãos, na manutenção da coesão social e no combate à pobreza e à exclusão social, cujos nívei
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A Portaria 23/2018, de 18 de Janeiro, que procede à actualização anual das pensões e outras prestações sociais, foi recentemente rectificada (através da Declaração de Rectificação nº 4/2018, de 13 de
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Melhorar a protecção no desemprego e na velhice - garantir o sistema público para todas as gerações
O direito à protecção social é um direito social fundamental de todos os cidadãos, consagrado na Co
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Foi ontem publicado o Decreto-Lei 53-A/2017, de 31 de Maio, que altera o regime jurídico da protecção social no desemprego.
O único objectivo desta alteração é restringir o âmbito da redução de 10% n
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