Protecção Social / Segurança Social
- Detalhes
A CGTP-IN assinala o dia da Segurança Social realçando a importância deste direito fundamental, consagrado na Constituição da República Portuguesa. O sistema público de Segurança Social, através do qu
- Detalhes
O Governo do PSD/CDS, isolado politica e socialmente e em desespero de causa, pretende recuperar em 2015 aquilo que a luta dos trabalhadores e da população derrotou em 2012: a redução da Taxa Social Ú
- Detalhes
A CGTP-IN promoveu no passado dia 9 de Abril, o Encontro/Debate: "Afirmar e Valorizar o Trabalho e os Direitos Constitucionais, Defender e Reforçar as Funções Sociais do Estado", no Hotel Altis, em Li
- Detalhes
O Governo apresentou uma proposta de Decreto-Lei que tem como objectivo suspender o regime de actualização anual das pensões por acidente de trabalho, previsto no artigo 6º do DL 142/99, de 30 de Abri
- Detalhes
Posição da CGTP-IN sobre os anunciados cortes em pensões por motivo de antecipação voluntária. A comunicação social tem dado notório destaque a anunciados cortes em pensões, por motivo de antecipação
- Detalhes
O Governo anunciou a intenção de pôr termo à suspensão do regime de antecipação voluntária da idade de acesso à pensão de reforma da segurança social, que se encontra suspenso desde 2012. De acordo co
- Detalhes
A CGTP-IN promoveu, neste dia 8 de Maio, o Dia Mundial da Segurança Social realizando o Encontro/Debate - Afirmar e defender a Segurança Social, Pública, Solidária e Universal no auditório
- Detalhes
Os dados, ontem publicados pelo INE relativos à pobreza e às desigualdades, revelam-nos o lado mais desumano e mais cruel da política de austeridade em curso. Este é o retrato de um país cada vez mais
- Detalhes
O Presidente da República vetou a proposta do Governo, que procedia ao aumento do valor dos descontos para a ADSE, SAD e ADM a efectuar pelos beneficiários destes subsistemas de saúde para 3,5%.
- Detalhes
Entrou em vigor a Lei 11/2014, de 6 de Março, que visa alegadamente estabelecer a convergência do regime de protecção social dos trabalhadores em funções públicas com o regime geral de segurança socia
- Detalhes
A CGTP-IN escreveu hoje ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, sobre a Portaria que estabelece as normas de execução da actualização transitória das pensões para o ano de 2014, por
- Detalhes
A Portaria 378-B/2013, de 31 de Dezembro, em conformidade com o disposto no artigo 114º, nº3 da Lei 83-C/2013 (OE para 2014), procede à actualização em 1% das pensões mínimas do regime geral da segura
- Detalhes
Uma delegação da CGTP-IN conduzida pelo Secretário-geral, Arménio Carlos esteve presente, no dia 6 de Dezembro, nas galerias da Assembleia da República para assistir ao debate da petição lançada pela
- Detalhes
A CGTP-IN escreveu ao Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social sobre inúmeras queixas que lhe chegaram de cidadãos beneficiários de subsídio de desemprego. Os serviços de segurança social
- Detalhes
O Governo veio apresentar os contornos da anunciada redução do valor das pensões de sobrevivência – de acordo com a informação transmitida, serão abrangidos por esta nova medida os titulares de pensõe