Sidebar Menu
  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
      • Internacional
      • Políticas Sociais
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
      • Organização
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
    • Projectos
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

CGTP-IN

  • Sítio dos Direitos
    • Noticias
    • Pareceres
      • Fundos Comunitários
      • Pareceres Diversos
    • Estudos
    • Legislação
      • Trabalho
      • Contrato individual de trabalho
      • Contrato de trabalho em funções públicas
      • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
      • Segurança Social
      • Segurança e Saúde
      • Emprego
      • Outros
    • Leis em discussão
      • Na Assembleia da República
      • No Governo
      • Em CPCS
      • Na União Europeia
    • Jurisprudência
      • Tribunal Constitucional
      • Supremo Tribunal de Justiça
      • Tribunais da Relação
      • Tribunais do Trabalho
      • Tribunais Administrativos e Fiscais
      • Tribunal de Justiça Europeu
    • Guia de Direitos
  • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Info Segurança
    • Guias de Prevenção
      • Fichas Temáticas
    • Legislação
      • Ver ACT
    • Perguntas Frequentes
    • Formação
  • Igualdade
    • Noticias
    • Iniciativas
    • Materiais
    • Posições Públicas
    • Perguntas Frequentes

Sítio dos Direitos

orçamento

Apreciação à proposta de Orçamento de Estado para 2015

Detalhes
Pareceres
05 Novembro 2014
A CGTP-IN pronunciou-se sobre a Proposta de Lei de Orçamento do Estado para 2015. Leia aqui a nossa apreciação.
oe

Proposta de Lei que aprova o Orçamento do Estado para 2015

Detalhes
Na Assembleia da República
29 Outubro 2014
Está em apreciação pública, até ao dia 6 de Novembro de 2014, a Proposta de Lei nº 254/XII (4ª), que aprova o Orçamento do Estado para 2015. Consulte a Separata nº 65 do DAR em http://www.parlamento.
salario

Redução da taxa contributiva - TSU

Detalhes
Notícias
27 Outubro 2014
Foi publicado o Decreto-Lei 154/2014, de 20 de Outubro, que prevê a redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora, concretizando a promessa feita ao patronato na sequência do aumento do
smn

Foi publicado o Decreto-Lei 144/2014

Detalhes
Notícias
03 Outubro 2014
Foi publicado o Decreto-Lei 144/2014, de 30 de Setembro, que actualiza o valor do salário mínimo para 505€, para o período entre 1 de Outubro de 2014 e 31 de Dezembro de 2015. Recordamos que este aum
ficheiros

Regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento

Detalhes
Fundos Comunitários
20 Abril 2015
O projecto de Decreto-Lei em apreciação visa estabelecer as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos Fundos Europeus Estruturais
funcao-publica

Reduções remuneratórias para os trabalhadores da administração pública

Detalhes
Notícias
25 Setembro 2014
Foi publicada a Lei 75/2014, de 12 de Setembro, que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias para os trabalhadores da administração pública e das empresas públicas nos termos admitidos pel
na quinta

Projecto de Decreto-Lei sobre Política de Emprego

Detalhes
Em CPCS
24 Setembro 2014
A política de emprego tem estado em discussão na Comissão Permanente de Concertação Social, com a participação activa da CGTP-IN, que se tem pronunciado criticamente sobre os vários projectos apresent
emprego

Propostas para as políticas activas de emprego

Detalhes
Em CPCS
23 Setembro 2014
A CGTP-IN sempre entendeu que não se cria emprego com medidas activas de emprego. Sem prejuízo da existência de medidas de apoio dirigidas a alguns grupos de desempregados com necessidades específicas
parecer

Anteprojecto de Reforma do IRS

Detalhes
Pareceres
15 Setembro 2014
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o Anteprojecto de Reforma do IRS apresentado pela Comissão nomeada para o efeito pelo Governo, à qual apresentámos a nossa apreciação.
trabalho

Lei nº 48-A/2014, regulamentação colectiva de trabalho e cláusulas

Detalhes
Notícias
12 Setembro 2014
Entrou em vigor no dia 1 de Agosto a Lei nº 48-A/2014, de 31 de Julho, que prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e das cláusulas de cont
tribunal

Acórdão nº 575/2014 e Acórdão nº 574/2014 do Tribunal Constitucional

Detalhes
Notícias
12 Setembro 2014
O Tribunal Constitucional, em sede de fiscalização preventiva, emitiu dois Acórdãos: o Acórdão nº 575/2014, no qual se pronuncia pela inconstitucionalidade da contribuição de sustentabilidade sobre as
codigo-de-trabalho

7ª alteração ao Código de Trabalho

Detalhes
Notícias
26 Agosto 2014
Foi ontem publicada no Diário da República, para entrar em vigor no próximo dia 1 de Setembro, a 7ª alteração ao Código de Trabalho que consagra uma nova ofensiva contra a contratação colectiva, desig
remunerações

Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias

Detalhes
Pareceres
23 Julho 2014
Apreciação da Proposta de Lei n.º 239/XII – Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos.
desenvolvimento

Pela aplicação dos fundos europeus na estratégia de desenvolvimento do país

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Acordo de Parceria 2014-2020 ontem concluído entre o Governo e Comissão Europeia não dá resposta aos problemas do país, estando claramente ao serviço da Estratégia Europa 2020, uma agenda virada par
gente caras

Sistema de incentivos para a competitividade empresarial

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
A proposta em apreciação visa criar o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (Competir +), constituindo-se como o quadro de referência dos incentivos financeiros ao sector empresaria

Mais artigos...

  1. Reintegração de trabalhadores
  2. Não sujeição das mães e pais trabalhadores à obrigatoriedade de prestar trabalho suplementar
  3. Alteração ao Código do Trabalho
  4. Programa Operacional Região de Lisboa 2014 – 2020 - versão de trabalho de Fevereiro de 2014
  5. Programa Operacional da competitividade e internacionalização - versão de trabalho - fevereiro 2014
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  1. Entrada
  2. Sítio dos Direitos
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL / CGTP-IN Rua Victor Cordon, Nº 1 | 1249-102 Lisboa | Tel.: 213 236 500 Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar.
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube