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Sítio dos Direitos

cgtp_gravida

Proteção das trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes

Detalhes
Pareceres
25 Maio 2015
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o projeto de lei apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP – o projeto nºs 868/XII que, alegadamente vão melhorar a conciliação da vida profissional com a
sentenca

Tribunal Administrativo dá razão ao STAL e condena o Ministério das Finanças

Detalhes
Tribunais administrativos e fiscais
20 Maio 2015
«O Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa dá razão ao STAL e condena o Ministério das Finanças a publicar o ACEEP. Nesta sentença, o Tribunal considera que a interpretação da norma do artigo 34
Assembleia Republica leis

Leis em discussão na Assembleia da República

Detalhes
Na Assembleia da República
15 Maio 2015
Estão em apreciação pública, até ao dia 23 de maio, os seguintes projectos de lei : ­ Projecto de Lei nº 860/XII – reduz para as 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos
Scotturb

SCOTTURB condenada por assédio moral

Detalhes
Tribunais do Trabalho
12 Maio 2015
O Tribunal do Trabalho de Cascais considerou que a mudança de funções de um trabalhador para categoria inferior por decisão unilateral da empresa viola as garantias legais do trabalhador e ainda que o
salario

Novo regime jurídico do Fundo de Garantia Salarial

Detalhes
Notícias
04 Maio 2015
O Decreto-Lei n.º 59/2015, de 21 de Abril, aprova o novo regime do Fundo de Garantia Salarial, transpondo a Directiva n.º 2008/94/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Outubro de 2008, rel
domestica

Portugal ratificou a Convenção da OIT relativa ao Trabalho Doméstico

Detalhes
Notícias
30 Abril 2015
Esta Convenção nº 189, tem como objectivo garantir às trabalhadoras e trabalhadores do serviço doméstico o respeito pelos seus direitos humanos, bem como pelos princípios e direitos fundamentais no tr
tribunal

Tribunal do Trabalho condena os CTT a pagar diuturnidades devidas

Detalhes
Tribunais do Trabalho
29 Abril 2015
O Tribunal do Trabalho de Coimbra condenou os CTT a pagar, após a privatização da empresa e a partir dessa data, as diuturnidades devidas, que se encontravam suspensas por força das Leis do Orçamento
pai

O reforço dos direitos de parentalidade

Detalhes
Pareceres
27 Abril 2015
A CGTP-IN pronunciou-se sobre um projecto de lei apresentado pelo PCP na Assembleia da República, que visa o reforço dos direitos de parentalidade. Projecto de Lei nº 816/XII - Reforço dos direitos d
metro

Tribunal do Trabalho decide inconstitucionalidade da suspensão dos complementos de pensão aos reformados do Metro

Detalhes
Tribunais do Trabalho
20 Abril 2015
O Tribunal do Trabalho de Lisboa considerou inconstitucional a suspensão do pagamento dos complementos de pensão aos reformados do Metropolitano de Lisboa prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2
inclusao

Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)

Detalhes
Fundos Comunitários
20 Abril 2015
Versão de trabalho – Fevereiro 2014 1. DOTAÇÃO FINANCEIRA E REGIÕES ABRANGIDAS O programa operacional inclusão social e emprego (adiante, PO ISE ou Programa) visa o "reforço da integração das pessoa
bosch

BOSCH de Braga condenada pelo Tribunal do Trabalho

Detalhes
Tribunais do Trabalho
17 Abril 2015
Em duas sentenças distintas, o Tribunal do Trabalho de Braga considerou ilegal a estipulação do termo aposto em contratos de trabalho a termo incerto por insuficiência da indicação do motivo justifica
az

Programa Operacional para os Açores 2014-2020

Detalhes
Fundos Comunitários
17 Abril 2015
A versão de 28 de Março de 2014 previa uma dotação do Programa Operacional para os Açores, período 2014-2020 de cerca de 1.140 milhões de euros, provenientes do FEDER (72,4%) e do FSE (27,6%). Apesar
Mapa Regiao Centro Portugal

Programa Operacional Regional do Centro 2014-2020

Detalhes
Fundos Comunitários
17 Abril 2015
O Programa Operacional Regional do Centro para o período 2014-2020 (CRER 2014-2020) tem uma dotação de fundos comunitários de 2.117 milhões de euros, provenientes do FEDER e do FSE e representa 8,3% d
euros

Programa Operacional do Capital Humano

Detalhes
Fundos Comunitários
17 Abril 2015
O Programa Operacional do Capital Humano (POCH) tem uma dotação de 3.096 milhões de euros em fundos comunitários (neste caso Fundo Social Europeu), tendo um peso de 12,2% no total dos fundos europeus
 algarve

Programa Operacional regional Algarve 2014 - 2020

Detalhes
Fundos Comunitários
17 Abril 2015
I - Sobre o diagnóstico do contexto regional a. Na generalidade 1. Proceder ao diagnóstico do contexto regional vai mais longe do que a simples análise, comentário e correlação de dados e indicadore

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