Sidebar Menu
  • CGTP-IN
    • História
    • Estatutos
    • Programa de Acção
    • Órgãos
      • Congresso
      • Plenário Nacional
      • Conselho Nacional
      • Comissão Executiva
      • Secretariado
      • Conselho Fiscalizador
    • Áreas de Acção
      • Acção Reivindicativa
      • Emprego e Formação Profissional
      • Internacional
      • Políticas Sociais
      • Segurança e Saúde no Trabalho, Igualdade, Cultura
      • Organização
    • Organizações Específicas
      • Interjovem
      • Inter-reformados
      • CIMH
    • CAD
  • Informação
    • Propaganda
    • Comunicação Sindical
    • Videos & Fotos
      • Manifestações/Concentrações
      • Conferências de Imprensa
      • Tempos de Antena
      • Galeria de Fotos
      • Galeria de Vídeos
    • Moções e Resoluções
    • Edições
  • Direitos
    • Sítio dos Direitos
    • Segurança e Saúde
    • Igualdade
  • Posições
  • Acção e Luta
  • Sindicalização
  • Contactos
  • Pesquisa

CGTP-IN

  • Sítio dos Direitos
    • Noticias
    • Pareceres
      • Fundos Comunitários
      • Pareceres Diversos
    • Estudos
    • Legislação
      • Trabalho
      • Contrato individual de trabalho
      • Contrato de trabalho em funções públicas
      • Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
      • Segurança Social
      • Segurança e Saúde
      • Emprego
      • Outros
    • Leis em discussão
      • Na Assembleia da República
      • No Governo
      • Em CPCS
      • Na União Europeia
    • Jurisprudência
      • Tribunal Constitucional
      • Supremo Tribunal de Justiça
      • Tribunais da Relação
      • Tribunais do Trabalho
      • Tribunais Administrativos e Fiscais
      • Tribunal de Justiça Europeu
    • Perguntas Frequentes
    • Guias de Direitos
    • Publicações
  • Segurança e Saúde no Trabalho
    • Noticias
    • Prevenir + Viver Melhor
    • Guias de Prevenção
    • Estudos
    • Publicações
    • Legislação
    • Perguntas Frequentes
  • Igualdade
    • Noticias
    • Iniciativas
    • Materiais
    • Posições Públicas
    • Perguntas Frequentes

Sítio dos Direitos

na quinta

Projecto de Decreto-Lei sobre Política de Emprego

Detalhes
Em CPCS
24 Setembro 2014
A política de emprego tem estado em discussão na Comissão Permanente de Concertação Social, com a participação activa da CGTP-IN, que se tem pronunciado criticamente sobre os vários projectos apresent
emprego

Propostas para as políticas activas de emprego

Detalhes
Em CPCS
23 Setembro 2014
A CGTP-IN sempre entendeu que não se cria emprego com medidas activas de emprego. Sem prejuízo da existência de medidas de apoio dirigidas a alguns grupos de desempregados com necessidades específicas
parecer

Anteprojecto de Reforma do IRS

Detalhes
Pareceres
15 Setembro 2014
A CGTP-IN pronunciou-se sobre o Anteprojecto de Reforma do IRS apresentado pela Comissão nomeada para o efeito pelo Governo, à qual apresentámos a nossa apreciação.
trabalho

Lei nº 48-A/2014, regulamentação colectiva de trabalho e cláusulas

Detalhes
Notícias
12 Setembro 2014
Entrou em vigor no dia 1 de Agosto a Lei nº 48-A/2014, de 31 de Julho, que prorroga o prazo de suspensão das disposições de instrumentos de regulamentação colectiva de trabalho e das cláusulas de cont
tribunal

Acórdão nº 575/2014 e Acórdão nº 574/2014 do Tribunal Constitucional

Detalhes
Notícias
12 Setembro 2014
O Tribunal Constitucional, em sede de fiscalização preventiva, emitiu dois Acórdãos: o Acórdão nº 575/2014, no qual se pronuncia pela inconstitucionalidade da contribuição de sustentabilidade sobre as
codigo-de-trabalho

7ª alteração ao Código de Trabalho

Detalhes
Notícias
26 Agosto 2014
Foi ontem publicada no Diário da República, para entrar em vigor no próximo dia 1 de Setembro, a 7ª alteração ao Código de Trabalho que consagra uma nova ofensiva contra a contratação colectiva, desig
remunerações

Mecanismos das reduções remuneratórias temporárias

Detalhes
Pareceres
23 Julho 2014
Apreciação da Proposta de Lei n.º 239/XII – Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos.
desenvolvimento

Pela aplicação dos fundos europeus na estratégia de desenvolvimento do país

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Acordo de Parceria 2014-2020 ontem concluído entre o Governo e Comissão Europeia não dá resposta aos problemas do país, estando claramente ao serviço da Estratégia Europa 2020, uma agenda virada par
gente caras

Sistema de incentivos para a competitividade empresarial

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
A proposta em apreciação visa criar o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (Competir +), constituindo-se como o quadro de referência dos incentivos financeiros ao sector empresaria
tribunal évora

Reintegração de trabalhadores

Detalhes
Tribunais da Relação
31 Março 2014
O Tribunal da Relação de Évora proferiu um acórdão no sentido da reintegração de dois trabalhadores, contratados por intermédio de uma empresa de trabalho temporário, na empresa utilizadora, considera
maes

Não sujeição das mães e pais trabalhadores à obrigatoriedade de prestar trabalho suplementar

Detalhes
Tribunais do Trabalho
31 Março 2014
O Tribunal do Trabalho de Lisboa proferiu sentença declarando a nulidade de uma cláusula do contrato colectivo de trabalho entre a AHRESP e a FESAHT, por conter um regime contrário a uma disposição im
codigo

Alteração ao Código do Trabalho

Detalhes
Na Assembleia da República
31 Março 2014
Está em apreciação até ao dia 13 de Março, a Proposta de Lei nº 207/XII, que procede à sexta alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (está em causa a alteração ao
regiao lisboa

Programa Operacional Região de Lisboa 2014 – 2020 - versão de trabalho de Fevereiro de 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O PO Regional de Lisboa identifica a região de Lisboa e a sua centralidade no contexto do país (concentrando 27% da população residente, 26,2% do emprego, 47,5% da produção empresarial nacional, 37,2%
portugal ue

Programa Operacional da competitividade e internacionalização - versão de trabalho - fevereiro 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Programa Operacional da Competitividade e Internacionalização (POCI) tem uma dotação de 4.423 milhões de euros em fundos comunitários (FEDER, Fundo de Coesão e FSE), sendo o programa com mais peso n
energy

Programa operacional da sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos - versão de trabalho - Fevereiro 2014

Detalhes
Fundos Comunitários
21 Abril 2015
O Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (PO SEUR) tem uma dotação prevista de 2.208 milhões de euros, financiados pelo Fundo de Coesão, e representa 8,7% do total d

Mais artigos...

  1. Posição da CGTP-IN sobre o acordo de parceria 2014-2020
  2. Alteração do regime geral das pensões de velhice e invalidez
  3. Projecto de Lei nº 482/XII – Garante aos trabalhadores o vínculo público de nomeação como forma de assegurar a estabilidade e segurança dos vínculos laborais na Administração Pública (PCP)
  4. Projecto de Lei nº 481/XII – programa urgente de combate à precariedade laboral na Administração Publica (PCP)
  5. Proposta de Lei nº 193/XII, que procede à 1ª alteração à Lei 83-C/2013, de 31 de Dezembro (OE para 2014)
  • 5
  • 6
  • 7
  • 8
  • 9
  • 10
  • 11
  • 12
  • 13
  • 14
  1. Entrada
  2. Sítio dos Direitos
CONFEDERAÇÃO GERAL DOS TRABALHADORES PORTUGUESES - INTERSINDICAL NACIONAL / CGTP-IN Rua Victor Cordon, Nº 1 Portugal +351 213 236 500 Este endereço de correio electrónico está protegido contra leitura por robôs. Necessita activar o JavaScript para o visualizar.
  • Facebook
  • Twitter
  • YouTube